Competência cultural e a atuação profissional no contexto da atenção à saúde dos povos indígenas

um olhar sobre o Parque Indígena do Xingu

por Evelin Placido dos Santos, Anna Luiza de Fátima Pinho Lins Gryschek, Clayton de Carvalho Coelho

O Brasil é marcado por uma grande diversidade cultural, presente inicialmente pelos povos originários ou indígenas, e a partir da colonização, pela contribuição dos europeus e dos povos africanos. Imigrações posteriores, advindas do mundo todo contribuem, ainda, para esta diversidade. Temos, dispersos em todo território nacional, em torno de 817.963 indígenas, distribuídos em cerca de 230 povos, falantes de 180 línguas (IBGE, 2010). 

A interculturalidade é um fenômeno atual no campo de atuação dos profissionais de saúde, que desempenham atividades com uma grande diversidade de pessoas, no que diz respeito ao gênero, à raça, à etnia ou religião. Em princípio, estes profissionais não deveriam reconhecer as necessidades das pessoas apenas pelas doenças que estas apresentam, mas de acordo com suas experiências narradas isoladamente ou de forma contextualizada. 

Os profissionais devem estar culturalmente sensíveis para realizar um cuidado em saúde fundamentado em singularidades de ações, motivados para atuarem neste contexto e preparados para realizarem adequações ou adaptações de condutas condizentes às situações de saúde/doença das pessoas ou comunidades.

Os povos indígenas em nosso país, através da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), têm garantido o direito a uma atenção diferenciada, com respeito às suas especificidades étnicas e culturais e às suas diferentes situações de risco e vulnerabilidade. Porém, a aproximação entre a teoria e a prática da atenção à saúde destes povos está sendo construída de forma ainda incipiente. 

A população indígena representa cerca de 0,4% da população nacional, sendo o menor estrato racial da população brasileira, porém, apresentando indicadores de saúde 2 a 3 vezes piores, quando comparados com aqueles da sociedade envolvente, com altas taxas de doenças endêmicas, carenciais e crônicas. 

Constituem-se historicamente numa população marginalizada, de subordinação política, exploração econômica, discriminação social e inadequação do atendimento em saúde, decorrente da falta de coerência das políticas públicas de saúde e educação indígenas. Essas políticas deveriam ser baseadas nos direitos e necessidades dessas populações, reconhecidos na Constituição Brasileira de 1988. Entretanto, ainda se observa estagnação no processo de construção de um modelo assistencial de fato diferenciado e que certamente resultaria numa política com eficácia e participativa.

 Seguramente a atenção à saúde em populações indígenas, incluindo as ações de imunização, tem peculiaridades. Estamos diante de um cenário de grande diversidade cultural, diferentes visões de mundo, e distintas formas de compreender o processo saúde-doença. Nesse contexto, o profissional de saúde, deve estar preparado para atuar de maneira sensível às diferenças culturais para, assim, garantir a qualidade do trabalho, buscando, de fato o caminho da já mencionada, atenção diferenciada.

 O cuidado culturalmente competente surgiu como o mantra da prática contemporânea de enfermagem após a Segunda Guerra, imbuído com fórmulas e instruções para os prestadores de saúde, sobre como tornar-se culturalmente sensível e enaltecer a diversidade, preparando os enfermeiros para um mundo de prática em que a diversidade é a mandamento norteador do cuidado. A competência cultural é essencial para oferecer o “diferencial” da escuta e compreensão do indígena e do seu universo. O desenvolvimento desta competência resulta da disposição dos profissionais de saúde em despirem-se de seus valores para entender a cultura indígena, relativizar seu conhecimento biomédico, desconstruir práticas etnocêntricas e demonstrar respeito à cultura indígena e interesse pela história do povo que irá atender.

O conceito de competência cultural na enfermagem surge na Teoria da Enfermagem Transcultural, cuja missão é sensibilizar os enfermeiros sobre a diversidade cultural e promover cuidados culturalmente competentes, em que Pagliuca e Maia (2012) em uma revisão da Teoria da Enfermagem Transcultural, apontaram Leininger, Campinha-Bacote, Giger e Davidhizar, Orque Purnel e Paulanka, Spector, Andrews & Boyle como as principais referências teóricas que contribuem para o avanço da enfermagem transcultural. O termo competência cultural é novo na literatura de enfermagem e o mesmo precisa ser apresentado e disseminado.

