Instituições repudiam declarações de Bolsonaro sobre trabalho infantil

O “presidente da República” numa transmissão ao vivo defendeu o trabalho infantil e afirmou que o “o trabalho enobrece todo mundo”. E ao lembrar do tempo do trabalho infantil em fazendas afirmou que o “trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade”

Este é governo que olha  para trás e só quer o retrocesso social. Importante é a reação enérgica da sociedade civil, que se une contra estes absurdos.

Leia a nota conjunta:

“Combater o trabalho infantil é meta prioritária do Estado brasileiro, compromisso assumido não apenas perante o conjunto de seus cidadãos, mas também perante a comunidade internacional. Esse compromisso se estabeleceu desde 1988, com a Constituição Federal, que proibiu o trabalho de crianças e adolescentes e garantiu a eles proteção integral, absoluta e prioritária (artigos 7º, XXXIII e 227 do Texto Constitucional). No mesmo sentido, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda no plano internacional e no âmbito laboral, surgem as Convenções 138 e 182 da OIT, que proíbem o trabalho infantil e alertam para seus diversos malefícios, tendo sido tais instrumentos ratificados pelo Brasil, compondo, assim, seu ordenamento jurídico interno. A proteção da infância contra o trabalho infantil não é um compromisso aleatório, sem motivações. Estudos e estatísticas diversos demonstram o quão nocivo o trabalho infantil é para a infância e para a adolescência. Entre outros prejuízos, é inegável que: provoca acidentes e adoecimentos, não raras vezes com mutilações e mortes; leva a baixo rendimento e consequente evasão escolar; colabora para a perda da autoestima; afasta a criança do lazer, da brincadeira e do descanso; provoca inversão de papéis com consequências diversas, como uso de drogas, alcoolismo, gravidez precoce e violência; rouba oportunidades; em suma, macula e mata a infância.

Medicilândia, Pará.
Transamazônica, Brasil (agosto, 2017)
foto: Tatiana Cardeal

Todo ambiente de trabalho, por mais singelo que seja, apresenta diferentes e importantes graus de risco à saúde psicológica e física do trabalhador. Estes riscos são ainda mais pungentes quando se trata de crianças e adolescentes, sujeitos cuja compleição física e psicológica encontra-se em formação. Essa condição precisa ser respeitada, sob pena de sofrerem, por vezes para toda a vida, as consequências gravíssimas decorrentes da exposição precoce ao trabalho. Ainda, a psicologia é uníssona em afirmar que a criança precisa vivenciar a infância plenamente para que se constitua como um adulto saudável, com todas as suas potencialidades desenvolvidas. O trabalho precoce, seja o proibido ou quando desprotegido, indubitavelmente afasta a criança e o adolescente dessa vivência plena.

O fato de haver exemplos de pessoas que foram submetidas a tais práticas sem que consequências diretas ou perceptíveis se apresentem, não elimina a constatação empírica, fática, de que o trabalho antes da idade permitida traz prejuízos de diversas naturezas, não podendo o trabalho nessas condições, em nenhuma medida, ser naturalizado, tolerado ou estimulado.

A comunidade internacional ressoa essas constatações, tanto que o recente acordo firmado entre União Europeia e Mercosul prevê, expressamente, o compromisso de combate ao trabalho infantil. Ainda, a exploração constatada de mão-de-obra infantil afasta o consumidor consciente, que cada vez mais dita as regras tanto no mercado de consumo interno como externo.

Por todas as razões expostas, as instituições abaixo firmadas repudiam quaisquer afirmações que contrariem o intenso trabalho feito pelo Estado brasileiro e suas diversas instituições para proteger a infância contra o trabalho infantil. Pugnam, ainda, por mais abrangente reflexão a respeito do problema, que leve em conta a proteção integral e prioritária garantida a todas as crianças e os adolescentes brasileiros, considerando o seu absoluto direito de serem plenamente respeitados nessa condição especial que ostentam.

Brasília, 5 de julho de 2019.

Ronaldo Curado Fleury MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT

Felipe Santa Cruz CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Angelo Fabiano Farias da Costa ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT

Alessandra Camarano Martins ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABRAT

Isa de Oliveira FORUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – FNPETI”

COMENTÁRIOS

15 respostas

  1. Onde o filho dele mais novo e de seus seguidores trabalham?

  2. Esses jornalistas nojento só brigam pela sua audiência em suas notícias sensacionalista ! Faço as palavras do Bolsonaro as minhas !!

