Ao menos, desde setembro, o vice-presidente e o presidente da Câmara conspiram para assumir os principais cargos da República
Não restam muitas dúvidas sobre o caráter golpista de Temer e sua turma. A cada dia fica mais evidente sua ganância inescrupulosa para derrubar Dilma e assumir a presidência. Mas não devemos nos enganar pensando que se trata de uma atitude apenas oportunista, ou seja, que ele está aproveitando a oportunidade que o destino lhe trouxe. Longe disso. Temer e Cunha têm articulado a própria chapa presidencial, para assumirem os maiores cargos do país, há mais tempo do que nossa relapsa memória nos alerta. E trata-se de uma articulação entre os três poderes, a grande mídia – televisiva e escrita – e até a autoria do pedido de impeachment.
Explico-me.
Em 29 de outubro de 2015, o PMDB, liderado por Temer[1], lançou um programa próprio de metas governamentais chamado “Uma ponte para o futuro”[2]. Em uma leitura atenta percebe-se que é uma evidente ruptura com o governo Dilma e um anúncio de sua “candidatura indireta” ao cargo da presidência. Havia apenas um obstáculo: Dilma é a presidenta, legitimamente eleita.
Eduardo Cunha “resolveu” o problema em apenas as trinta e quatro dias, 02/12/2015, quando deu início à derrubada de Dilma, acolhendo e deferindo um pedido de impeachment de autoria de Helio Bicudo, Reale Júnior e Janaina Paschoal[3]. Esta última, inicialmente tratada como acessório decorativo do trio, porém, se demonstrou peça-chave no processo.
Se nos atentarmos em como se deu a construção do pedido de impeachment aceito por Cunha, veremos que o primeiro pedido foi protocolado em 01 de setembro de 2015[4] e em quarenta e cinco dias, 15/10/2015, protocolaram um segundo pedido de impeachment[5]. Em seu pronunciamento[6] sobre o acolhimento do segundo pedido e consequente abertura do processo, Cunha se enrolou na explicação, e, ao que tudo indica, o pedido do trio teve tratamento diferenciado e privilegiado, no que se refere ao tramites da Casa.[7]
Se observasse os prazos defendidos por ele mesmo, Cunha deveria ter indeferido o primeiro pedido do trio no final de outubro[8]. No entanto, no final de outubro, como já dito, os holofotes deveriam estar no plano de governo de Temer, “Uma Ponte para o futuro”. Além do mais, a oposição e a grande mídia criaram uma enorme expectativa popular no pedido elaborado pelo trio, não poderiam, então, “queimar essa bala”. Indeferir um pedido deles seria uma derrota simbólica, mesmo que apresentassem um novo em seguida, como fizeram.
A manobra, do “rei das manobras”, portanto, foi deixar o primeiro pedido guardado na sua gaveta por mais de noventa dias, aguardando pacientemente o novo pedido que ele, enfim, aceitaria. O qual, conhecendo Cunha como já conhecemos, deve ter recebido assessoria dos seus advogados. Do mesmo modo como aconteceu na elaboração do relatório da comissão de impeachment[9], votado há poucos dias.
O plano “Uma ponte para o futuro” elaborado pelo Temer foi intensamente divulgado pela grande mídia. O jornal nacional, por exemplo, apresentou uma reportagem de cinco minutos sobre ele.[10] Na narração, a reportagem afirmou que
“o documento é uma ruptura do PMDB com o atual modelo econômico do governo. Ele traz uma mensagem clara: o PMDB tem um caminho próprio e daqui pra frente vai segui-lo. Mesmo que entre em choque com as propostas do governo.”
Esta mesma reportagem afirmou que o PMDB não apresentou o plano previamente à presidenta Dilma. Precisa mais para explicitar o caráter golpista desse plano? Como é possível, em um cenário democrático, o vice-presidente elaborar um plano de metas governamentais e não apresentar e dialogar com a presidenta antes de divulga-lo publicamente?
Em 31 de outubro, o jornal O Globo publicou editorial elogiando o plano de Temer[11]. A revista Veja[12] estampou Temer em sua capa, na edição de 14 de novembro, com a manchete “O plano Temer – Como o vice-presidente e seu partido se preparam para assumir caso Dilma caia”. É importante ressaltar que, nessa altura, sequer havia processo de impeachment aberto, Cunha deferiu o processo dezoito dias depois.
