Aula 1 – A economia é política
“O produto da terra – tudo que se obtém de sua superfície pela aplicação combinada de trabalho, maquinaria e capital – se divide entre três classes da sociedade, a saber: o proprietário da terra, o dono do capital necessário para o seu cultivo e os trabalhadores cujos esforços são empregados no seu cultivo.
(…)
Determinar as leis que regulam essa distribuição é a principal questão da Economia Política (…)”
David Ricardo (1771-1823) (1)
Gostaria muito que você me acompanhasse na ideia que a economia é muito mais política do que dizem a maioria dos economistas que ficam palpitando nas televisões, rádios, jornais, revistas e portais da internet.
Vamos imaginar um exemplo do que estou querendo dizer?
A Petrobras tem o poder de determinar o preço da gasolina e do óleo diesel no Brasil. Quem consome esses produtos, ou seja, toda a rede de transportes do país prefere que os preços dos combustíveis sejam mais baixos. Mas preços mais baixos diminuem o lucro da Petrobras. Quem perde com preços baixos dos combustíveis é quem tem interesse que os lucros da empresa sejam bem altos. Entre outros, são os investidores do mercado financeiro que perdem com preços mais baixos.
Sendo uma empresa pública, a Petrobras poderia e deveria colocar o interesse dos brasileiros e da economia brasileira acima dos interesses exclusivos dos acionistas privados nacionais ou estrangeiros. Essa decisão é política. Basta comparar como a empresa foi dirigida antes dos governos petistas, nos governos petistas e após.
Claro que dirão que os governos petistas arruinaram a empresa, o que não é verdade e visa tão somente justificar as decisões políticas tomadas contrariamente ao interesse dos brasileiros e do país.
Agora, me dê sua opinião. Você acha, então que o preço da gasolina é uma decisão econômica ou é uma decisão política? Acho que ficou claro que, pelo menos, posso favorecer quem consome ou favorecer quem investe na empresa.
Toda medida econômica favorece certos grupos e prejudica outros.
Vamos a mais um exemplo? Vimos, há pouco tempo, o presidente Donald Trump aprovar uma diminuição de impostos para as empresas, de 35% para 21%. Calcula-se que as corporações economizarão 330 bilhões de dólares com a reforma. Metade dos americanos vibrou com a notícia e a outra metade odiou. E não foram somente os ricos que adoraram. (2)
Influenciados pelos economistas mais conservadores (ortodoxos), dos quais discordo, parte dos eleitores americanos acredita que é preciso diminuir os impostos das empresas e dos ricos para incentivar o investimento. (3)
Essa é a primeira característica do pensamento ortodoxo que enfatizamos aqui: a política econômica deve favorecer as empresas e os ricos porque são eles os principais canalizadores de recursos para os investimentos. Dizem os ortodoxos que se mantivermos mais recursos com as empresas e com os ricos teremos mais investimentos e, portanto, cresceremos mais e geraremos mais empregos com melhores salários.
A outra parte dos eleitores percebe e acredita que, ao contrário são aquelas famílias muito ricas que devem contribuir mais para o bem-estar de todos. Os EUA estão concentrando renda desde o governo de Ronald Reagan que começou em 1981. Isso quer dizer que os ricos estão cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres. Todas as pesquisas mostram que a desigualdade é crescente em solo norte-americano.
Os keynesianos (heterodoxos) acreditam que é preciso favorecer o consumo porque quando os empresários percebem que há procura por seus produtos, eles se esforçam para investir para atender essa demanda e lucrar com isso. Com esse investimento provocado pelo consumo, cresceremos e geraremos mais empregos.
Você percebeu a diferença? Enquanto a política econômica ortodoxa deixa mais dinheiro com empresários e ricos, os keynesianos preferem que o trabalhador tenha mais dinheiro para consumir. Ambos dizem que, se seu método for seguido, teremos mais crescimento econômico. Você entende essa escolha como econômica ou política?
Para mim a decisão de cobrar mais ou menos impostos das empresas e dos ricos é política.
Lanço outra pergunta para você: no Brasil não existe imposto sobre grandes fortunas. Será que não seria justo cobrar algum imposto sobre o estoque de riqueza dos ricos? Entendo que não cobramos porque não conseguimos poder político para passar uma medida assim no Congresso. Os economistas que defendem os ricos, vão dar mil argumentos para tentar convencer todo mundo que a cobrança de impostos, entre as quais a sobre fortunas, é prejudicial ao crescimento econômico do país. Você pode comprar essa ideia ou vir junto comigo que acredito que é muito injusto não cobrar nada de quem tem uma grande fortuna. Mais importante é perceber que não estamos falando de lei econômica, estamos lidando com política pura e simples.
