Indígenas vão recorrer à Justiça contra medalha concedida a Bolsonaro

Movimento indígena quer anulação da portaria que homenageou presidente

O movimento indígena irá à Justiça para solicitar a anulação da Portaria MJSP 46, que deu a Bolsonaro e dez de seus ministros a “Medalha de Mérito Indigenista”. A publicação da portaria no Diário Oficial da União hoje (16) concedendo a homenagem deixou indígenas e defensores de direitos humanos e dos povos indígenas perplexos e indignados. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou a portaria MJSP 46 e chamou a premiação de “Medalha do Genocídio Indígena”.

A Medalha do Mérito Indigenista é entregue por “serviços relevantes, altruísticos e relacionados ao bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas”. Neste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu a honraria a Jair Messias Bolsonaro, Anderson Gustavo Torres; Walter Souza Braga Netto; Tereza Cristina Correa da Costa Dias; Damares Regina Alves; Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; Tarcísio Gomes de Freitas; João Inácio Ribeiro Roma Neto; Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes e Bruno Bianco Leal.

Segundo lideranças indígenas, nenhum dos agraciados apoia a causa indígena e/ou defende os direitos dos povos originários. Ao contrário, são pessoas que em sua trajetória tem ocasionado danos irreparáveis aos povos indígenas do Brasil. Eles apoiam explicitamente a liberação da mineração nas terras indígenas e a “não demarcação” das terras indígenas. Ou seja, posicionam-se exatamente do lado oposto aos povos indígenas e às ações relacionadas ao bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas, posicionamentos que seriam esperados das pessoas que recebem a “Medalha do Mérito Indigenista”.

Agnaldo Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA, afirma que tanto o MUPOIBA quanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudiam a premiação. E adiantou que vão tomar todas as providências possíveis e irão à Justiça para “tornar nulo esse ato” de agraciamento da medalha.

“Essas pessoas atuam contra nossa luta por território, direitos, dignidade e vida”, disse Agnaldo. Segundo ele, o governo Bolsonaro carrega destruição e sangue indígena nas mãos. “Receber medalha de mérito em defesa aos povos indígenas é inadmissível e desrespeitoso aos povos indígenas”, ressaltou.

“Bolsonaro você é um genocida dos povos indígenas”

“Poderia ser uma piada ou um meme, mas não é, é absurda. (…). Em resumo, o governo se automedalhou. Essa medalha de mérito indigenista, o próprio governo se deu. (…) Ou seja, todas as pessoas que estão por trás da política anti-indígena, que tem acontecido no Brasil”, comenta Samara Pataxó, jurista e doutoranda em Direito na UNB

O indígena e vereador Geovani Krenak também se expressou nas redes sociais: “Demarque nossas terras, seu ridículo”.

Na Bahia, a secretaria estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) publicou nota de repúdio pelo recebimento da medalha do mérito indigenista pelo presidente Bolsonaro, destacando que “Conceder a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente Jair Bolsonaro fere a alma, a história e a luta dos povos indígenas brasileiros. É um desrespeito sem medida a um povo que fez e faz a história desse país”.

Jair Bolsonaro, historicamente, é contra a demarcação dos territórios indígenas. Expressamente em sua campanha presidencial declarava que “no que depender de mim não tem mais demarcação de terra indígena” . Após assumir como presidente do Brasil, disse que “não fará demarcação de terras indígenas durante seu governo. E completou, “enquanto eu for presidente não tem demarcação de terra indígena“. Fiel à sua palavra, Bolsonaro sistematicamente reduziu os recursos voltados às políticas públicas para a população indígena. Frequentemente incentiva a invasão de terras por parte de não índios.  E seu governo tem realizado diversas manobras administrativas para retardar ou anular processos de demarcação.

A portaria nº 47

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Publicado em: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1|Página: 72 | Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro

PORTARIA MJSP Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o art. 1º do Decreto nº 71.258, de 13 de outubro de 1972, e o que consta no Processo Administrativo nº 08620.001823/2022-81, resolve:

Conceder a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas, aos seguintes colaboradores:

JAIR MESSIAS BOLSONARO;

ANDERSON GUSTAVO TORRES;

WALTER SOUZA BRAGA NETTO;

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS;

DAMARES REGINA ALVES;

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA;

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA;

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS;

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO;

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES;

Imagem capa: Facebook Mupoiba

COMENTÁRIOS

  • Isso é um escárnio, esse facínora genocida vai entrar para a história como o pior presidente que o Brasil já teve.

  • POSTS RELACIONADOS

    A hora do voto útil

    Não se trata mais de Lula ou PT. Se trata de dar um basta nesta loucura que o país se meteu

    Tá tudo bem, viu?

    Por Álvaro Nascimento, jornalista 1. O presidente da República propõe, em tom ameaçador, que as Forças Armadas realizem uma apuração paralela à do TSE nas

    >