Por Tatiana Lima
Esta matéria faz parte de uma série gerada por uma parceria do RioOnWatch com o Núcleo de Estudos Críticos em Linguagem, Educação e Sociedade (NECLES), da UFF, para produzir matérias que serão utilizadas como recursos pedagógicos em escolas públicas de Niterói.
Como a comunicação comunitária nas favelas faz para cobrir uma das eleições mais importantes da história da democracia no Brasil?
Essa é a pergunta que o RioOnWatch tem trazido para comunicadores comunitários de diversas favelas do Rio de Janeiro em um ano de pleito eleitoral inédito, um dos mais importantes desde o fim da ditadura e reabertura política do país, em 1985.
Forças políticas progressistas e da extrema-direita estão em oposição na disputa eleitoral. Segundo a historiadora Heloisa Starling e o cientista político Miguel Lago, em entrevista à Folha de São Paulo, o país não está diante de uma disputa polarizada simplesmente como as anteriores, mas tem à frente uma disputa inédita, que vai definir o futuro da nossa democracia. Estão em jogo duas formas de governo, agendas políticas, visões sobre direitos, prioridades econômicas e linguagens.
Enquanto isso, nos relatos dos comunicadores comunitários ouvidos, residentes em diferentes favelas do Rio, há preocupações concretas e cotidianas com o retorno da fome, o aumento no preço do gás de cozinha e dos alimentos da cesta básica. Mas há também um forte medo de sofrer ameaças e represálias—até mesmo com risco de morte—o que revela como a democracia brasileira ainda é seletiva e não garante a liberdade de expressão.
Para os comunicadores comunitários entrevistados “nunca houve uma democracia plena” no Brasil. Pedro* relata:
“Eu não pretendo fazer a cobertura da disputa eleitoral aqui dentro [da favela]. O que pretendo é fazer textos com educação política. Isso é factível de fazer. Coisa do tipo, ‘você tirou o seu título? O que você não pode esquecer no dia da votação?’ Os desafios de cobrir eleições nas favelas são múltiplos: seja de segurança, seja de não demonstrar um favoritismo por um candidato. E não mexer com certas forças, com poderes que você não sabe, mas que podem estar com associações existentes dentro ou fora do território com pelo menos dois poderes paralelos.”
O exercício pleno da cidadania pelos moradores de favelas é complexo, tanto pela ausência de direitos básicos, como acesso à água, saneamento, transporte público, educação e moradia, quanto pelo cerceamento do direito à voz. Jornalistas populares, vivendo ou não dentro do território, contam que não se sentem seguros para produzir livremente uma cobertura eleitoral. Maria* questiona:
“Se a gente está falando em democracia, a gente não deveria nem ter que chamar de ‘democracia plena’, somente ‘democracia’. Só que na falta de uma democracia de verdade—isto é, completa e plena—a gente adjetiva a democracia e a defende, porque se compreende que esta que temos ainda é melhor do que um estado autoritário aberto, como aconteceu na ditadura. Mas o fato é que nossa democracia ainda tem muitas falhas, especialmente dentro das favelas. Então, como eu vou me sentir segura para pautar as eleições?”
De acordo com os comunicadores, até mesmo informar sobre políticas públicas em ano eleitoral “pode significar um risco”, pois abrir o debate sobre problemas estruturais nas favelas ou reportar alguma obra pode parecer um posicionamento de oposição ou favoritismo a determinadas candidaturas. Isto é, “uma tentativa de influenciar os votos nas favelas”.
Dar visibilidade a uma obra ou a um problema pode desagradar candidaturas apoiadas por forças paramilitares, pelo Estado e até por forças políticas e institucionais de dentro e fora do território. José* explica:
“Não cobrir as eleições nas favelas como mídia comunitária também tem a ver com parte dessas mídias serem um veículo institucional. Qualquer posicionamento que pareça a favor de algum político de direita ou de esquerda, de algum partido, pode parecer um posicionamento institucional. E isso é bem complicado e complexo, porque pode colocar a gente em risco.”
Rosa* expande:
“Por conta dessa estrutura, a gente [na mídia comunitária] não consegue cobrir determinados assuntos da mesma forma que a mídia comercial. O fato de morar no território traz algumas limitações não só pelo fato de ser morador, como também porque você é considerado um jornalista menor. Historicamente morando na favela, acaba sendo rotulado como provável ‘cagoete’ dentro da comunidade e, para fora, como um produtor de conteúdo que, muitas vezes, acreditam não ser confiável.”
Isso, apesar de estudos que demonstram que comunicadores populares trazem mais nuance e perspectiva à coberturas de favela, do que a mídia tradicional.