Nesse meio tempo, não podemos ignorar que um processo de cassação do mandato de Cunha foi protocolado pelo PSOL – em 13 de outubro – e aceito pela comissão de ética da Câmara em 3 de novembro. Exatamente no interim do lançamento da chapa Temer-Cunha pelo PMDB, por meio do plano “Uma ponte para o futuro”. O presidente da Câmara, então, uniu o útil ao agradável quando abriu o processo de impeachment de Dilma. Retaliou o PT por ter votado favoravelmente ao seu processo de cassação, como havia anunciado que faria[13], e deu o pontapé inicial da sua escalada à vice-presidência.
Uma quinzena antes desta abertura, o PMDB realizou o Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, onde o plano “Uma ponte para o futuro”, de Temer, foi apresentado e discutido por membros do partido.
A Rede Globo deu destaque em sua programação com reportagens que salientaram a recepção que Temer recebeu por meio de gritos de “impeachment já” e “Brasil para frente, Temer presidente!”[14].
Cunha, apesar de vaiado, fez um duro discurso defendendo que o PMDB se distanciasse, visando uma posterior saída inevitável do governo[15]. Podemos concluir que o presidente da Câmara, com a imagem já desgastada com denúncias de corrupção, assumiu o “trabalho sujo” da chapa, com vistas a preservar a imagem de Temer. Estava óbvio o desembarque do PMDB do governo, mas um vice-presidente não poderia liderar tal processo sem ser chamado de golpista, principalmente, quando nem processo de impeachment havia ainda.
Na segunda-feira, 30 de novembro, dois dias antes de Cunha abrir o processo de impeachment, Temer declarou a revista Exame que caberia ao presidente da Câmara aceitar de impeachment.
“Isso é uma decisão dele. Vamos esperar para ver”
Afirmou Temer, ao ser questionado se ele acreditava que Cunha aceitaria um dos pedidos de impeachment que ainda estão sendo analisados na Câmara dos Deputados. O vice-presidente, que está no cargo de presidente em exercício até Dilma voltar de Paris, tem se mantido afastado da articulação política do governo. Temer disse, no entanto, que conversou com o presidente da Câmara, mas que Cunha não teria tratado de impeachment.[16]
Evidentemente, Temer sinalizou para Cunha e para as forças aliadas o que deveria acontecer nos próximos dias.
Pedido de impeachment aceito, cinco dias depois, Temer se vê sem explicação para sua carta à presidenta ter vazado à imprensa[17]. A repercussão não foi a esperada, pois a carta revelou um vice-presidente ressentido por questões pequenas, sem apresentar qualquer preocupação com as questões fundamentais do país. Bem distante do Temer que escreveu “Uma ponte para o futuro”. Mas se engana quem pensa que foi uma atitude mal calculada dele. Como vimos, ele está há meses em marcha para derrubar Dilma, mas não poderia, simplesmente, escancarar suas garras. Esse serviço cabe ao Cunha. Temer, portanto, optou fazer o sonso e vazar sua carta melindrosa. Com isso, revelou que estava rompendo com Dilma, mas manteve a “pele de cordeiro”, de vice decorativo e magoado.
No mesmo dia em que a carta “vazou”, Temer se reuniu, a portas fechadas, com empresários da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) para apresentar seu plano de governo “Uma ponte para o futuro”[18]. Percebe-se, portanto, qual será a prioridade de um eventual governo dele. Os trabalhadores e os mais pobres, certamente, não serão.
Com a decisão do STF acerca do rito do impeachment, em 18 de dezembro, Cunha teve seus planos iniciais frustrados e se viu obrigado a adiar o processo para o início do ano legislativo[19].
Neste meio tempo, Temer, acompanhado de Moreira Franco e Eliseu Padilha, iniciou sua campanha nacional rumo à presidência, no que chamou de “Caravana da unidade”[20]. O vice-presidente percorreu as cinco regiões do país com intuito de apresentar e discutir seu plano de governo[21]. Enquanto isso, Cunha fazia o “trabalho sujo” na Câmara, viabilizando uma comissão favorável ao impeachment, assim como os votos necessários para aprovar o processo.
No final de fevereiro, o PMDB lançou mão de programas televisivos gratuitos em cadeia nacional para anunciar o plano Temer e fazer duras críticas ao governo Dilma. Reparem que há uma boa dose de hipocrisia esquizofrênica no partido que discursa como se não compusesse o governo e como se Temer não fosse vice-presidente. A respeito disso, quando questionado, Temer dizia que quando estava discutindo o plano “Uma ponte para o futuro” era o Temer, presidente do PMDB, não era o Temer, vice-presidente da República[22]. Notem que não há limites éticos e racionais para esse sujeito, em sua ganância pelo poder.
