Do Brasil de Fato | São Paulo (SP)
Um ônibus que transportava lideranças indígenas de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para Brasília foi atacado por garimpeiros ilegais na manhã da última quarta-feira (9). Os invasores, além de furarem os pneus do veículo, expulsaram o condutor do município, impedindo a viagem. As lideranças seguiriam até Brasília para cobrar, das autoridades federais, providências sobre os problemas causados pela invasão de grupos econômicos ligados à mineração de ouro na Terra Indígena Munduruku, bem como denunciar a violência e ameaças constantes das quais são vítimas.
O grupo de 42 lideranças e caciques, que também pretendia dialogar com a sociedade civil e informar a realidade de violações por que passam à imprensa em geral, não conseguiu deixar o território por conta da falta de segurança.
Há 15 dias, uma operação da Polícia Federal contra garimpos ilegais no município resultou em represálias contra os indígenas. A ação, classificada como “frustrada” pelo Ministério Público Federal, durou apenas três dias e não contou com o suporte do Exército por falta de verba.
::Operação contra garimpo no Pará não contou com tropas do Exército por falta de verba::
A operação respondia a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acatou parcialmente ação cautelar da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pedia a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indigena Yanomami (TIY) e a adoção imediata de proteção às comunidades indígenas da TIY e dos Mundurukus, nos estados de Roraima, Pará, Amazonas e Mato Grosso.
A Justiça Federal em Itaituba, no Pará, no dia 29 de maio, também determinou o imediato retorno das forças de segurança pública ao local. Porém, nenhuma das medidas foi cumprida.
Desde então, uma denúncia de novos ataques já foi feita pela Associação de Mulheres Munduruku Wakoborün ao Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). O documento também lista uma série de ameaças sofridas pelos indígenas.
O ofício é assinado por Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku, liderança indígena da aldeia Fazenda Tapajós que teve sua casa incendiada por invasores no último dia 26 de maio.
“Causa espanto que, mesmo após a decisão da Justiça Federal, este tipo de fato continue a ocorrer na cidade e região”, pontua o documento.
Ataques dos garimpeiros ao território indígena Munduruku
::Com Bolsonaro, destruição causada pelo garimpo em território Munduruku cresceu 363%::
O ataque ao ônibus não é um fato isolado. “Tais ataques ocorrem devido à inexistência de forças de segurança federais na cidade e do diminuto contingente da PM existente, que é incapaz de assegurar a paz e a segurança ostensiva na cidade, tanto é assim que este é o sexto ataque seguido à lideranças que se opõem ao garimpo ilegal”, diz um trecho.
Em documento enviado à Justiça na quinta-feira (10), o MPF também aponta a falta de planejamento e estruturação para o combate às atividades ilegais no interior do território Munduruku.
“A operação da PF ‘se apresenta como uma reprise’ de operações anteriores, em que as autoridades federais apenas “cumprem tabela” para não se indisporem com o Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 ações para coibir a invasão das terras indígenas do povo Munduruku. As operações são sempre “episódicas” e, logo em seguida, se abandona o território novamente”, declarou o MPF.
Ao Brasil de Fato,no último dia 28 de Maio, o Ministério da Defesa informou que “aguarda[va] a liberação de recursos orçamentários extraordinários em ação orçamentária específica deste Ministério para atender às operações contidas no Plano Operacional da Polícia Federal, para o pleno atendimento à decisão da ADPF 709, especialmente na região fora da faixa de fronteira”.
A reportagem produzida pelo Brasil de Fato sobre o assunto foi citada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso em decisão que “determinou à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores nas áreas, assentando que fosse destacado ‘todo o efetivo necessário a tal fim’, bem como que ele permanecesse no local ‘enquanto presente tal risco'”.
O ministro ainda disse que registrava “com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas”.
Questionado nesta quinta-feira (10) sobre a falta de efetivo que garanta a segurança dos indígenas, o Ministério da Defesa informou “que o cumprimento dessa decisão judicial compete aos órgãos de segurança pública (OSP), no caso, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, que pertencem ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)”.
Procurado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. A Policia Federal encaminhou a demanda para a Comunicação Social da PF no Pará, mas o órgão também não respondeu às demandas.
Ainda que desmentida pelos indígenas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) disse que acompanha a situação de conflito junto à comunidade indígena Munduruku e que tem atuado em parceria às forças de segurança no local.
::PF intervém em garimpo ilegal e garimpeiros fecham município no Pará em protesto::
Povos indígenas são os mais atingidos pelo garimpo ilegal, intensificado sob a gestão Bolsonaro. / Arquivo Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ
Garimpeiros foram à Brasília em avião da FAB
O documento também denuncia o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) no dia 06 de agosto de 2020 para transportar garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para uma reunião no ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
A associação questiona por qual razão aos garimpeiros é oferecido transporte aéreo e, aos indígenas, nem segurança é garantida.
Procurada, a FAB informou que apenas atendeu a uma demanda do ministério da Defesa. Já a pasta diz que realizou o traslado de seis líderes indígenas da “tribo” Munduruku, de Jacareacanga para a capital federal para uma reunião no ministério do Meio Ambiente. A versão é desmentida pelos indígenas, que garantem que o encontro foi realizado com garimpeiros ilegais e não com representantes dos povos originários.
Nova tentativa de chegar a Brasília
Um novo ônibus foi alugado pelos indígenas e deve levar as lideranças e caciques até Brasília nos próximos dias. Os povos originários se organizaram de forma a garantir que todos os viajantes, representantes de todas as comunidades da região, tomassem as duas doses da vacina. Ainda não há informações sobre a presença de agentes fazendo a segurança dos indígenas, que devem levar 3 dias para chegar à capital federal.
Em resposta ao requerimento das mulheres indígenas, o MPF requisitou escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku possam se deslocar de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, até Brasília, onde estão previstas reuniões e manifestações contra as invasões de garimpeiros em suas terras.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDI) reforçou nesta quinta-feira (10) o pedido de segurança às lideranças do povo Munduruku. Foram enviados ofícios ao presidente do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Além disso, a Frente Parlamentar também enviou um ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) solicitando resguardo policial.
Edição: Vinícius Segalla
