Coluna dia a dia do desgoverno Medida Provisória de Bolsonaro que ajuda os grileiros, os invasores de terras públicas, e o desmonte da política de reforma agrária e de paz no campo.
Bolsonaro anistia grilagem, freia novas áreas indígenas, a titulação de terras quilombolas e estaciona reforma agrária – Integrante do Grupo de Trabalho Terra Públicas e Desapropriação, do Ministério Público Federal, o procurador da República Marco Antonio Delfino afirma que “a MP 910 é o maior presente de Natal para os grileiros de todos os tempos”.
“Nunca houve nada tão escandaloso, nada que fizesse tão jus ao mantra de que o crime compensa do que a MP 910”, diz Delfino, lotado em Dourados(MS), região com o maior número de disputa de terras entre indígenas e fazendeiros. “Tanto do ponto de vista conceitual quanto de dano ao patrimônio, nunca houve nada nessa escala.”
A MP 910/2019 foi publica no dia 10 de dezembro de 2019, no dia que se comemora o dia internacional dos direitos humanos.
A MP 910/2019 permite que se compra a terra a 40% do valor de mercado e abre possibilidade de se conseguir o empréstimos dando como garantia a terra regularizada pelos grileiros. E se o empréstimo não for pago será duplo prejuízo: desmatamento e perda de diversidade, além de dano ao erário público
Desgoverno corta R$ 600 milhões do Incra que executa a políticas de regularização de terras dos quilombos e para reforma agrária, além de reduzir para 2020, em 70% os recursos para aquisição de terras.
Em 2019, não homologou terras indígenas e as mortes no campo cresceram, mas o desgoverno só aplicou 44% para paz no campo. E para aquisição de terras para Reforma agrária o governo só aplicou metade do previsto.
E não assentou nenhuma família dos 66 projetos de assentamentos.
Para reativar a Reforma agrária seria necessário pagar indenizações de R$ 164,7 milhões para poder imitira posse da terra, mas para 2020 o des-governo opta por aumentar em R$ 763 milhões para fomento ao setor agropecuário.
Para 2020, o corte de 70% ou R$ 29,7 milhões para aquisição de terras. Redução de 21,7% ou R$ 21,4 milhões para desenvolvimento de assentamentos rurais.
E o corte criminoso de R$ 121 milhões ou 74% para promoção e fortalecimento da agricultura familiar, que produz o produto que vai para a mesa do brasileiros, como arroz e feijão.
