Indígenas ocupam teto do Congresso Nacional contra PL que visa acabar com demarcações

Foto: Adi Spezia/Cimi

PL 490 está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara 

Via Brasil de Fato

Martha RaquelBrasil de Fato | São Paulo (SP) |  08 de Junho de 2021 às 16:45

Indígenas do Sul e Sudeste ocupam cúpula do Congresso Nacional contra PL 490 – Adi Spezia /Cimi

Povos indígenas ocuparam o teto do Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (8) contra o PL 490, que está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Os indígenas cobram que o PL, que acaba com as demarcações de terras, seja retirado de pauta definitivamente.

“Dissemos que voltaríamos com vida, ou daríamos nossa vida pelo nosso povo. E hoje esse dia chegou! Estamos aqui porque não temos mais escolha!”, afirma Kretã Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de cima do Congresso Nacional. 

Com flechas apontadas para o alto, os povos originários do Sul e Sudeste cantaram e dançaram como forma de protesto. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Senado Independente, o deputado Enio Verri (PT-PR) e Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira deputada federal indígena do Brasil, conversaram com os indígenas que reafirmaram que só saem da cúpula do Congresso quando o Projeto de Lei for retirado de pauta. 

Sob sol de 30º em Brasília, a Polícia Legislativa impediu que os povos indígenas recebam água durante o protesto na cúpula do Congresso Nacional. “A causa é muito maior”, dizem os manifestantes.

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Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),  os povos originários serão extremamente prejudicados pelo PL, já que ele permite que o governo tire da posse do indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas (TIs) a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro.


Indígenas do Sul e Sudeste ocupam cúpula do Congresso Nacional contra PL 490 / Adi Spezia /Cimi

Marco temporal 

Segundo a articulação, o projeto também aplica às demarcações o chamado “marco temporal”, pelo qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse, no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores.

A tese desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, em especial durante a ditadura. 

“Os ruralistas argumentam que ela deve ser aplicada a todas as demarcações e que já faz parte da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o que não é verdade. Pelo menos cinco ministros da Corte – Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski – já se pronunciaram em sentido contrário”, explica a instituição. 

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Outro entrave às demarcações previstas com o PL, segundo a Apib, é “a possibilidade de apresentação de contestações em todas as fases do complexo e demorado procedimento demarcatório”.

“Questionamentos poderiam ser apresentados por municípios e estados, associações de fazendeiros e invasores. Hoje, a contestação pode ser feita  por qualquer pessoa, em até 90 dias após a publicação do relatório de identificação elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai)”, ressalta a Apib. 

Segundo o Conselho Indigenista Missionário, os 70 indígenas dos povos Terena, Kaingang, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, de São Paulo e do Paraná, já tomaram as duas doses da vacina e permanecem mobilizados na capital federal durante esta semana. 

Na última segunda-feira (7), os indígenas já haviam realizado uma manifestação na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados e um ato com cantos e rituais em frente ao Supremo Tribunal (STF), em manifestação contra o marco temporal e em defesa de seus direitos originários.

*Com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Edição: Leandro Melito

Atualização:

A Federação Das Organizações Indígenas do Rio Negro, representante de 28 povos indígenas, lançou nesta terça-feira uma nota pública de esclarecimento, alertando a sociedade sobre os riscos para os povos indígenas, caso o PL 490/2007 seja aprovado. Segue a nota:

Direito ao território é direito à vida.”

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, alerta à sociedade brasileira para o risco iminente dos povos indígenas perderem o seu direito mais fundamental, que é o de habitar os seus territórios ancestrais no Brasil.

Tramita hoje (8/06) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei (PL) 490/2007, que em linhas gerais poderá inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados, assim como retirar direitos constitucionais garantidos pela Constituição de 1988.

“Vivemos um período de retrocesso e ataques graves aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Enfrentamos perseguições e criminalização de lideranças, além de projetos de lei que a bancada ruralista vem tentando aprovar para tirar dos indígenas seus direitos constitucionais. A Funai virou uma fundação para intimar e perseguir lideranças indígenas. Tudo isso em prol de um modelo de desenvolvimento que já provou ser insustentável e incapaz de resolver nossos problemas sociais e econômicos”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.

As 724 terras indígenas no Brasil (homologadas e também as que têm processo demarcatório aberto na Funai), que representam 13,8% do território nacional, são responsáveis por preservar o patrimônio da União, uma vez que as áreas indígenas são terras públicas com usufruto exclusivo dos índios. Esses territórios são responsáveis por barrar o desmatamento e a destruição das nossas florestas, prestando serviços ambientais e colaborando com o equilíbrio climático do planeta.

Após se comprometer internacionalmente com metas climáticas e diminuição do desmatamento na Amazônia em recente discurso na Cúpula do Clima, é no mínimo leviana a postura do governo brasileiro de avançar com o PL 490 que atenta contra a vida dos povos indígenas e consequentemente ameaça o equilíbrio ambiental que garante a vida da humanidade.

www.foirn.org.br / https://foirn.blog/ Informações para a imprensa: (97) 9810-44598


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