EUA suspendem sanções contra Venezuela para compras relacionadas à covid-19

OFAC publicou licença autorizando transações de bancos estatais relacionadas ao combate à pandemia
Departamento do Tesouro dos EUA levantou sanções relacionadas à compra de insumos para combate da pandemia - Reprodução / Twitter
Departamento do Tesouro dos EUA levantou sanções relacionadas à compra de insumos para combate da pandemia - Reprodução / Twitter

Os Estados Unidos suspenderam parte das sanções contra a Venezuela nesta quinta-feira(17). O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC-siglas em inglês) publicou uma licença que levanta as penalidades a empresas que façam transações relacionadas ao combate à covid-19 com o Estado venezuelano.

Por Michele Mello, do Brasil de Fato

O documento libera o Banco Central da Venezuela e outras três entidades bancárias estatais a realizar operações com empresas estadunidenses. No entanto, não permite transações com a Petróleos da Venezuela S.A (Pdvsa) ou com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (Bandes).

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A licença também não autoriza a exportação ou re-exportação de bens,tecnologia ou serviços para militares, órgãos de inteligência ou agentes do governo. Também destaca que não irá desbloquear qualquer propriedade que esteja sob embargo da Casa Branca. 

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A medida chega logo depois da repercussão negativa internacional do bloqueio de cerca de U$ 10 milhões da Venezuela para compra das vacinas do consórcio Covax. O valor foi bloqueado pelo banco suíço UBS, que estaria “investigando” a origem do dinheiro.

Além disso, desde 2020, o secretário geral da Organização das Nações Unidas, Antonio Guterres e a Comissária Especial de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediam pela suspensão de todas as sanções econômicas durante a pandemia. Em março deste ano, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução contra as medidas coercitivas uniaterais. Somente o Conselho da União Europeia sanciona uma lista de 33 países, enquanto os Estados Unidos penalizam 34 nações.

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Desde 2015, a Venezuela sofre com 150 medidas coercitivas e um bloqueio econômico aplicado pelos Estados Unidos e União Europeia, que já gerou um prejuízo de cerca de U$ 130 bilhões ao país.

A vice-presidenta Delcy Rodríguez denunciou que a Venezuela seria o quinto país que mais sofre com sanções unilaterais dos Estados Unidos. 

Apesar do bloqueio, segundo dados oficiais, o país mantém uma taxa de recuperação de 92% dos pacientes, com um total de 255 mil infectados e 2.886 falecidos pelo novo coronavírus.

De acordo com o Ministério de Saúde, 11% da população venezuelana foi vacinada, através das doses compradas da Rússia e das doações da China.

Edição: Leandro Melito

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