Não foi a primeira vez, em 2015, que o PMDB usou a cadeia nacional televisiva para desenvolver seu plano de tomada do governo. Em 29 de setembro, um mês antes do “Plano Temer” ser lançado, o partido exibiu um programa de dez minutos, no qual, em clima de luto, criticou o governo e se colocou como a salvação do país, por meio do “redentor”, Michel Temer.
Por favor, assista para ter a dimensão da campanha golpista desse partido:
Exatamente seis meses depois dessa propaganda, em 29 de março, o PMDB se retira do governo federal oficialmente, em uma decisão por aclamação realizada em menos de cinco minutos, com ameaças de expulsão a quem desobedecer, com exceção de Temer, obviamente, que está agarrado a cadeira de vice, apenas esperando para dar o bote na cadeira de Dilma.
Atentem-se aos detalhes das datas. Em exatos seis meses o PMDB colocou seu plano golpista em seis etapas:
| 29/09 | Propaganda televisiva contra o governo
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| 29/10 | Lançamento do plano “Uma ponte para o futuro”
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| 02/12 | Abertura do Impeachment (29/11 foi um domingo, e Cunha em seu pronunciamento disse que queria ter anunciado na segunda, dia 30/11) |
| 29/01 | Início da “Caravana da Unidade”
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| 24/02 | Propaganda televisiva anunciando “Uma ponte para o futuro”
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| 29/03 | PMDB se retira do governo Dilma
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Tal cronograma lhe parece obra do acaso? Não está evidente que há um plano metódico e inescrupuloso com o objetivo de tomar o poder de Dilma? Uma campanha golpista que quer colocar a chapa “Temer – Cunha” na presidência e vice-presidência?
Agora, pensemos, se lançaram um vídeo partidário de dez minutos com quase todos os políticos da legenda em 29 de setembro, desde quando esse plano golpista não está sendo conspirado por Temer, Cunha e aliados? Se há , evidentemente, um cronograma de ações golpistas, desde quando ele tem sido traçado? Eu arriscaria dizer que desde que Dilma foi reeleita.
Diante desses fatos, não devemos nos enganar com a esperança de que Cunha será afastado e preso. Cunha é peça fundamental nesse golpe e sua anistia está, desde o início, garantida, caso contrário, ele não estaria fazendo parte desse processo. Ele ocupará a vice-presidência e, tenho a enorme suspeita, de que vislumbra ocupar a própria presidência ainda este ano[23].
Voltando ao Temer, ele se licenciou da presidência do PMDB em 7 de abril, colocando um fim na sua hipocrisia esquizofrênica de uma hora ser presidente do PMDB e em outra ser o vice-presidente da República; para dar início a uma pior.
Quatro dias depois, 11 de abril, um áudio dele é vazado, no qual ele afirma que houve uma votação significativa a favor do impeachment e se coloca praticamente como o presidente, no lugar de Dilma. Detalhe, a votação em plenária ocorreria em seis dias. Mais uma vez ele teria sido descuidado? Mais um vazamento estabanado? Obviamente que não. Temer mandou o recado à Câmara e, ao mesmo tempo, a sociedade. E, de novo, se escondeu na “pele do cordeiro”, dizendo que foi um engano, que se tratava de um ensaio privado para uma eventual necessidade.
Temer é um lobo. Uma fera sedenta por poder e tem dilacerado todos os princípios éticos e democráticos para ocupar a presidência do Brasil. Cunha é um zumbi inescrupuloso, que cultivou uma horda de deputados, que lhe obedecem cegamente. São perigosos, traiçoeiros, conspiradores e estão a meio passo de assumirem os cargos mais importantes do Brasil.
Esta é a chapa presidencial que os autores do pedido de impeachment esperam que assuma o governo do país. Ou você já viu algum deles criticarem Temer ou Cunha com a mesma veemência que fazem contra os petistas? Pelo contrário, no dia que Cunha acolheu o pedido de impeachment deles, deram declarações,[24]no mínimo, contraditórias como:
“Não foi coincidência. Foi uma chantagem explícita, mas Cunha escreveu certo por linhas tortas”, disse o ex-ministro da Justiça. (Reale Júnior)
“Eu já não esperava mais que isso acontecesse e estava pensando sobre quais providências poderíamos tomar para não passar em branco. Mas o Cunha, enfim, despachou. Ele não fez mais do que a obrigação.” (Helio Bicudo)
“Independentemente do que norteou a ação, temos que reconhecer que foi um ato muito importante para o país. Como muito provavelmente ele [Cunha] vai sair do cargo, eu vejo isso como um último ato de benevolência. Estou triste pelo país estar nessa situação, mas feliz por pelo menos encontrado um caminho constitucional para sair disso.” (Janaina Paschoal)
Janaina Paschoal também defendeu Temer, recentemente, isentando o vice-presidente das pedaladas que ele assinou e afirmou que “Temer é o vice, tem que assumir”[25].
