Juristas rechaçam as fakes news contra Marília Arraes

Hoje a Justiça Eleitoral deu ganho de causa á Marilia Arraes contra propaganda de João Campos (PSB) que afirmava que a candidata do PT era contra o Prouni Recife e a Bíblia.

Manifesto de Juristas contra as fakes news e graves agressões sofridas pela candidata Marília Arraes

O pleito eleitoral com o segundo turno marcado para domingo (29/11), tem nos momentos finais da campanha à prefeitura do Recife um amontoado de fake news utilizados pela candidatura governista, que tem por finalidade desmoralizar e desconstruir a candidatura de Marília Arraes, com fatos distorcidos e inverídicos.
Por princípio, enquanto juristas, estamos ao lado da verdade dos fatos!
Nenhum jurista que preze minimamente a dignidade da justiça pode deixar de repudiar essa conduta imoral e eivada de mentiras atentatórias contra o estado democrático de direito.
Os fins jamais justificam os meios! Muito menos dentro do processo eleitoral. Contudo, no início do 2º turno no Recife, após as pesquisas
eleitorais apontarem o favoritismo da primeira mulher que pode governar a prefeitura da cidade, a campanha do candidato João Campos passou a praticar o desprezo da ética e o aviltamento da autodeterminação do eleitorado recifense, através de notícias falsas e ataques repugnantes em qualquer processo democrático.
Ainda mais trágico é ver o candidato do PSB no Recife, de um partido que
já atuou em defesa da democracia, adotar mentiras espetaculosas e
fundamentalistas que buscam manipular a fé do eleitor, buscando incitar o medo e a rejeição de evangélicos e católicos contra a candidata Marília Arraes, em um vale tudo abominável, apesar da laicidade prevista na Constituição brasileira e embora saibam que além de mulher, Marília Arraes é mãe e cristã.
Na condição de juristas e defensores da democracia, frisamos, portanto,
que em decorrência das diversas práticas de fake news com forte conotação de violência de gênero, não podemos nos silenciar diante dessa prática obscura e misógina, sabendo que tais práticas representam ainda uma ameaça ao próprio equilíbrio democrático de uma eleição e uma ameaça ao estado de direito.
Destarte, subscrevemos a presente nota enquanto juristas e cidadãos que
repudiam de forma veemente a conduta da campanha do candidato João
Campos, que desmerecem a história de luta e dignidade do povo recifense e com a esperança de que as instituições judiciais não transacionem com o necessário ideal de justiça, ética e defesa do interesse público.
Subscrevem, o seguinte Grupo de Juristas por Democracia e Ética na Política:

