Vinte e dois dias após o jogo, que levou os torcedores do Flamengo a serem encaminhados ao Juizado do Torcedor, por portarem uma faixa repudiando a ditadura militar, eles seguem utilizando tornozeleira eletrônica
Por Maíra Santafé e Henrique F. Marques
No dia 1º de abril, primeiro jogo da final do Campeonato Carioca contra o Fluminense, no Maracanã, torcedores do Flamengo abriram uma faixa na arquibancada, com os dizeres “Morte aos torturadores de 1964”, em repúdio à ditadura militar. Segundo os presentes, a polícia foi acionada pelo vice-presidente da torcida “Urubuzada”, apontando os torcedores supostamente envolvidos na ação.
A polícia, ao ser acionada, chegou ao local apontado e abordou um dos rapazes, que não ofereceu resistência. Em seguida, um de seus advogados – que também se encontrava na arquibancada –, apresentou-se aos policiais, ainda dentro do estádio, quando um dos policiais explicou que só levaria seu cliente para fora do Maracanã. Mas, ao contrário do que foi dito pelo agente, os guardas levaram o torcedor direto para o Juizado Especial Criminal (JECRIM), para dar seu depoimento. O rapaz, então, acionou seu advogado novamente. Este seguiu para o JECRIM, a fim de acompanhar o depoimento de seu cliente, mas quando chegou ao local, foi informado pela polícia de que seria ouvido como réu, por ter sido denunciado pelo dirigente da torcida organizada que apontou os flamenguistas.
“Ficamos totalmente abismados, sem entender! A minha detenção já foi um absurdo. A do meu advogado, na prerrogativa de suas funções, feriu mais uma regra jurídica. Eu estava lá pedindo calma às pessoas. Dizendo que não era assim que são resolvidas as divergências. E de repente me retiraram o direito de assistir o meu time durante todo o ano. Pior: ainda tenho que conviver com o constrangimento e incômodo físico da tornozeleira. Tudo por conta dos dizeres de uma faixa contra os abusos da ditadura militar. Os torturadores, de fato, nunca foram punidos, né?”
No processo, os acusadores utilizaram o artigo 41B do Estatuto do Torcedor, que fala sobre provocação de tumulto e incitação à violência, o que não ocorreu por parte de nenhum dos torcedores, segundo relatos. Ambos foram punidos com o afastamento dos estádios até o dia 31 de dezembro de 2023, sendo monitorados por tornozeleira eletrônica.
SOBRE A AÇÃO
A ação pretendeu trazer à tona a lembrança de torturadores da ditadura militar, que morreram sem qualquer punição. A frase, segundo os envolvidos, tem sentido figurado. A ideia era fazer com que a lembrança das vítimas torturadas e assassinadas covardemente pela ditadura militar permaneça viva, para que jamais o país volte ao pesadelo vivido durante os “anos de chumbo”.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) divulgou uma nota pública, aos torcedores do Flamengo. Leia na íntegra (abaixo)
A CDHAJ-OAB/RJ informa à advocacia e à sociedade carioca que está acompanhando o processo dos torcedores do Flamengo que estão respondendo perante o Juizado do Torcedor, em razão da abertura de uma faixa no estádio do Maracanã, no dia 1º de abril.
As questões referentes ao conteúdo da faixa serão debatidas no curso do processo. No entanto, dada a evidente ausência de proporcionalidade da imposição do uso de tornozeleiras eletrônicas, estamos tomando as medidas visando a sustação de tal cautelar.
Esse é um caso exemplar de excesso do judiciário, portanto, sua solução é de interesses das partes envolvidas, da sociedade e da advocacia.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Comissão de Dirietos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ
Por segurança, os torcedores punidos pediram que seus nomes não sejam divulgados.
