Texto e entrevistas: Mirrah da Silva – Fotos: Fernando Sato
Na noite de 29 de Maio de 2023, cinco dias depois da Câmara dos Deputados aprovar a urgência do PL490 do Marco Temporal, os indígenas Guarani Mbya do Jaraguá se reuniram em vigília para a grande mobilização Nacional Contra o Marco Temporal desta terça-feira (30). A noite foi repleta de ações de preparo para o ato, rezas, fogueiras e fortalecimento.
Nesta terça-feira pela manhã, os Guarani Mbya do Jaraguá fecharam a Rodovia dos Bandeirantes na altura da Tekoa Pyau com a intenção de chegar ao Rio Tietê e fazerem seus rezos. Em determinado ponto da manhã a tropa de choque iniciou sua operação contra os indígenas com bombas de gás lacrimogêneo, jatos de água, balas de borracha, e quiçá, balas de verdade, segundo alguns dos presentes apontaram. O resultado desta opressão, junto a dois helicópteros voando baixo em cima das cabeças guaranis, foi a lesão e choque sem escrúpulos de todos, incluindo crianças, jovens e anciões. O Xeramoi Karai foi atingido na testa. Uma mulher foi para o hospital com uma bala de borracha alojada. Muitos jovens tiveram partes do corpo atingidas. Grande parte foi atingida pelo sufocamento do gás lacrimogêneo. Tudo isso dentro de uma imagem icônica: xondaros e xondaras armados de arco e flecha, frente a uma tropa de choque fortemente munida, camburões e helicópteros, em plena Rodovia dos Bandeirantes.
Em seguida a tropa de choque recuou os guaranis até a aldeia, atirando bombas, gás lacrimogêneo e balas da de cima da ponte, das laterais da rodovia para dentro da aldeia e ameaçando com atiradores dependurados em dois helicópteros que esvoaçavam todo o território. As crianças da aldeia ficaram apavoradas com as bombas. Os guaranis tiveram de fechar os portões da aldeia na força para que o choque não entrasse e fizesse ali um massacre. Ainda sim, atiravam da rodovia para dentro dos muros. Até o final da noite ainda havia carros de policiais em pontos estratégicos ao longo da estrada turística do Jaraguá. Noite adentro os Guarani Mbya do Jaraguá seguiram em rezo, como o fazem sempre.
Nesta mesma noite o Congresso aprovou o PL490 que seguirá para o Senado nos próximos dias. A previsão é que seja encaminhada para o STF até o dia 7 de Junho para votação final. O PL490 do Marco Temporal e a MP1154 são parte de um pacote de enorme retrocesso para os direitos dos povos originários do Brasil e para o Meio Ambiente. A consequência é a vida de milhares de indígenas e a preservação dos biomas. Entre as principais questões periclitantes aponta-se: a determinação de que nenhuma terra indígena demarcada após 1988 será reconhecida; a abertura para que estas terras sejam vendidas e abertas para a agropecuária, agronegócio e exploração; e o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígena, retirando desta a competência da demarcação de terras. Por fim verifica-se a inconstitucionalidade da existência de tal PL e MP, pois estas ignoram os artigos 231 e 232 da Constituição Brasileira que trata dos povos indígenas, e a Convenção 169 da OIT onde expressa a obrigatoriedade da Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos Originários.
O dia seguinte:
Quinta-feira, 31 de Maio
“A comunidade está encurralada dentro da comunidade do Jaraguá, eles não tão deixando nem a gente ir no mercado comprar nada. Eles não entraram na comunidade, mas eles ficam na rua. Quando a gente sai na rua eles mandam a gente voltar pra comunidade (…) Eles não estão deixando sair da aldeia não. Tem dois carros de polícia embaixo da ponte, por onde a gente passa para ir pro trem, e dois carros de polícia na porta do parque (…) Quando eu estava saindo eles me barraram e me seguiram até a porta da aldeia. Quem tá na aldeia não está podendo ir no mercado. Estamos sitiados dentro da aldeia. E ontem à noite entraram de madrugada na Aldeia Tekoa Pyau. É a situação que a gente tá vivendo agora. ” (uma das lideranças Guarani Mbya)