    O trabalho enobrece,forma caráter sim !!! Coisa que muitos dessa geração não tem!Caráter,boa índole,vergonha na cara !!

    O que não pode deixar acontecer é as crianças deixarem de estudar !! Isso já mais !!

    Eu trabalhei muito na minha infância estudei e brinquei muito e hoje sou um cidadão de caráter, índole e de muito vergonha na cara !!

    Não me prejudicou em nada pelo contrário ! Sei que tudo que eu quero e preciso deve vir do meu suor do meu trabalho,que nada cai do seu ou alguém me dará de graça !!

    Tem de aprender a trabalhar sim desde pequeno pra não crescer uma criança desejando as coisas dos outros e sem coragem de trabalhar para conquistar e querer tomar a força o que ele quer !

    Não é a toa que o país está esse lixo cheio de adolescentes infratores roubando,assaltando querendo as coisas do jeito fácil , graças a essas políticas passadas nojentas que só destruiu as famílias e junta essa mídia podre que está pouco se fudendo verdadeiramente com o povo ! Tá preucupado em defamar o governo atual que não pode dar a opinião dele em nada!

    O homes hoje em dia tem de ser educado pra ser fresco ou então virar noia vagabundo assaltante ! Aí a mídia gosta !!

    Tudo o que esse governo disser ou fazer será motivo para essa mídia e essas ongues podre críticar!! Esse é o trabalho da maioria ! Criticar ! Mas o governo continuará governando com o apoio dos mais de 56 milhões de eleitores !!

  3. Escravidao etorturas nao mas filhos de agricultores que ajudan seus pais no dia a dia na lida da do campo e ate mesmo comercios onde seus filhos podem ajudar eu concordo pois meu pai trabalhou na roca com meu avo desde os 7 anos de idade e gracas a deus e um homem de muito respeto onesto e trabalhador ..tanto ele como meus tios e tias… Agora essas intituicoes de hoje queren pribir seus pais de enssinar seus filhos e ate mesmo de educar! O jeito de vcs so criaro vagabundo e bandido.

  4. Cara eu comecei a trabalhar com 16 anos carteira assinada e isso me tirou do mundo das drogas e vida do crime de todos os meus amigos de infância só o que começou a trabalhar mais jovem não é viciado em algum tipo de droga
    Não é porque eu comecei a trabalhar que parei de estudar pelo contrário isso me deu forças pra estudar pois sei que se não for bem na escola sou mandado embora
    Agora posso comer tudo que tenho vontade um lanche um chocolate etc…
    As leis trabalhistas está aii pra isso ao invés de proibir o trabalho do menor de idade colocar uma fiscalização melhor

  5. Um cidadão que nunca trabalhou, reformou-se aos 33 anos, o irmão já o desmentiu dizendo que quando crianças não trabalhavam, e agora vem fazer a apologia do trabalho infantil, ao arrepio de tudo o que é considerado avanço civilizacional. O lugar da criança é na escola, para quando mais velho não ser um néscio, como o presidente.

  6. A consequência do trabalho infantil na família bolçonario, é o estágio atual do vereador nacional da PSL, Carlos Bolçonario.

  7. Abriu a boca sai coisa! Melhor ñ abrir ok.

  8. O processo de comunicação humana é o que nos diferentes dos animais “irracionais. Temos obrigação de debater o assunto sobre “proteção de jovens e adolescentes. Vale destacar que quando se proíbe algo, sem dúvida devemos dar sustencao no inverso. O Estado e a sociedade adulta e em tese ” correta” proibir deveria dar suporte para queTODOS NOSSAS CRIANÇAS tivessem garantidos mecanismos de onde é como elas poderiam ser protegidas dos pais irresponsáveis, dos traficantes, etc, etc, e desta sociedade hipócrita que curte leis que num país de MUITOS corrupto e que sempre busca aquilo que mais lhes convém. Desde que as leis de proibição e proteção às nossas crianças foram geradas..QUANTAS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES morreram alienadas do processo educativo, de saúde, etc etc etc, aliciadas por traficantes, etc, etc. Sem dúvida devemos repensar tudo nesta inócua democracia. Leis trabalhistas, reforma política, sistema educacional, saúde. ..GARANTIAS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE TUDO!! DEVERIA SER DISCUTIDO A EXAUSTÃO POR AQUELES QUE BUSCAM ALICERÇAR NOSSA PODRE SOCIEDADE. Refletir, pensar, debater e num processo de COMUNICAÇÃO CORRETA (entre todos nós ) BUSCAR ALTERNATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA PARA TODOS.