Sem Direito à Voz
No total, o RioOnWatch entrou em contato com doze comunicadores comunitários, crias de favelas da Região Metropolitana do Rio. Oito concordaram em participar da reportagem, cinco sob a condição de anonimato dos nomes e territórios.
Para preservar a segurança das fontes e, ao mesmo tempo, visibilizar o movimento de autocensura das vozes das favelas e o clima de insegurança nesses territórios, a identificação de todos entrevistados na condição de anonimato foi ocultada e esses relatos foram separados dos demais. José* relata:
“É um tabu falar disso, mas a verdade é que não se exerce e não se pode ter acesso total à liberdade de imprensa e de expressão nas favelas. Não há proteção jurídica, institucional, não há nada para os repórteres comunitários. É o próprio comunicador ou comunicadora popular e jornalista comunitário o responsável por sua proteção, em um ambiente de conflitos sociais e embates políticos. Por isso, a cobertura das eleições, quando é feita, é com muita autocensura. Não precisa ninguém fazer ameaças não, é uma coisa que a gente que é do território sabe e sente.”
Na visão dos comunicadores comunitários, não é possível para a mídia comunitária ocupar um lugar social na cobertura das eleições semelhante àquele ocupada pela mídia comercial. Não dá para produzir reportagens que olhem de forma minuciosa as propostas dos candidatos, por exemplo, principalmente para os cargos mais “locais” em disputa, como o de deputado estadual e governador. Jurema* opina:
“Eu penso que falar de democracia é um assunto extremamente complexo aqui porque o sentido de democracia passa pelo acesso de direitos que são negados ou negociados nas favelas de forma direta e indireta e, por fim, pela questão de segurança pública. Há um controle do espaço social nas favelas e da liberdade de expressão, pois temos um cenário onde forças paramilitares, por exemplo, são evangélicas, o que torna a cultura evangélica tão forte que acaba oprimindo não só a manifestação de outras religiões, mas também promovendo somente certas candidaturas e propostas de governos apoiado pelas igrejas, uma vez que essas forças podem cercear campanhas políticas no espaço das favelas.”
Foco no Jornalismo de Soluções e Prestação de Serviço
Afinal, como as mídias comunitárias cumprem o papel de informar a favela durante o período eleitoral? Essa pergunta, que deu início a conversa, ainda permanece.
Apesar de não existir uma resposta única ou correta, é possível perceber pelos relatos dos jornalistas e comunicadores o uso de um conjunto de experiências e estratégias de sobrevivência que, articuladas com o jornalismo de soluções e a pedagogia da comunicação comunitária, produzem brechas para exercer o direito à voz, mesmo nos períodos eleitorais.
Jefferson Barbosa, diretor executivo do PerifaConnection, explica:
“Quando a gente pensa em eleições, a gente, enquanto comunicação feita a partir das periferias, sempre pensa num trajeto explicando o que cada cargo político faz. No fundo, acredito que as coberturas de eleições nas favelas sempre foram assim. Trazem a proposta de uma educação política. Agora, a virada de chave dos últimos anos é que a gente vem tentando direcionar também o olhar das pessoas para certas agendas específicas como do transporte público, saúde, educação e desemprego, para que isso possa ajudar favelados e periféricos a escolherem uma candidatura para votar.”
A plataforma de disputa de narrativas periféricas—com uma rede de mais de 20 crias de favelas—pretende, de forma estratégica, despolarizar as narrativas sobre as eleições deste ano, usando “a criatividade na abordagem dos temas”. A proposta apelidada de “gabinete do amor” não é um projeto específico, mas sim uma prática.
Jefferson explica:
“É uma ação para disputar narrativas… o objetivo é limpar a informação, despolarizar para que as pessoas possam chegar às melhores candidaturas e escolherem o voto olhando para a sua realidade.”
Para ele, essa é a virada de chave para produzir comunicação e conversar com a população sobre eleições dentro das periferias:
“A gente [repórteres nas favelas] não pode ocupar um lugar político, porque isso quase nenhum comunicador vai conseguir fazer, pois isso inviabiliza também nosso lugar, que é o de ser jornalista e estar ali prestando serviço de informação… Por isso, nós falamos de direitos e não de candidaturas.”