Temer e Cunha também são a chapa que o grande empresariado tem financiado econômica e simbolicamente, por meio das mobilizações pró-impeachment. Já parou para pensar que “algum pato” teve que pagar as despesas desses eventos?
Temer e Cunha também são a chapa que o PMDB e a grande mídia querem nos enfiar goela abaixo, junto com um plano de governo que não merece o nome que tem, pois deveria chamar “uma ponte para o passado”.
Um passado que nós, brasileiras, rejeitamos. Um passado de miséria e fome. Um passado sem direitos trabalhistas. Um passado sem políticas para educação e para saúde. Um passado em que a corrupção não era investigada. Um passado de impunidade. Um passado onde se governavam apenas para os ricos e ignoravam os pobres, os negros, as mulheres, os LGBTS e todos os subalternos.
Repudiamos Temer. Repudiamos Cunha. Repudiamos o plano “Uma ponte para o futuro”.
Não aceitamos que digam que os eleitores de Dilma também elegeram Temer, pois Dilma foi eleita com um plano de governo que em nada tem a ver com esse “Plano Temer”. O Brasil não elegeu o “Plano Temer”, portanto, não aceitará Temer como presidente.
Não aceitamos golpe contra nossa inteligência, muito menos, contra nossa democracia
[1] http://pmdb.org.br/digital/moreira-franco-fala-sobre-a-proposta-uma-ponte-para-o-futuro/
[2] http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf
[3] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,eduardo-cunha-aceita-pedido-de-impeachment-contra-dilma-rousseff,10000003662
[4] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,fundador-do-pt-protocola-pedido-de-impeachment-de-dilma,1754394
[5] http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/bicudo-e-reale-protocolam-novo-pedido-de-impeachment-e-evitam-falar-sobre-cunha
[6] https://www.youtube.com/watch?v=5urUCeZ26JM
[7] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cunha-pede-para-bicudo-refazer-pedido-de-impeachment-ate-a-proxima-semana,1762019
[8] http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-10/cunha-indefere-mais-cinco-pedidos-de-impeachment
[9] http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/advogado-de-confian%C3%A7a-de-cunha-auxiliou-jovair-arantes-em-relat%C3%B3rio-1.1274671
[10] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/10/pmdb-divulga-documento-com-criticas-e-propostas-economicas.html
[11] http://oglobo.globo.com/opiniao/bases-para-um-amplo-acordo-nacional-contra-crise-17930664
[12] http://veja.abril.com.br/multimidia/video/o-plano-temer
[13] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/12/1714020-em-retaliacao-a-pt-cunha-ameaca-deflagrar-impeachment-de-dilma.shtml
[14] http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/liderancas-defendem-que-pmdb-nao-se-atrele-programa-do-pt-e-tenha-voz-propria.html
[15] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cunha-diz-que-nao-houve-vaias-contra-ele-em-evento-do-pmdb,10000002204
[16] http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/cabe-a-cunha-decidir-sobre-impeachment-diz-temer
[17] http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/leia-integra-da-carta-enviada-pelo-vice-michel-temer-dilma.html
[18] http://www.valor.com.br/politica/4345794/em-evento-fechado-temer-expoe-empresarios-propostas-para-economia
[19] http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2015/12/supremo-muda-rito-do-impeachment-entenda-o-que-acontece-agora.html
[20] http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2016/02/Web-Movimento-251.pdf
[21] http://pmdb.org.br/noticias/caravana-da-unidade-com-temer-moreira-e-padilha-continua-percorrendo-o-brasil/
[22] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/10/pmdb-divulga-documento-com-criticas-e-propostas-economicas.html
[23] Pretendo discorrer sobre isso em uma próxima oportunidade.
[24] http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cunha-escreveu-certo-por-linha-tortas-diz-reale-junior-sobre-impeachment
4 respostas
Prá que PT?
E se o PT tirar o time do campo institucional e levar a torcida junto?
Edivaldo dias de Oliveira
Este texto trata, com muita radicalidade, de questões como: Ruptura institucional, Eleições Gerais, Governo Paralelo, Desobediência Civil e sugerem outras providencias.