A economia é uma ciência da natureza?
A economia não é uma ciência como a física. Michal Kalecki (1899-1970), grande economista polonês, dizia que os interesses das classes capitalistas influem para que a crença, em certas conclusões “definitivamente erradas” sobre o funcionamento da economia, sejam mantidas por muito tempo. Além disso, muitas vezes a experiência cotidiana dos indivíduos os faz acreditar que o que vale para ele vale para o sistema econômico. A verdade é que “a experiência individual não corresponde ao processo da economia como um todo”. Em terceiro lugar entre os obstáculos ao avanço da economia está a impossibilidade de realizar experiências. (4)
O professor Paul Singer (1932-2018) disse, em entrevista para o livro Conversas com Economistas Brasileiros II, que a economia não é ciência, mas um pedaço de ciência. Disse ele: “Eu diria que ciência é a somatória das disciplinas. A somatória de Economia mais História, Sociologia, Política etc. é que seria uma possível Ciência do Homem.”
Todos os dias, e em quase todos os momentos, estamos tomando decisões que impactam a economia do país. Se eu, por exemplo, comprar um produto contrabandeado em vez de um produto nacional, estou influindo diretamente na empresa nacional. Se muitos de nós fizermos a mesma escolha, podemos fazer desaparecer a empresa nacional e florescer aquela empresa chinesa que fabrica o produto que é contrabandeado para o Brasil.
Esse exemplo serve para mostrar que a economia é uma ciência social. São pessoas que tomam decisões todos os dias que fazem o conjunto da economia andar ou parar ou andar mais rapidamente. A física tem leis que não dependem das pessoas. A economia tem leis que variam com a vontade e com as decisões das pessoas.
Uma crise econômica pode ser formada unicamente por expectativas.
Se não temos certeza sobre uma crise que pode ou não acontecer e a televisão fica nos assustando, podemos acreditar e gastar menos. Muita gente gastando menos, empresas venderão menos, contratarão menos trabalhadores e investirão menos. Daí a crise acontece de verdade. A mesma coisa pode se dar no sentido contrário, no sentido do otimismo.
Daqui podemos tirar duas conclusões. A economia é uma ciência social, dessa forma o grosso do conhecimento econômico não pode ser descrito com leis matemáticas. Em segundo lugar, a economia está no centro da luta política como se vê pelo noticiário.
Os meios de comunicação representam os interesses de seus donos e anunciantes.
Assim fica fácil entender por que quase só encontramos economistas ortodoxos nos programas de televisão e rádio e nos jornais. A economia é uma ciência social política. Por detrás de cada opinião econômica existe uma ideologia política. Os meios de comunicação escolhem aqueles que defendem seus interesses.
Mesmo os cursos de economia deixam de expor os alunos a teorias econômicas que contradizem os ortodoxos e sua defesa dos interesses das elites.
“A economia política é uma ciência social (embora os currículos universitários não a tratem como tal), que se originou e desenvolveu tendo por objeto sociedades de classes, em que se contrapõem não somente os interesses econômico das diferentes classes, mas também e sobretudo o modo de cada um de encarar a própria realidade social e econômica.”
Paul Singer (6)
Após a Segunda Grande Guerra os ortodoxos estavam por baixo e os keynesianos estavam em alta. O professor Singer afirma que “não há exagero em afirmar que o primeiro quarto de século após a Segunda Guerra Mundial assistiu ao triunfo do modo keynesiano de regulação, tanto no Primeiro quanto no Terceiro Mundo”. O chamado desenvolvimentismo no Brasil e na América Latina é versão do pensamento econômico keynesiano adaptado às nossas condições. (7)
Nesse período, a renda e os direitos dos trabalhadores aumentaram em todo o mundo capitalista desenvolvido. É verdade que as políticas adotadas tinham, também, o objetivo de não deixar crescer demais a influência da União Soviética sobre os trabalhadores do mundo capitalista. Foi a época em que a desigualdade de renda mais diminuiu nos EUA e no mundo desenvolvido. Após a entrada no poder de Reagan e Thatcher, decisões ortodoxas voltaram a favorecer os ricos e, assim, manter mais renda nas mãos deles. Nessa segunda década do século XXI, a desigualdade nos EUA está no patamar mais alto de todos os tempos.
