Entenda a história dos defensores de Mogi das Cruzes, SP, aqueles que demitiram estagiários do órgão por paralisação em 17 de junho

Horácio Xavier, o defensor. Reprodução: Youtube

Atualização: a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de SP encaminhou uma nota sobre o caso que publicamos ao final do texto a seguir.

(publicado na terça feira, 2 de julho de 2019). 

Mesmo com renovação de contrato já assinada, estagiários da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes que fizeram paralisação na segunda feira, 17 de junho serão demitidos.

Tamanha desumanidade é resultado do “descontentamento” do defensor público Horácio Xavier Francisco Neto e de sua colega também defensora, Roberta Marques Benazzi Villaverde que provavelmente, já devem ter sido estagiários, em algum momento de suas carreiras profissionais.

É público e notório que a vida desses profissionais, os estagiários, não é nada fácil. Ficar desempregado então, é sem dúvida, o que de pior pode acontecer, para quem sai dos bancos da escola, encontra um trabalho para colocar em prática o que aprendeu de maneira teórica numa universidade, por exemplo, mas pouco tempo depois têm os sonhos de uma carreira promissora quando se depara com tamanha injustiça, cometida por um superior que um dia também foi estagiário. Pior anda, quando o motivo alegado para os descredenciamentos se depara com os preceitos de Democracia, com os princípios constitucionais sob os direitos das pessoas, essas sim, de se descontentarem com as coisas, de protestarem, de terem liberdade de expressão.

É, mas parece que o mundo paralelo onde vive o Sr. Horácio e a Sra Roberta é o local de fala da “Democradura”, termo que ouvimos dia desses, falado pela professora titular no Departamento de Antropologia da USP e Global Scholar na Universidade de Princeton (EUA), Lilia Schwarcz. Aproveitamos inclusive, para indicar aos defensores que tomaram essa atitude autoritária, a obra: “Sobre o Autoritarismo Brasileiro”, de Lilia.

Abaixo, reproduzimos a nota emitida pelo Movimento dos estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

DENÚNCIA – DEFENSORIA PERSEGUE ABERTAMENTE ESTAGIÁRIOS DE MOGI

O defensor público Horácio Xavier Francisco Neto, Junto com a defensora Roberta Marques Benazzi Villaverde, coordenadores da Defensoria de Mogi das Cruzes, anunciaram que mais de 20 estagiários da regional que paralisaram na segunda-feira 17/06, serão descredenciados. Os estagiários de Mogi e seus respectivos Defensores já tinham assinado a renovação do contrato, documento que foi rasurado a mando dos Coordenadores. Não aceitaremos esse tipo de perseguicão da Defensoria Pública. Exigimos que os coordenadores da regional voltem atrás com a decisão execrável e autoritária!

ATENÇÃO!

Após a publicação dessa matéria, a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de São Paulo entrou em contato conosco e encaminhou a seguinte nota que publicamos, dentro de nossos defesas democráticas a seguir:

Nota de Esclarecimento

A Defensoria Pública esclarece que os contratos de estágio de direito têm a duração de 06 (seis) meses e, ao final deste prazo, os descredenciamentos ocorrem automaticamente. Os contratos podem ser renovados por iguais períodos, até o limite máximo de 2 (dois) anos, conforme a realidade do serviço em cada localidade. A não renovação é situação comum e ocorre em diversas unidades.

Não procede a alegação de que tenha havido qualquer descredenciamento de estagiários como retaliação à paralisação, tanto que estagiários que aderiram à paralisação tiveram seus contratos renovados.

Também não é verdadeira a informação de que teria havido descredenciamento de estagiários após renovação de contratos.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa – Defensoria Pública de SP

 

COMENTÁRIOS

6 respostas

  1. Sem falar a motivação da paralisação? Me parece imparcial ou matéria sensacionalista.

  2. Eles deveriam era fiscalizar os advogados inscritos que abandonam os professores de seus clientes os deixando nas mãos, perdendo até prazo, matando processos porque acham que ganham pouco r não trabalham direito

  3. Pensa antes, ZeMané……
    Estagiários fazerem greve é o fim da picada. Começando mal. Ô futuro só poderá ser Presidente da OAB, Ou bater em porta de cadeia.

  4. Então deixa eu entender, você é um estagiário ou seja a “classe” mais baixa dentro de qualquer corporação, ou seja, todos sabemos que estagiário rala e muito(ou pelo menos é o que se espera), ai você está à fazer seu trabalho “ok”( entenda o “ok” como nem bom nem ruim, mas dentro do esperado), então simplesmente numa segunda feira você não vai trabalhar para fazer paralisação ? E por que? Porque tem um vale transporte de baixo valor? Bom acredito que no ato de se aceitar os trabalhos você estava ciente do que vai ser cobrado e o que vai lhe ser dado, principalmente se você assinou um contrato. Sendo da área de Direito vocês melhores que qualquer um deveriam saber isso não?
    Além do mais estágio é pra se ter uma vivencia dentro de uma corporação, “pegar experiência”, por em prática o que se aprendeu em aula.
    Além disso você está sendo pago pra aprender então é isso.

    Simplesmente entenda a situação da seguinte maneira, você era iniciante em algo, agiu indevidamente e foi demitido, ao invés de se remoer pelos cantos, levante-se chacoalhe a poeira e siga, tome isso como uma experiencia e cresça pessoal e profissionalmente.

    Ou fique se remoendo, só que tenha certeza vocês nunca terão os melhores lugares em nada na vida.

    À menos que haja mais conteúdo nessa história do que apenas isso que foi apresentado, não ha motivo para se chamar de “perseguição”.

    Porque dessa maneira a site coloca em pé de igualdade essa “perseguição” como uma real perseguição, como por exemplo dos nazistas aos judeus, ou da Igreja contra todos que eram contra seus “ensinamentos” à seculos atrás. O que de fato não o é.

    Essa situação é simples, paralisaram o trabalho(no qual eram estágios) e foram demitido. Me pergunto se aqueles que não aderiram a “paralisação” e foram trabalhar normalmente foram demitidos, provavelmente não. E se caso não esses não existam, se existissem estariam com seus estágios aprendendo normalmente.

  5. É lamentável saber que notícias tendenciosas possam denegrir a imagem de profissionais sérios como do Doutor Horácio e da Doutora Roberta. Fui estagiária da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes e posso afirmar que descredenciamentos de estagiários ocorrem por desídia, falta de comprometimento e zelo com o aprendizado, com o estágio e principalmente com as pessoas que necessitam da assistência jurídica gratuita. Bons estagiários não ficam sem emprego. Em um local onde a demanda de casos e clientela é alta, é praticamente indispensável para o Defensor a figura do estagiário no auxilio ao serviço e ao bom funcionamento da instituição. Por esta razão, digo que o descredenciamento em massa ocorre por motivos muito maiores do que apenas perseguição, autoritarismo e discricionariedade pura e simples. Quanto maior o número de desligamento de estagiários maior é o prejuízo para o Defensor. Assim, espero que seja apurada a veracidade dos fatos e que seja dado oportunidade de resposta diante da gravidade da acusação formulada. Toda história possui mais de uma versão, não sendo razoável jogar uma notícia com tais acusações sem verificar com cautela o ocorrido.

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