Para o editor do Fala Roça, Michel Silva, o acesso aos direitos é o que importa nas favelas. Por isso, o debate eleitoral e a cobertura dos veículos comunitários sobre as eleições é diferente. O debate nas favelas, como Michel conta, “não passa pela direita e nem pela esquerda”, mas reside na preocupação com questões mais urgentes do cotidiano:
“Morador da favela não está muito ligado nessas questões ideológicas de esquerda e direita, está mais preocupado com questões urgentes de sobrevivência. Por exemplo, quanto está o gás? Se vai ter vaga para a criança no ano que vem na creche comunitária e na escola. Está preocupado se o preço da carne vai baixar.”
Michel também explica que, em períodos eleitorais, é possível fazer uma cobertura apresentando moradores que saem candidatos, mas não se pode favorecer nenhuma candidatura.
Em sua avaliação, “o mais urgente sempre é fazer a conscientização política dos moradores”. Para atingir esse objetivo um dos caminhos é trabalhar com um jornalismo de soluções, debatendo um tema em formato de reportagem. “A gente não deve ficar só no jornalismo de caráter informativo, mas produzir conhecimento de um certo tema a partir de dados e um de olhar especializado”.
Nesta perspectiva, o Fala Roça, optou—considerando o orçamento financeiro—por direcionar “seus esforços para registrar as ações culturais comunitárias, como no levantamento do Mapa Cultural da Rocinha”, conta Michel. Já para as eleições, a proposta é fazer coberturas rápidas sobre o resultado do primeiro e segundo turno das eleições e trabalhar, também, a educação política.
Coordenadora de jornalismo do Maré de Notícias, Jéssica Pires conta que o veículo se prepara para cobrir e informar sobre as eleições deste ano dando “visibilidade aos processos históricos de violências e violações de direitos cometidos pelo Estado em espaços de favelas e periferias, cujas violências são diariamente legitimadas por uma sociedade que tem em sua estrutura o racismo“.
De acordo com ela, a equipe do jornal se organiza para informar sobre “as demandas reais no conjunto de favelas, mapeadas e apontadas coletivamente e com participação das pessoas que compõem esses espaços”.
Jéssica também destaca que: “é necessário entender a comunicação como uma ferramenta de fortalecimento da democracia, que tanto foi fragilizada nos últimos anos”. Na sua visão, a comunicação comunitária é central nesse processo, porque é um instrumento capaz de ampliar a voz e dar visibilidade ao protagonismo da população periférica que, frequentemente, é marginalizada.
Outra Lógica de Comunicação
Gizele Martins, cria da Maré, na Zona Norte do Rio, é comunicadora popular há 20 anos. Atualmente, faz parte da Frente de Mobilização da Maré, um coletivo de comunicadores populares que surgiu como resposta aos impactos do coronavírus na favela. A iniciativa ficou conhecida como Frente Maré.
A jornalista destaca que as mídias comunitárias são essenciais no debate político, mas não apenas nos períodos eleitorais. Para ela, “as mídias comunitárias podem influenciar sim o voto da população das periferias e das favelas, porque elas exercem um papel de educar e não apenas de informar”.
Isso ocorre, sobretudo, porque as mídias comunitárias funcionam a partir de outra lógica para se comunicar com o território. O mais importante, na visão de Gizele, é “abrir o diálogo com as pessoas e não apenas discutir o voto em A, B ou C”. Ela conta sobre uma ação de comunicação realizada em maio deste ano pela juventude da Frente Maré para conversar sobre os direitos eleitorais com a população vulnerável, sem acesso a outros meios de comunicação:
“[Em maio], nós da Frente Maré distribuímos 300 quentinhas para a população vulnerável que está desempregada, que não tem casa, como fazemos todo sábado. A juventude da Frente Maré, nesta distribuição, colocou um bilhete que perguntava: ‘você já tirou seu título de eleitor?’ e explicava a importância do voto. Em um primeiro momento, eu, Gizele, vi a ação com estranheza porque estamos falando de pessoas completamente vulneráveis que estão passando fome, mas depois considerei a ação muito importante enquanto ação comunitária de criar novos diálogos, conversas diretas sobre direitos com uma população que a internet, a televisão e os candidatos não conseguem acessar. Democracia não é só segurança, é também educação, saneamento e o direito de comer. A Frente está articulada falando com eles desde o início da pandemia. Essa juventude [da Frente] mora aqui, esses comunicadores moram aqui e… têm pessoas antigas, como eu, da comunicação comunitária. Então, não se trata de um diálogo só agora para falar de eleição, mas sim de um diálogo constante. Então, esses moradores se sentem à vontade para conversar com a gente, inclusive, sobre eleições. Porque eles não acham que a gente está usando eles para pedir voto para alguém.”
