Através de uma decisão arbitrária, quase metade da Floresta de Brasília pode deixar de existir. Nessa quarta-feira (10), o Senado aprovou o projeto de lei nº 2776 de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL), que integra o mesmo partido que o presidente da república. A proposta altera os limites da floresta, destinando áreas da Flona para a regularização fundiária, mas sem apresentar nenhuma compensação. A redução seria de quase 4000 hectares, o que equivale a praticamente nove parques da cidade de Brasília de acordo com o G1. O relator da matéria foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que concorre também nessas eleições como candidato ao governo do DF.
A justificativa do PL é encerrar com a insegurança jurídica e o subdesenvolvimento local da Flona, que abriga, atualmente, dois assentamentos: o 26 de setembro e o Maranata. Ao total, são 40 mil pessoas que vivem na região. Assim a ideia seria promover a regularização fundiária.
Hoje em dia, a Floresta de Brasília é dividia em 4 áreas e totaliza 9.343,26 hectares. As áreas II e III são as que abrigam os assentamentos. A partir da decisão tomada nesse dia 10, o território passaria a ter 5.640hectares.
- Área I: passa de 3.353,18 hectares para 3.753 hectares
- Área II (Assentamento 26 de Setembro): passa de 996,47 hectares para 0
- Área III (Assentamento Maranata): passa de 3.071 hectares para 0
- Área IV: passa de 1.925,61 hectares para 1.887 hectares
A votação da proposta ocorreu de forma simbólica, o que significa que não houve necessidade da votação nominal. Nessa quarta-feira, o senador Izalci defendeu o projeto dizendo que as pessoas precisavam de água, luz, asfalto, escola, ou seja, uma urbanização do local. E conclui: “Não tem questão aqui partidária, questão não é de eleição, a questão aqui são as pessoas”.
Às vésperas de atos nacionais em defesa da democracia, a proposta de lei passou despercebida. Entretanto, organizações ligadas ao meio ambiente não deixaram de se posicionar. No twitter, o Instituto Socioambiental escreveu:
Já a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente exigiu que houvesse um debate público sobre o tema. “No tapetão, Izalci?! Queremos debate! Não ao PL que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília”.
Na votação, o senador Cid Gomes (PDT) se posicionou contra e apresentou seus motivos:
“Acho, lamentavelmente, que esta Casa adotou a solução simplista, e quero crer que não tenha sido por motivação eleitoral, que é simplesmente fazer de conta que não existe um processo de urbanização equivocado, que faltam políticas públicas, o que é muito tradicional em Brasília”.
Embora se fale em uma proposta de compensação pela perda de uma área tão grande, é importante destacar que ela não entrou na matéria aprovada na quarta. No texto do senado, o projeto prevê uma futura definição de área para esses fins. Sublinha-se a palavra “futura”. No Brasil que conhecemos o futuro pode levar anos.
