Entidades denunciam perseguição política em demissão de docente de universidade federal

O professor Luciano Martorano, tradutor do alemão para o português de importantes obras de esquerda como “A Ideologia Alemã” e “O Manifesto Comunista”, já não faz mais parte do corpo docente da Universidade Federal de Alfenas, em Minas Gerais. A decisão da reitoria para sua exoneração baseia-se na justificativa de que haveria “Desídia no Desempenho das Respectivas Funções”. O conceito refere-se, segundo o Portal Nacional de Direito do Trabalho, à “prática habitual de atos que infringem o bom andamento das tarefas a serem executadas, tais como a impontualidade, faltas ao serviço, imperfeições na execução do trabalho, abandono do local de trabalho durante a sua jornada, etc. (TRT10ª R. – RO 4.147/97 – 1ª T. – Relª Juíza Terezinha Célia Kneipp Oliveira – DJU 24.04.1998)” e pode ser utilizado como justa causa para a demissão de funcionários. No entanto, pelo menos duas entidades já emitiram notas de repúdio à exoneração do docente, afirmando que ele não teve nenhuma penalidade anterior à exoneração, nem amplo direito de defesa. As entidades reputam a decisão ao atual momento de golpe político que se expressa também pela perseguição política e pelos ataques aos serviços e servidores públicos, em especial nas universidades.

Veja abaixo a íntegra das duas notas:

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN EM SOLIDARIEDADE AO
PROFESSOR LUCIANO CAVINI MARTORANO
O professor Luciano Cavini Martorano, da Universidade Federal de
Alfenas-MG, foi demitido de forma arbitrária pela reitoria daquela instituição, no dia 5 de julho de 2018, sem que antes tivesse recebido nenhum outro tipo de penalidade e após um processo no qual não lhe foi assegurada ampla defesa. A demissão é a penalidade máxima para um servidor público e só deve ser admitida em caso de falta grave.
Tal fato evidencia mais um ataque à categoria docente numa conjuntura
de investidas contra serviços e o(a)s servidore(a)s público(a)s. Vivemos em uma conjuntura que o projeto privatista em curso tenta desmoralizar o(a)s servidore(a)s público(a)s como forma de sucatear e desmontar os serviços públicos.
Tal ação também evidencia a face recrudescida do conservadorismo, via
perseguição política, impetrada no interior de nossas instituições de ensino.
O ANDES-SN solidariza-se com o professor e juntamente com ADUNIFAL – Seção Sindical lutará, política e juridicamente, pela anulação da demissão.Brasília, 19 de Julho de 2018.
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Nota de repúdio à exoneração de Luciano Martorano pela Unifal-MG

A Adunesp – SS Marília – vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à exoneração do colega cientista político Luciano Martorano por parte da reitoria da Universidade Federal de Alfenas-MG. Acadêmico conceituado, tradutor, do alemão para o português, de obras de Karl Marx e Friedrich Engels como “A Ideologia Alemã” e “O Manifesto Comunista”, autor e organizador de livros importantes em sua área de atuação, é público e reconhecido por colegas e alunos o compromisso de Martorano com o ensino, a pesquisa e as demandas em geral de uma universidade pública de qualidade. Tal reconhecimento público torna ainda mais grave este gesto arbitrário da reitoria da Unifal-MG, acusando o professor de incorrer em “desídia” e exonerando-o sem que sequer tivesse qualquer punição anterior. Trata-se, claramente, de mais um ato de perseguição e represália política aos docentes de notório perfil progressista dentro do sistema universitário brasileiro, prática que, se já não era nova, se intensificou após o golpe de Estado de agosto de 2016. A Adunesp-Marília denuncia este ato repressivo e persecutório contra o colega Luciano Martorano e se coloca à disposição para somar esforços pela sua reversão, bem como contra quaisquer outras práticas antidemocráticas e autoritárias na universidade pública brasileira.