Por Renê Gardim
Bolsonaro foge da COP26 e mente sobre Amazônia
Sabemos que o presidente brasileiro fugiu da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP26, que aconteceu em Glasgow, na Escócia, preferindo fazer turismo pela Itália.
Também teve uma presença lamentável na 16ª reunião do G20, que reúne os 19 países mais ricos do mundo mais a União Europeia. Mas o Brasil não passou despercebido nesses dois eventos, realizados entre o final de outubro e começo de novembro deste ano.
Tanto que é sintomático que a presidenta da Comissão Europeia (UE), Ursula Von der Leyen, tenha encaminhado ao Parlamento Europeu proposta para proibir a importação de produtos agrícolas associados ao desmatamento, de quaisquer desmatamentos, sejam legais ou ilegais. E tenha citado carne bovina, soja, madeira, café, cacau e óleo de palma e seus derivados como chocolates, couro e móveis.
É bom lembrar que entre os principais produtos que o Brasil exporta para os países da União Europeia estão farelos e resíduos da extração de óleo de soja, café cru em grãos, celulose e a própria soja em grãos. Em menor quantidade, mas também de grande importância, enviamos cacau e óleo de palma.
Pela forma como as coisas vêm acontecendo não há dúvidas que os parlamentares europeus aprovem essa medida. É algo tido como irreversível.
O desmatamento é tóxico e o governo brasileiro tem se mostrado desinteressado pelo assunto, especialmente quando se trata da Região Amazônica, foco principal de órgãos que lutam para a redução de emissões de gases estufa que causam a mudança drástica no clima do planeta.
Se aprovada, a lei vai exigir dos países exportadores uma comprovação de que seus produtos não estão ligados a desmatamento ou degradação de terras desde 31 de dezembro de 2020. Um problema para os produtores rurais brasileiros e para o agronegócio como um todo.
Afinal, o nosso Código Florestal – Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 – faz diferenciação entre proteção da vegetação nativa, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal e de Uso Restrito, falando de exploração florestal, suprimento de matéria-prima florestal e o controle da origem dos produtos florestais.
De acordo com o código florestal, propriedades produtivas podem desmatar até 20% de suas áreas na Amazônia, 35% no Cerrado, sempre se excluindo as Áreas de Preservação Permanentes, e nos chamados Campos Gerais, 20%.
Já a proposta do Executivo da UE não faz diferenciação entre o que é legal e o que é ilegal. Se estiver em área desflorestada não poderá ser exportada para os países do bloco. Ou seja, todas as zonas de florestas derrubadas.
“Concentrar-se somente no desmatamento legal significaria uma intervenção que depende do rigor das exigências e do cumprimento (das leis) dos países exportadores”, diz a proposta apresentada.
Uma clara mensagem para o Brasil. Afinal, a proximidade de Bolsonaro com madeireiros faz com que haja pouca confiança dos europeus na intenção do país em manter as leis de proteção da floresta e a fiscalização contra desmatamento ilegal. E temos também um passado que nos compromete, uma vez que, na criação do Código Florestal, anistiamos todo desmatamento irregular de 1500 até 2008.
Inicialmente, o projeto da UE não inclui os outros biomas nacionais como o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica ou os Pampas. Mas o Partido Verde europeu já se movimenta para que todos estejam na legislação. Também existe a possibilidade de que mais produtos sejam incluídos na lista de indesejados.
Além do Parlamento Europeu, a legislação precisa também ser aprovada pelos governos do bloco econômico. Mas isso será questão de tempo. Ninguém aposta na sua reprovação.
- imagens por Helio Carlos Mello/ Jornalistas Livres
