Governo Bolsonaro corta verbas para tratamento de câncer e programas de saúde pública

O governo de Jair Bolsonaro reduz verbas para programas de saúde pública para garantir o orçamento secreto
Jair Bolsonaro. - Foto: Reprodução
Jair Bolsonaro. - Foto: Reprodução

O governo de Jair Bolsonaro cortou em 45% a verba destinada para o tratamento de câncer no país para garantir o orçamento secreto. O dinheiro utilizado para os cuidados da doença passará de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023. 

A tesourada poderá afetar a reforma e a compra de equipamentos para estruturas já existentes, como centros de referência de alta complexidade em oncologia, laboratórios e serviços para diagnóstico do câncer de mama e do colo de útero. A verba também é destinada para a aquisição de aparelhos Entre os equipamentos que costumam ser adquiridos com o recurso estão: tomógrafos, aparelhos de raio-X, de ressonância magnética, de megavoltagem para radioterapia, macas, cadeiras de rodas, incubadoras, oxímetros, ventiladores pulmonares, desfibriladores, entre outros.

O corte atinge a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. Os recursos fazem parte de programa considerado como “estratégico” pelo Ministério da Saúde, uma vez que o câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil, seguida apenas de problemas cardiovasculares.

No entanto, além do atendimento para pacientes com câncer, a redução de verba pelo governo Bolsonaro também afeta o apoio a três outros setores: a gestantes e bebês, através da Rede Cegonha; a pessoas dependentes de drogas e com transtornos mentais, por meio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps); e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, projeto voltado para a reabilitação.

Assim, a decisão de reduzir a verba para essas categorias pode produzir efeitos na reforma e na compra de equipamentos para centros de parto normal, maternidades, bancos de leite humano, UTIs neonatais, hospitais psiquiátricos, centros de reabilitação, oficinas ortopédicas.

No caso da Rede de Atenção a Pessoas com Deficiência a queda foi de quase 57%, passando de R$ 133 milhões para R$ 58 milhões. Já a Rede Cegonha e a Raps tiveram redução de 61%, com orçamento caindo, respectivamente, de R$ 44 milhões para R$ 17 milhões e de R$ 18 milhões para R$ 7 milhões. 

O acesso a médicos em áreas remotas da Amazônia também sofreu cortes no orçamento. O dinheiro para atendimentos e consultas, que são feitos por militares para ribeirinhos e moradores de regiões de fronteira ou difícil acesso, será reduzido de  R$ 21 milhões para R$ 8,1 milhões.

Outro importante setor para a saúde do povo que sofrerá com a canetada é o Brasil Sorridente, programa que busca tratar da saúde bucal. O projeto perdeu 61% das verbas destinadas à compra de equipamentos odontológicos, reforma e construção de centros de especialidades e laboratórios de próteses dentárias. 

Para reservar R$ 19,4 bilhões ao orçamento secreto, o governo Bolsonaro determinou um corte de 60% no valor monetário da saúde. O atual presidente já havia reduzido em 59% a verba para o serviço Farmácia Popular, que disponibiliza medicamentos de diabetes, hipertensão, asma e entre outros. 

Nesta sexta-feira, o PSOL enviou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e exigiu uma investigação sobre os cortes de despesas na saúde. Para o partido, o presidente Jair Bolsonaro está cometendo improbidade administrativa por priorizar “apoiadores do governo federal e suas áreas de influência, em detrimento da saúde e outros direitos sociais garantidos constitucionalmente”. 

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