Vamos mudar um pouco de assunto?
Você concorda que educar nossos filhos é a principal garantia de um futuro melhor? Acho que todo mundo concorda. Por que cargas d’água, como diz meu pai, nossa educação não é a melhor do mundo? Uma explicação seria que não temos interesse em criar um povo com mais consciência dos seus direitos e que lute para ter o poder político que lhe cabe. Acredito que a explicação de que não temos dinheiro deve ser substituída pela explicação de que o poder político nunca quis dividir esse poder, o que certamente acontecerá conforme tenhamos filhos cada vez com mais escolaridade. A decisão de investir menos em educação tem aparência econômica, mas é política. E, novamente, identificamos a mistura da economia com a política.
Se a economia fosse independente da política, existiriam os sindicatos dos trabalhadores e os sindicatos dos patrões? Cada qual defende seus interesses em um ambiente em que o poder político toma decisões econômicas que ao favorecer um grupo pode prejudicar outro. A luta política é saudável, eu creio. O que está mal colocado é dizer que decisões de política econômica têm caráter técnico e são independentes de interesses ideológicos.
O salário-mínimo e as políticas sociais aumentaram nos governos Lula e Dilma
A decisão de tirar as pessoas da miséria é política. Lembremos que a ortodoxia prega que temos que manter mais recursos nas mãos dos ricos e dos empresários e foi o que fizemos no Brasil durante muito tempo, sem conseguir gerar empregos para tirar as pessoas da pobreza. Os últimos governos, de Lula e Dilma, trataram de deixar mais recursos com os pobres e muita gente saiu da miséria. A distribuição de renda não impediu que o país crescesse, mesmo com as quedas de 2015 e 2016, de um Produto Interno Bruto – PIB (8)de R$ 4,6 trilhões (em 2002) para um PIB de R$ 6,6 trilhões (em 2017). Crescemos 42%, em termos reais, em 15 anos fazendo políticas sociais que diminuíram fortemente a desigualdade e tiraram milhões de pessoas da pobreza. (9)
Em janeiro de 2015, o Banco Central divulgou que o salário-mínimo do Brasil tinha o maior poder de compra desde 1965. Isso significa que o salário-mínimo podia comprar, nessa data, a maior cesta de bens e serviços dos últimos cinquenta anos. Podemos pensar nesse fato pelo outro lado: demoramos 50 anos para recuperar o poder de comprar a mesma cesta de antes do golpe de 1964. Esse fato se deve à economia brasileira ou à política brasileira? A verdade é que depois de 50 anos de políticas econômicas essencialmente ortodoxas, ainda temos uma desigualdade social que nos envergonha. O prêmio que a sociedade brasileira teria por concentrar renda nas mãos de ricos e empresários, como pregam os economistas ortodoxos, não existiu. O prêmio foi para poucos.
Em que se baseia a teoria econômica ortodoxa?
Não foi a natureza que produziu o capitalismo. Disse Marx (1809-1864), em O Capital:
“Uma coisa, entretanto, está clara. A natureza não produz, de um lado, possuidores de dinheiro ou de mercadorias e, do outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho. Esta relação não tem sua origem na natureza, nem é mesmo uma relação social que fosse comum a todos os períodos históricos. Ela é, evidentemente, o resultado de um desenvolvimento histórico anterior, o produto de muitas revoluções econômicas, do desaparecimento de uma série de antigas formações da produção social.” (10)
Precisamos ficar atentos quando nos dizem que as decisões de política econômicas são técnicas e não devem ser misturadas com a política.
“… os economistas acadêmicos no mundo ocidental estão a nos azucrinar os ouvidos o tempo todo de que é devido ao rápido crescimento populacional nos países subdesenvolvidos que há neles tremendo desemprego disfarçado. Dizem eles que este desemprego é fruto das elevações de salários, ou seja, do fato de que nos países subdesenvolvidos os salários são muito altos, devido a pressões políticas e sindicais. Na realidade, os salários em países não desenvolvidos não são elevados. Porém eles são considerados altos porque há desemprego. Aí se vê para que serve a teoria marginalista [ortodoxa]: para demonstrar que a responsabilidade pelo desemprego é dos trabalhadores que lutam por maiores salários.”