  9. Para de palhaçada trabalho é totalmente diferente de exploração…. Vcs só gostam de falar mal do atual governo pq não critcavam do PT ladrão que só trouxe prejuízo para o Brasil.,.

  10. Ai babacas esquerdopatas, eu comecei a trabalhar aos 7 anos, na roça, de manha ralava a tarde ia pra escola, nada na minha vida me fez tao bem quanto o trabalho, no Japão, as crianças na escola, pode ser o filho do Primeiro Ministro, ais 6 anos lhes é dado atividades de trabalho, O GRANDE JAIR M. BOLSONARO , em nenhum momento disse que é a favor do trabalho infantil e escravo, issi é educaçao, para que cresçam com responsabilidade e dignidade. Aqui próximo à minha casa tem uma quadra de futebol, o dia todo, vagabundos de 15, 16 , 17 anos ficam jogando, fumando baseado, e falando palavrões. A policia não pode fazer nada, porque vagabundos como vcs, esquerdopatas criaram leis que da liberdade para bandidos desta idade. Vcs são um bsndo de FDP. Vagabundos que não tem o que fazer, ficam escrevendo bosta, porque o trabalho de vcs não passa de escrenento, bando de vagabundos, PTistas que nao3 gostam de trabalhar, safados mentirosos. Salve o MIIITTTTTTTTTTTOOOOOOOOOOOOgera7.ga@

  11. Inadmissível que uma das maiores autoridades do país dê uma declaração pública com este teor. Se isso não fere o decoro e a liturgia do cargo, nada mais o fará. “God save the children”.

  12. Este presidente não passa de um verdadeiro homem da caverna, imbecil, bossal e ignorante que não evoluiu. Tem na cabeça o que temos na barriga.

  13. eu vi .E não concordo. vcs são inteligentes ou não?Ou gostam de deturpar o q o presidente fala ou faz?por favor chega de hipocrisia….ele quis dizer o trabalho infantil de família. sempre dugnifuciu mesmo a pessoa e sua formação. meu pai nunca me deixou trabalhar.eu fazia escondido e comprei meu apartamento com 17 para 18 anos estudei em colégio do estado e firnri na faculdade de direito com crédito educativo.sempre brinquei tive amigos na escola nunca fundo e nunca usei nenhuma droga e sou contra uso de medicamentos sou equilibrada e tenho bom senso .tanto que percebi w vcs querem que o navio afundar só porque nsdo gosta do piloto?por favor Tambm sou contra imigrantes q trazem doenças sem o controle médico dou contra estrangeiro q não fala a língua do metu país sou contra jornalzinho q gosta de empobrecer com citações mentirosas incitando os fracos a se sentirem vítimas de tudo. E nós se levantar e plantar suas ideias saudáveis. por favor sejam menos. expressivos nessas ciacoes negstivas e de mdu gosto nessas mentirassem.mesuras .e pir favor tenham conciencia de atos podres como este. trabalgo infantil ecuste e vsdi ecistir .Qr um exemplo? menor infrator .E um teabslho infantil wue vcs acrutam de bim grado pelo entendi. pois e ptoibido fazer nons cidadãos ou cidadans. O que importa é deixa lis a mercê de liberdade infinita para fazer o q e errado .Mas companhias usar drogas se viciar ideologia partidária. ah parem com isto.ofendem meus neurônios.

  14. Deixa de frescura , trabalho desde de moleque e isso nunca foi problema pra mim ,e por causa dessas palhaçadas que as crianças crescem alienadas só pensam celular vídeo games e em outras besteiras ,e não aprendem a ter responsabilidade com a vida,sou contra trabalho escravo ,mas si o trabalho for digno não tem problema algum.

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