Texto: Juca Guimarães I Edição: Nadine Nascimento I Imagem: Javi Bernardo (de Melilla, Marrocos)
Publicado originalmente em: https://almapreta.com/sessao/africa-diaspora/refugiados-espanha
A deputada espanhola Maria Dantas, que nasceu em Aracaju (SE), alerta sobre o bloqueio ilegal de acesso de imigrantes africanos, financiado pela Espanha, em países como Marrocos, Líbia, Argélia, Tunísia e Egito. A denúncia é reforçada pelo sociólogo Tadeu Matheus, que lembra tambem que a data de hoje, 21 de março, é o dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
De acordo com a denúncia, a Espanha tem investido financeiramente para evitar que o fluxo e refugiados negros vindos de regiões do norte subsaariano do continente africano cheguem até Ceuta e a Melilla, que são as cidades espanholas dentro do Marrocos.
“A última quantia que a Espanha pagou ao Marrocos foi de 320 milhões de euros para que país não deixe passar nenhum imigrante”, afirmou, em discurso, a deputada Maria Dantas para explicar o processo de segregação ilegal criado pela Espanha para evitar a entrada refugiados nas suas colônias no norte da África.
A liberação dos recursos para o governo de Marrocos, com a justificativa de apoiar o controle de imigração irregular pelo estreito de Gibraltar, aconteceu em maio do ano passado. A deputada relatou que a polícia do Marrocos impede a passagem das pessoas negras pela fronteira. “Elas moram no Monte Gurugu muito tempo até o dia que tomam a decisão de pular a cerca”, disse a deputada, referindo-se às barreiras de metal e arrame farpados que foram instaladas em Ceuta e Melilla.
Outros meios utilizados pelos refugiados são a travessia pelo mar em “cayucos”, pequenas embarcações madeira para pesca, típicas do Senegal; escondidos embaixo de caminhões que são levados por barcos até as ilhas Canárias (outro território espanhol) ou em “pateras” (jangadas improvisadas com madeira e bóias) pelo Mar Mediterrâneo.
O sociólogo Tadeu Augusto Matheus, que é mestre e doutorando em mudança social e participação política pela Universidade de São Paulo (USP), comenta que essa estratégia espanhola é um exemplo do pacto narcísico e do sistema escravocrata, que fica ainda mais evidente quando se compara com as operações de acolhida dos refugiados ucranianos em toda a Europa.
“É um processo recorrente e que tem o racismo e a xenofobia como base estruturante das políticas de imigração que criminaliza os refugiados africanos”, aponta o pesquisador.
Maria Dantas vive na Espanha há 30 anos, é advogada e tem como um dos principais focos de seu mandato no parlamento espanhol o reconhecimento dos direitos dos refugiados.
“O estatuto do refugiado de 1951 de Genebra diz: ‘está proibida a devolução do refugiado, é proibido no direito de asilo, é proibido no direito internacional’. Quando o estrangeiro pisa nesse país que assinou esse estatuto, e são basicamente todos os países que compõem as nações unidas, esse país não pode devolver esse refugiado”, pontua a parlamentar.
No entanto, segundo a deputada, o racismo sistêmico e a xenofobia estão intrinsecamente amalgamados nas políticas truculentas de extradição dos refugiados africanos que buscam proteção e melhores condições de vida em alguns dos países que formam o bloco econômico da União Europeia.
“O jogo de xadrez geopolítico acirrou, nos últimos anos, uma disputa entre as super potências bélicas e econômicas e tem gerado tensões no norte global com impactos estruturais nos países que compõem a região do sul global”, disse o sociólogo Tadeu Matheus.
Segundo o relato da deputada Maria Dantas, os refugiados vítimas da estratégia ilegal da Espanha, em sua grande maioria, são homens jovens que fogem dos conflitos nas suas terras, muitos deles, patrocinados por países europeus que visam lucrar, por exemplo, com a venda de armas.
“Isso provoca um aumento expressivo na violência física e psicológica fazendo com que parte da população fique numa condição paupérrima e totalmente vulnerável em meio às condições mais devastadoras e degradantes daqueles territórios em conflito, buscando uma vida nova se arriscando ao tentarem passar pelas fronteiras espanholas”, comenta a deputada.
Desde 2015, com a aprovação da chamada ‘Lei da Mordaça’, a Espanha adota a ‘devolución en caliente’, que é a deportação imediata de pessoas que entram no território. Os refugiados são detidos e chegam a ser algemados durante o retorno ao país de origem.