Paul Singer (11)
O professor Singer, acima, cita a teoria marginalista que é aceita até hoje pelos economistas ortodoxos. Para essa teoria, os salários dos trabalhadores não dependem da vontade dos empregadores e nem dos empresários. Os salários são definidos pela contribuição que os trabalhadores acrescentam ao valor da produção, como se fossem frutos da “natureza”.
Vamos entrar um pouco mais nessa tal teoria marginalista.
O capitalismo, desde seu início, é um modo de produção que distribui de forma desigual o que é produzido. Para, entretanto, criar a aparência de um sistema justo, foi criada a teoria marginalista. Segundo ela, cada um dos envolvidos na produção, o proprietário da terra, o capitalista e o trabalhador, recebe aquilo que contribui para o produto final.
No caso dos salários o raciocínio é o seguinte: mantendo-se tudo constante, por exemplo em uma fábrica, verifiquemos qual será a produção adicional que se conseguirá com a contratação de mais um trabalhador. Digamos que a produção aumente em R$ 1.500. Se os salários estiverem em R$ 1.000, o empresário contratará mesmo esse novo funcionário.
Verifiquemos novamente qual será a produção de outro novo trabalhador. Digamos que agora a produção adicional seja de R$ 1.000, o mesmo valor do nível em vigor dos salários. Nesse caso, para o empresário não fará diferença entre contratar ou não o novo trabalhador, já que a produção adicional igualou-se ao salário.
Dá-se o nome de produto marginal do trabalho a essa quantidade adicional de produção que é obtida com a contratação de mais um trabalhador, mantido todo o resto, máquinas, equipamentos, edifícios etc., constante. O empregador tende a contratar mais trabalhadores até o ponto em que não há mais vantagem em empregar mais um trabalhador, ponto em que o salário é semelhante ao produto marginal do trabalho. O salário tende a ser, assim, equivalente ao produto marginal do trabalho, ou seja, o acréscimo à produção conseguido com um trabalhador a mais. Como diz o postulado aceito pelos economistas ortodoxos: “o salário é igual ao produto marginal do trabalho”.
Os economistas ortodoxos tentaram, e conseguiram, fazer com que grande parte das pessoas acreditassem na distribuição justa dos frutos do capitalismo: “cada um recebe aquilo que contribui”. Além desse disfarce, há um outro problema grave pois desse postulado conclui-se que se baixarmos os salários haverá mais emprego e, no sentido contrário, se subirmos os salários haverá desemprego. Há inúmeros exemplos históricos de que o que acontece é exatamente o contrário. Uma queda nos salários, em geral, diminui a demanda pelos produtos. Ao sobrar com produção que não consegue vender, o empresário corta a produção e demite trabalhadores. E a roda, que começou a girar com a queda nos salários, gira no sentido de provocar mais quedas na produção e no emprego.
A crença nessa “invenção conservadora” ainda faz suas vítimas, como a recente mudança na legislação trabalhista brasileira que, enganosamente, repetia que: “ao retirar benefícios dos trabalhadores criaremos mais empregos”.
Keynes (1883-1946) dedicou um capítulo, da sua Teoria Geral (*) para analisar os efeitos da “Variações nos Salários Nominais” e criticar a ideia de que uma queda de salários aumentaria o emprego. Seu argumento é que uma queda de salários somente produziria mais empregos se pudéssemos garantir que a demanda efetiva da economia, ou seja, a procura por produtos pela sociedade como um todo não caísse em decorrência da redução dos salários. Diz ele:
“Ninguém pensaria, pois, em negar a proposição de que uma redução dos salários nominais, acompanhada de demanda efetiva agregada idêntica a níveis anteriores, é seguida por um aumento de emprego; mas a questão que se propõe é justamente saber se os salários nominais reduzidos serão ou não acompanhados por uma demanda agregada efetiva que, medida em dinheiro, seja igual à demanda anterior, ou, pelo menos, não tenha sofrido uma redução plenamente proporcional à dos salários nominais (isto é, que seja um tanto maior, quando medida em unidades de salários).” (12)
John Bates Clark (1847-1938), citado por E. K. Hunt, em História do Pensamento Econômico, resume a crença marginalista da seguinte forma:
“Esta obra visa mostrar que a distribuição de renda da sociedade é controlada por uma lei natural e que esta lei, se aplicada de maneira perfeita, dará a cada agente de produção a riqueza por ele criada. Embora os salários possam ser ajustados por barganhas livres entre indivíduos, os salários resultantes destas transações tendem – como afirmamos aqui – a ser iguais à aquela parcela do produto industrial que pode ser associada ao próprio trabalho; embora os juros possam ser ajustados também pela negociação livre, tendem, naturalmente, a ser iguais à fração do produto que possa ser separadamente atribuída o capital.” (13)
É preciso entender que, se essa teoria fosse verdadeira, nenhuma das partes deveria lutar para melhorar sua renda. É exatamente nisso que a teoria quer que os trabalhadores acreditem: “não lutem por melhores condições de vida pois isso só vai piorar sua situação”.
