Por: Gabriel Andrade para os Jornalistas Livres
Os moradores da comunidade do Tororó, localizada às margens da Estação da Lapa, em Salvador, estão sofrendo com a demolição de suas casas, construídas há mais de 15 anos, para a construção do estacionamento de um novo shopping na região. A Prefeitura de Salvador, responsável por pressionar na Justiça pela retirada das mais de 400 famílias, diz que todo o processo de desapropriação tem sido feito de forma pacífica. Os moradores, entretanto, relatam pressão psicológica e violência institucional.
“Aqui, moram 450 famílias, todas cadastradas na associação, e o que eles pedem é a rua toda. O que eles querem fazer é um shopping na Lapa, mas não tem espaço para o estacionamento. Então eles estão desapropriando uma rua inteira para fazer daqui um estacionamento”, explica Roberval Improta, presidente da Associação dos Moradores da Rua Monsenhor Rubens Mesquita.
Segundo ele, as famílias que já tiveram as casas demolidas receberam indenização, porém em um valor irrisório, bem abaixo do mercado. Justamente por isso, outras sete famílias se recusam a sair dos imóveis onde vivem.
Questionada, a Prefeitura de Salvador diz que “há uma decisão judicial para reintegração de posse na Rua Monsenhor Rubens Mesquita, nas imediações da Estação da Lapa, referente a um processo de desapropriação de uma área pertencente ao município anterior à pandemia” e adiciona que “grupos de assistentes sociais têm feito a interlocução com as famílias afetadas para garantir que o processo seja feito de forma justa”.
O imbróglio entre os moradores e o poder público não é de hoje. Desde que a área começou a ser ocupada, há mais de 10 anos, a população local enfrenta batalhas judiciais. Os primeiros registros da ocupação são de 2006. À época, só existiam duas casas de alvenaria e outra feita de placas de madeira. Atualmente, centenas de famílias residem na região.
A rua Monsenhor Rubens Mesquita não é apenas moradia, mas também local de trabalho de muitos habitantes, conforme conta Improta. “Os moradores vivem do comércio da região da Lapa, então tirar a gente daqui é tirar o ganha pão também. A maior parte vende mercadorias na Lapa, tem algum tipo de pequeno comércio”, explica.
Casa é pra gente morar
Em 2016, o Tororó foi legalmente considerado uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) de Salvador, fazendo parte de áreas demarcadas na cidade, para assentamentos habitacionais de população de baixa renda, onde se prioriza a permanência e a melhoria das condições de vida dos seus moradores e moradoras por meio de políticas públicas.
Em 2017, o consórcio da Axxo Construtora venceu a licitação para gerir a Estação Nova Lapa e construir o Shopping Nova Estação. Mas, para isso acontecer, as famílias do Tororó precisam ser despejadas.
Então, apesar da região ser uma ZEIS, a gestão municipal de Salvador tem pressionado pela reintegração de posse. Os moradores clamam que, desde a sua ocupação inicial nos anos 2000, não houve, seja por parte de agentes públicos ou privados, qualquer tipo de ação que embarreirasse a ocupação da área.
Em 2018, Salvador registrou um déficit habitacional – número de casas que faltam para atender aqueles que precisam – de pelo menos 106.415 unidades, conforme dados da Fundação João Pinheiro. Em todo o país, estima-se um déficit habitacional de mais de 7.8 milhões de moradias.
Uma resposta
O desenvolvimento, infelizmente, não pode e nem deve parar.