Escritora do livro Militarização e Censura: a luta por liberdade de expressão na favela da Maré, Gizele Martins é doutoranda em Comunicação e Cultura na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ela, a censura na favela é uma realidade, mas a comunicação comunitária pode ser uma ferramenta de resistência e de luta por uma democracia real nesses territórios.
No livro, Gizele analisa e narra como a intervenção militar estabelecida na Maré, entre 2014 e 2015, durante um governo democrático do espectro da esquerda política, foi responsável por silenciar a mídia comunitária nas favelas, a partir do uso do dispositivo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO):
“É importante falar e ressaltar isso. Não foi em toda a cidade. Foi apenas em alguns territórios, justamente onde estão os pobres e pretos. Não foi no Brasil inteiro e nem na cidade inteira, ainda bem! Mas eu vivi, infelizmente, eu vivi isso na Maré por dois anos. Eu tive meu direito de comunicar violado, fui censurada, outros comunicadores também, festas foram censuradas. Foi o pior momento que vivi na comunicação comunitária em vinte anos de jornada e essa memória precisa ser conhecida. Os tristes anos da ditadura militar a gente viveu na Maré, dentro de uma democracia. Isso não pode ficar no esquecimento, a gente precisa também colocar esse debate com os candidatos e pré-candidatos. A gente não pode fingir que nada aconteceu. Mesmo sabendo que a gente não quer chegar com a extrema direita no poder.”
A Garantia da Lei e da Ordem é uma medida provisória que concede às Forças Armadas o poder de polícia, principalmente quando “há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”, como define o Ministério da Defesa. Trata-se de um dispositivo de segurança pública que foi usado durante a ditadura militar e que segue em vigor por meio do artigo 142° da Constituição Federal, com origem na Lei Complementar 97/1999 e pelo Decreto 3.897/2001.
Gizele questiona:
“A gente não tem nada de democracia plena. Eu estou falando da divisão igualitariamente do direito à vida que a gente grita todos os dias. A favela e a periferia vivem com ações do Estado ainda da ditadura militar. Até hoje existem desaparecimentos forçados, principalmente, em áreas periféricas da Baixada Fluminense. Até hoje as favelas sofrem com chacinas, operações militares que são frutos da ditadura militar, assim como as remoções. Então, como dizer que a gente tem democracia?”
Em 2018 o governo de Michel Temer, também a partir do dispositivo da GLO, promoveu uma nova intervenção militar, mas desta vez em todo o Estado do Rio, com diversas consequências para as favelas. Gizele ressalta:
“O asfalto em 2018 teve intervenção militar, e quando o asfalto está sofrendo, isso significa que as coisas nas favelas estão muito piores. E o asfalto começou a sofrer desde 2018, então, nas favelas… Eu falo tanto do asfalto para fazer um comparativo, como para dimensionar a situação. Eu acho que isso é um argumento que pode ser feito. Quando o direito à cidade é retirado até nos locais que são vistos como cidade, imagina na favela.”
Ela conclui:
“O asfalto precisa entender que a favela existe e não só negar a nossa existência passando pela Avenida Brasil fechando os olhos, porque se hoje o asfalto sofre com sucateamento, aumento dos preços etc. ele precisa entender que a favela já vem sofrendo antes e que lá as coisas estão bem piores. O mesmo digo para a censura e a falta de liberdade de expressão nas favelas: se, com o governo atual, tem jornalista da mídia comercial sendo atacado e ameaçado, imagina nós jornalistas comunitários. Então, é preciso entender a favela como cidade.”
Brasil Cai em Ranking de Liberdade de Expressão
Segundo levantamento da Artigo 19, o Brasil teve um “declínio chocante tanto em termos reais quanto relativos” no ranking do Relatório Global de Expressão 2022-2021. Em 2021, o número de ataques a jornalistas e veículos de mídia foi o maior desde a década de 1990, com 430 ataques. Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, em 2019, o número de ataques contra jornalistas tem crescido ano a ano.
O documento mostra que entre 2015 e 2021 o país caiu 58 posições no ranking global de liberdade de expressão, chegando a 50 pontos e à 89ª posição, seu pior registro desde o início da realização do levantamento, em 2010. O relatório produz uma escala de liberdade de expressão que classifica os territórios em uma pontuação geral que vai de zero a 100, sendo zero a categoria de um país em crise e 100 a pontuação de uma nação com total liberdade.
Para chegar aos números, a organização analisa e traz métricas quanto à liberdade de expressão em todo o mundo, refletindo sobre a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias.
*Parte dos relatos receberam nomes fictícios para a proteção dos mesmos.
Reportagem publicada originalmente no portal Rio On Watch https://rioonwatch.org.br/?p=62119