O problema é que, olhando historicamente, percebemos que há momentos em que os trabalhadores conseguem ter rendas maiores e em outros menores, e isso se deve essencialmente ao poder político e organização que a classe trabalhadora consegue aglutinar. O período do pós-guerra nos países desenvolvidos foi de grande crescimento e grande melhoria na renda dos trabalhadores.
Não há uma base “técnica” que indique qual deva ser o valor do trabalho em dado momento. A repartição entre o que vai para o bolso do trabalhador e o que vai para o bolso do empregador, de acordo com o professor Singer, acontece pela luta de classes:
“A repartição do produto entre o ‘produto necessário’ [parcela necessária para a manutenção da capacidade produtiva, física e mental dos trabalhadores] e o ‘excedente social’ [composto por lucros, juros e rendas fora do trabalho] se dá essencialmente pela luta de classes.”Não existe nada de intrinsecamente econômico, ou ‘técnico’ como supõe a teoria marginalista, na determinação do nível de remuneração do trabalhador e portanto do ‘produto necessário’.”
Paul Singer (14)
* César Locatelli é economista e mestre em economia
Notas
1 RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. São Paulo, Abril Cultural, 1982. (p. 39.)
2 “Os despojos da reforma tributária corporativa americana são distribuídos de forma desigual” (The spoils from American corporate tax reform are unevenly spread), The Economist, 24/02/2018, acesso em 02/09/2018, em https://www.economist.com/business/2018/02/24/the-spoils-from-american-corporate-tax-reform-are-unevenly-spread
3 Não se preocupe, por enquanto, em entender o que é a ortodoxia. Ao longo do livro vou mostrando em que acreditam os economistas ortodoxos e heterodoxos, de modo que, no final, você terá uma boa visão do que são essas linhas de pensamento econômico.
4 MIGLIOLI, Jorge (org.). Kalecki: economia. São Paulo, Ática, 1980. (p. 40/41)
5 MANTEGA, Guido e REGO, José Márcio. Conversas com Economistas Brasileiros II. São Paulo, Editora 34, 1999. (p. 60)
6 SINGER, Paul. Apresentação de RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. São Paulo, Abril Cultural, 1982. (p. VII/VIII)
7 SINGER, Paul. Aprender economia. São Paulo, Editora Contexto, 25a Edição, 2014 (I). 201 p. 1a Edição em 1998. (p. 39)
8 PIB, Produto Interno Bruto, é a soma de tudo que foi produzido no país durante um ano.
9 Quando dizemos “em termos reais” é que estamos corrigindo os valores pela inflação, ou seja, considerando que os mesmos produtos têm os mesmos preços todos os anos. Assim o crescimento do PIB só acontece quando o país produz mais e não quando só os preços sobem.
10 MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política: Livro I. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001. (p. 199)
11 SINGER, Paul. Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro, 5a. edição, Forense-Universitária, 1979. (p. 41)
12 KEYNES, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo, Nova Cultural Ltda., São Paulo, 1996. (p. 249)
13 HUNT, E. K. História do pensamento econômico. Rio de Janeiro, Campus, 1981. (p. 333)
14 SINGER, Paul. Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro, 5a. edição, Forense-Universitária, 1979. (p. 34)
Índice
Aula 01 – A economia é política
Aula 02 – Como circula nosso dinheiro e o do governo
Aula 03 – A cara e a coroa da inflação
Aula 04 – Ninguém come PIB
Aula 05 – O governo não é como sua casa
Aula 06 – O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil?
Aula 07 – Compro à vista ou compro a prazo?
Aula 08 – Nossa moeda é fraca, nossa moeda é forte
Aula 09 – A Bolsa de Valores
Aula 10 – Quem nasceu primeiro a poupança ou o investimento?
Aula 11 – A culpa da corrupção não é da Petrobras
Aula 12 – A corrupção, a sonegação e o financiamento das campanhas eleitorais
Aula 13 – Onde buscar dados e informações
Aula 14 – Seu voto baseado na política econômica
Considerações finais
