Por Geraldo Cantarino, da Comissão de Meio Ambiente da ABI
Uma frente fria proveniente do Sul do país pode causar fortes tempestades na região Sudeste a partir desta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de chuvas intensas em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, com risco de deslizamentos e inundações. Entretanto, em outros estados, haverá diversas manifestações em defesa da água e contra as privatizações dos serviços de abastecimento.
Rio de Janeiro
O ato pelo Dia Mundial da Água, programado para hoje entre o Largo do Machado e o Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, foi adiado, ainda sem nova data definida. “Devido ao cenário de possibilidade de fortes chuvas em todo o Sudeste, com maior atenção para o Rio de Janeiro, nossa posição é que as populações atingidas se protejam ao máximo”, informou o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), organizador do evento e um dos apoiadores da campanha da ABI pela aprovação da PEC da Água Potável (PEC 6/2021). Segundo o MAB, um dos pontos principais que o movimento pretendia abordar com o governo estadual era a cobrança de providências urgentes para as áreas atingidas, que enfrentam todos os anos os impactos das chuvas, a falta de saneamento básico e a negligência do estado. “Que as prefeituras, o governo estadual e federal tomem medidas urgentes, para amenizar qualquer dano às famílias nesse momento”, afirmou o MAB.
Na capital baiana, será realizado o 24° Grito da Água, uma caminhada que terá concentração e saída da Praça do Campo Grande, às 14 horas, até a Praça Castro Alves, no centro histórico da cidade. Considerada a maior manifestação de rua em defesa da água da América Latina, a ação é organizada pelo Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia), que também é um dos apoiadores da campanha da ABI pela aprovação da PEC da Água Potável. Com a participação de outras entidades sindicais, estudantis e da sociedade civil organizada, o Grito da Água é visto como um importante instrumento de alerta à sociedade baiana sobre os riscos da degradação das riquezas naturais e sobre o processo de mercantilização da água. O ato em Salvador contará com a presença do jornalista Fábio Costa Pinto, representante da ABI na Bahia e membro da Comissão de Meio Ambiente da instituição. Na Bahia, a campanha da ABI já recebeu o apoio de dois deputados federais, Joseildo Ramos (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Fortaleza
O representante da ABI no Ceará, Salomão de Castro, estará presente no painel “Água pela Paz”, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O evento, que traz no título o tema deste ano das Organização das Nações Unidas para o Dia Mundial da Água, abordará a interconexão entre recursos hídricos e mudanças climáticas. A iniciativa busca também aumentar a conscientização sobre a gestão sustentável da água, incentivando a cooperação coletiva e o diálogo, reconhecendo o recurso como um importante aliado para a harmonia global. O painel será mediado pelo engenheiro ambiental Yuri Passos, gestor da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece, e contará com a presença de representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) do estado.
Na capital sergipana, acontecerá a 5ª Caminhada da Água, uma atividade promovida pelo Sindisan, sindicato que congrega os trabalhadores em saneamento do estado de Sergipe, com o apoio de entidades dos movimentos sindical, social e popular. A pauta central será a luta contra o projeto do governo de Sergipe de privatização da água dos sergipanos através da entrega da concessão à iniciativa privada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, hoje prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Manaus
Sob o lema “Água é vida que flui em tudo e para todos”, o coletivo Fórum das Águas realizará uma romaria partindo do Porto da Ceasa em direção ao Encontro das Águas, com o objetivo de sensibilizar sobre a importância da água para a vida humana e o ecossistema global. A romaria destacará o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões como um lugar sagrado para a Amazônia, que enfrenta constantes ameaças devido a projetos de desenvolvimento predatório comprometendo o equilíbrio da biodiversidade local. De acordo com um artigo publicado este mês pelo ONDAS (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), parceiro da campanha da ABI, o Amazonas está entre os estados com pior desempenho no ranking das unidades federativas, ocupando a 23ª posição no abastecimento de água pela rede geral. Apenas 66% dos domicílios particulares permanentes ocupados (713.550) possuem ligação à rede geral. Manaus está na 21ª posição entre as capitais, com 76,2% dos domicílios ligados à rede geral. “Um péssimo desempenho para uma cidade cujos serviços são privatizados”, observou Sandoval Alves Rocha, doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio e autor do artigo A violenta falta de saneamento em Manaus.
Brasília
Na capital federal, o Dia Mundial da Água será celebrado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com um evento com homenagens e lançamentos. A programação começará às 9h, no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência, em Brasília (DF), com transmissão pelo canal da ANA no YouTube. O evento Dia Mundial da Água 2024 contará com as presenças da Diretoria Colegiada da ANA; do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A programação contará com uma homenagem do governo federal aos líderes comunitários e às organizações civis que cuidam das águas do Brasil. Representado simbolicamente esse setor da sociedade, o Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), da Paraíba, será homenageado com uma placa. A instituição paraibana foi escolhida por ter sido vencedora do Prêmio ANA 2023 na categoria Organizações Civis, com o projeto “Captação de água de chuva para a produção de alimentos saudáveis”.
Pela aprovação da PEC 6/2021
A ABI, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, aproveita o Dia Mundial da Água para fazer um apelo às lideranças partidárias e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para incluírem a PEC da Água Potável (PEC 6/2021) na Ordem do Dia ainda durante o mês de março, considerado o Mês da Água. A proposta de emenda, que já foi aprovada no Senado Federal e está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa alterar a redação do artigo 5º da Constituição Federal para incluir o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. O acesso à água potável é um direito humano consagrado pelas Nações Unidas, e precisamos inserir essa conquista com urgência em nossa Carta Magna. Defender o direito humano à água é defender a vida.