A compreensão ampla dos aspectos morais e culturais envolvidos em cada caso é essencial para a incorporação do conceito de competência cultural aos cuidados de enfermagem. Diante de uma identidade multicultural, que deve ser respeitada, o enfermeiro deve despir-se dos seus próprios preconceitos, criados a partir de sua identidade cultural, minimizando a sobreposição de uma cultura à outra.

Os atributos comumente identificados de maneira mais significativa no surgimento do conceito de competência cultural, referem-se a um grupo de características que incluem conhecimento cultural, habilidade cultural, comunicação cultural e consciência cultural. Ainda, na literatura, é identificado como característica própria do conceito, um caráter pessoal. Dentre estas características individuais, destacam-se: a empatia, o respeito, a confiança, o vínculo, a flexibilidade, a franqueza, a humildade e a compaixão.

O conhecimento cultural é marcado pela compreensão das características intraculturais e interculturais. Neste sentido, exige o conhecimento de regras ou padrões culturais específicos dentro de diferentes culturas e que interferem nas formas de viver de cada indivíduo. O conhecimento das singularidades de cada cultura, possibilita a compreensão das crenças, relações de gênero, papéis sociais, estrutura econômica, etnicidade, acessibilidade à educação, tradições, estrutura familiar, concepção do processo de saúde/doença e estilos de vida.

As diferenças individuais são conhecidas no interior de uma mesma cultura que podem ser tão diversas quanto a de pessoas pertencentes às culturas diferentes. Cada indivíduo traz consigo diferentes tradições e práticas dentro de sua cultura. Quando se avaliam os modelos de enfermagem existentes, há poucas referências ao diálogo como um método de aprendizado sobre a cultura do outro. Inserir-se no diálogo depende de uma relação direta com o outro, em um processo de descoberta e aprendizado que pode ser mútuo e equilibrado. No entanto, o foco dos modelos de enfermagem aparentemente está em aprender “sobre” outra cultura em contraposição à aprender “com” outra cultura, aplicando o conhecimento encontrado, ao contrário da troca possibilitada pela conversação e pelo diálogo que permitiriam que se chegasse a um novo entendimento com base no conteúdo deste diálogo. 

A comunicação cultural eficaz através de terminologia, de linguagem adequada a cada contexto e de ênfase no idioma, são habilidades culturais que devem ser melhoradas para a transmissão das informações de forma precisa, na discussão dos assuntos culturais de forma aberta, sugerindo respostas baseadas na cultura e avaliando etnicamente o significado que a cultura tem para as pessoas.

 Para desenvolver habilidade cultural é indispensável a aprendizagem de competências linguísticas, que incluem reconhecer a necessidade de tradutores e de métodos para romper as barreiras da comunicação. Destaca-se a variação dos padrões de comunicação entre culturas, sendo premente não negligenciar a comunicação não verbal, pois silêncio, olhar, toque têm significado cultural, e são fundamentais à clínica.

 A consciência cultural incorpora-se nas características individuais. Esse atributo é determinado pela orientação cultural de cada pessoa e pela capacidade em desenvolver a autenticidade, em um exercício de reconhecimento da própria identidade cultural (autoconsciência) e pela disponibilidade para entender as outras culturas. A consciência cultural é importante para o reconhecimento de preconceitos, dos estereótipos e as suposições sobre os padrões culturais manifestados em diferentes culturas, em uma atitude respeitosa dos diversos pontos de vista, contribuindo para diminuir as dissonâncias culturais e a imposição de uma cultura sobre outra. 

O Parque Indígena do Xingu (PIX) compreende uma área de aproximadamente 2.800.000 ha, na região das cabeceiras do Rio Xingu, em uma região de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, dentro do qual vivem atualmente 16 etnias, dos troncos linguísticos Karib (Ikpeng, Kuikuro, Kalapalo, Nahukua e Matipu), Aruak (Mehinako, Yawalapiti, Waurá), Tupi (Aweti, Juruna, Kaiabi e Kamaiurá), Macro-Jê (Kisêdjê), além de um povo de língua isolada (Trumai), compondo uma população total de aproximadamente 7330 indivíduos em 2020. Diante deste complexo contexto intercultural, buscamos evidenciar a importância do desenvolvimento da competência cultural pelos profissionais de saúde para atuarem com os povos indígenas.

SAÚDE INDÍGENA: práticas e saberes por um diálogo intercultural

imagens e edição por Helio Carlos Mello