Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o Governo Federal a veicular uma campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos do dia 12 a 30 de agosto. Para não ferir o artigo 37 da Constituição Federal que proíbe propaganda institucional em um período de três meses que antecedem as eleições, a campanha deve creditar apenas o Ministério da Saúde como órgão responsável pelo anúncio.
Fachin ressalta que a campanha configura interesse público a fim de evitar a propagação da doença e uma possível emergência sanitária “No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença” afirmou Fachin.
O ministro do TSE permitiu o uso exclusivo do endereço eletrônico www.gov.br/varioladosmacacos para acesso às informações. Nesta terça (09), Fachin vetou o pronunciamento do ministro da saúde Marcelo Queiroga sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação de 2022. Fachin alegou que o texto trazia elogios à atuação do Governo Federal durante a vacinação emergencial contra Covid-19, o que configura propaganda indevida e fere a legislação eleitoral.
A Varíola dos Macacos
Na segunda (15), o ministro Marcelo Queiroga descartou a possibilidade de declarar emergência em saúde pública por conta da doença, contrariando a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A organização emitiu um alerta informando que o Brasil foi um dos países com maior aumento de casos de varíola em uma semana.
A doença transmitida por um vírus já infectou mais de 2,8 mil pessoas no Brasil e mais de 35 mil casos em 89 países pelo mundo.
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no Brasil, deve intermediar a compra de vacinas para a varíola dos macacos. Um calendário sobre a entrega das vacinas deve ser liberado ainda nesta semana.
Apesar do nome da doença, macacos não representam um risco de transmissão, Queiroga faz apelo para que os animais não sejam atacados “A varíola dos macacos é uma zoonose e o roedor é a provável origem da zoonose. Não é o macaco. O macaco é tão vítima da doença quanto nós, que também somos primatas. Portanto, não saiam por aí matando os macacos achando que vão resolver o problema da varíola dos macacos”.