1. Alexandre da Maia, Professora de Direito da UFPE;
2. Adriana Cecílio Marco dos Santos, Advogada, Professora de Direito
   Constitucional e Fundadora do Grupo de Estudos Democratismo.
3. Ana Maria Barros, Professora Doutora da UFPE do CAA e do PPGDH;
4. André Barreto, Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela UFPE,
   Membro da ABJD e RENAP;
5. Arnobio Rocha, Advogado e membro da ABJD;
6. Artur Stamford, Professor Titular de Sociologia do Direito, CCJ-UFPE.
7. Benedito Antônio Dias da Silva, Comissão de Prerrogativas OAB/SP
8. Bruno Galindo, Professor de Direito Associado da UFPE.
9. Carlo Cosentino, Advogado e Professor universitário;
10. Carol Proner, Professora da UFRJ e integrante da ABJD;
11. Carolina Ferraz, Advogada popular e Professora de Direito da UNICAP;
12. Claudio Ferreira, Advogado, Presidente da CDH-OAB/PE;
13. Cláudio Roberto Rosa Burck, Advogado e integrante da ABJD.
14. Cleiton Leite Coutinho, Advogado e integrante da ABJD.
15. Cristhovão Fonseca Gonçalves, Advogado, Professor da Universidade de
    Pernambuco e Doutorando em Direito da UFRJ;
16. Danilo A. Sá Barreto de Miranda, Advogado sindical;
17. Diogo Justino, Professor de Direito;
18. Edgar Costa Neto, Procurador Federal;
19. Edna Raquel Hogemann, Advogada, Professora de Direito e integrante da
    ABJD;
20. Estela Aranha, Advogada;
21. Eugênio Aragão, Advogado e ex-Ministro da Justiça;
22. Fábio Roberto Gaspar, Advogado e Presidente do Sindicato dos
    Advogados/as de São Paulo;
23. Gisele Cittadino, Professora da PUC/RJ e integrante da ABJD;
24. Glauco Pereira dos Santos, Advogado;
25. Hélio Freitas C. Silveira, Advogado;
26. Homero Ribeiro, Advogado e Professor da UPE;
27. Inocêncio Uchôa, Juiz Aposentado do TRT/7 e Advogado;
28. Jayme Asfora, Procurador do Estado e Ex-Presidente da OAB-PE;
29. Jayme Benvenuto, Professor de Direito da UFPE;
30. João Paulo Allain Teixeira, Professor de Direito da UNICAP e da UFPE.
31. João Ricardo Dornelles – Professor de Direito da PUC-Rio, membro da
    ABJD, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio;
32. Jorge Messias, Advogado;
33. José Carlos Moreira da Silva Filho, Professor de Direito da PUC/RS.
34. Juliana Teixeira Esteves, Professora de Direito da UFPE;
35. Kenarik Boujikian, Desembargadora aposentada TJSP;
36. Laio Correa, Advogado;
37. Lênio Streck, Professor e Advogado.
38. Lidiane César, Advogada e integrante da ABJD;
39. Luciana Boiteux, Advogada e Professora da UFRJ;
40. Luciana Grassano Melo, Professora de Direito da UFPE;
41. Luciano Oliveira Professor aposentado da UFPE e UNICAP;
42. Luís Emmanuel Cunha, Advogado e Professor de Direito;
43. Luiz Felipe Muniz de Souza, Advogado e membro da ABJD;
44. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, Advogado, Conselheiro da OAB/SP e
    do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
45. Luzia Paula Cantal, Advogada;
46. Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada do TRT4,
    pesquisadora no Cesit/unicamp;
47. Manoel Moraes, Defensor em direitos humanos e advogado popular;
48. Manuela Abath Valença, Professora de Direito da UFPE;
49. Marcelo Cafrune, Advogado e Professor de Direito;
50. Marcelo Neves, Professor de Direito;
51. Marcelo Uchôa, Advogado e Professor de Direito/UNIFOR;
52. Marco Aurélio Carvalho, Advogado e Coordenador do Grupo de
    Prerrogativas;
53. Marcus Edson de Lima, Defensor Público;
54. Mari-Silva Maia, advogada, Professora de Direito/UNDB e integrante da
    ABJD;
55. Maurício Rands, Advogado e Doutor em Direito;
56. Michelle Agnoleti, Advogada e professora de Direito da UEPB;
57. Yanne Teles, Advogada, Professora de Direito e integrante da ABJD;
58. Paulo Freire, Advogado;
59. Paulla Newton, Professora Doutora UEPB/ UFPB;
60. Pedro Carreillo, Defensor Público;
61. Pedro Serrano, Advogado e Professor da PUC/SP;
62. Ricardo Estevão de Oliveira (Thibau), Advogado;
63. Roberto Efrem Filho, Professor de Direito da UFPB;
64. Roberto Tardelli, Advogado;
65. Robson de Souza, Defensor Público Federal e integrante da ABJD;
66. Sandro Couto, Advogado;
67. Tiago Botelho, coordenador do curso de direito da UFGD;
68. Torquato Castro, Professor Titular de Direito Civil da UFPE;
69. Vinícius Neves Bomfim, Advogado, Diretor de Comunicação do MATI e
    membro da ABJD;
70. Carlos Freitas, Professor de Direito e Advogado;

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