PRIMEIRO ATO Cena IV – Macbeth – “ Estrelas, escondam o seu brilho; não permitam que a luz veja meus profundos e escuros desejos. Que o olho se feche aos movimentos das mãos; e, no entanto, que aconteça! Que aconteça aquilo que o olhar teme quando feito está o que está feito para ser visto”.
CENA V – Lady Macbeth – “Vem, noite espessa, e veste a mortalha dos mais pardacentos vapores do inferno, que é para minha fina e afiada faca não ver a ferida que faz, que é para o céu não poder espiar através da coberta de escuridão, a tempo de gritar “Pare, pare!”.
A meu juízo, a infâmia de 17 de abril, se confirmada pelo Poder Judiciário e Senado Federal, como tudo indica, encerra e consolida um Processo, sobre o qual o PT precisa se debruçar e decidir se aceita e se submete, ou se se rebela e tira o time de campo, adotando outras formas de luta.
RUPTURA INSTITUCIONAL.
A mensagem clara da Câmara Federal é:
O PT é um partido de 2ª classe.
Seus dirigentes e militantes são de 2ª classe.
Seus eleitores e eleitoras são de 2ª classe.
Os votos obtidos pelo PT são de 2ª classe e precisa da chancela, de um “De acordo” da elite brasileira para que o partido possa exercer o governo conquistado com os votos de 2ª classe.
Sem essa aprovação da elite o partido não mais assume governo nenhum daqui por diante, sem correr o risco de ser derrubado por qualquer motivo, por mais absurdo que seja.
E não se pense que a medida adotada contra o partido se aplica a todos os outros, pensar assim seria uma grande ingenuidade. Tais medidas se aplicam tão somente ao partido dos trabalhadores, que nã visão dos seus algozes adotou medidas que ferem de morte o estamento por eles criado e mantido até então. Isso apesar das críticas à esquerda de que os governos petistas não aprofundou o suficiente a supressão das desigualdades.
A Câmara segregou – esse é o termo exato – o PT e seus governantes, parlamentares, dirigentes, militantes, eleitores e eleitoras. É essa segregação que o Senado e STF estão em vias de confirmar.
O fato do presidente da Câmara ter declarado a imprensa que não reconhece o Governo de Dilma, como se um poder, independente e autônomo, dependesse do reconhecimento do outro, mostra claramente o desprezo com que o poder executivo é tratado pelo outro poder.
Não é improvável que daqui por diante seja delegado ao partido bantustões onde ele possa colher seus votos e exercer o mandato que tais votos lhe dão.
É sob essa constatação que o PT precisa orientar sua militância, eleitores e eleitoras.
Desde o assim chamado mensalão, seus mais destacados dirigentes vem sendo perseguidos de forma seletiva e constante sem que o PT se dê conta de que não se trata mais de processos judiciais, não se trata mais de apresentar documentos que comprovem a inocência ou a prática corriqueira por dirigentes de outros partidos daquilo que os dirigentes petistas vem sendo encarcerados, sem que sobre os outros recaiam a mesma sanha persecutória, muito pelo contrário.
Ainda hoje, 23 de abril, o MPF dá mais uma demonstração inequívoca do quanto se acanalhou, ao “vazar” que Lula e sua família serão denunciadas em função do sitio de Atibaia, que a malta da PF e MPF não conseguiram provar que era dele após dois anos de intensa perseguição e investigação.
Tudo isso nada tem a ver com justiça, com luta contra corrupção, nunca teve, em tempo algum, nunca terá.
Quando o partido se dará conta disso?
Até quando vai se deixar levar, como a presidente, pelo Conto da República de Cardoso?
Quando todos os seus quadros estiverem encarcerados e o partido destruído?
Enquanto o partido não chutar o pau da barraca e denunciar publicamente a ruptura institucional a que está sendo forçado, a ação persecutória continuará, até que não haja mais nenhum grande dirigente petista em liberdade.
Em Minas Gerais, a perseguição ao governo eleito corre a passos largos e sua destituição após a saída da presidenta é só uma questão de tempo, de pouco tempo, diga-se.
Portanto, a análise a ser feita agora é:
Qual é e tem sido, ao longo da existência do partido, a importância do mesmo para a legitimação do Estado Democrático de Direito no Brasil e suas instituições, tanto públicas quanto privadas?
Como o partido pensa que essas instituições vêem a participação do PT no processo de construção e sustentação da democracia e suas instituições republicanas?
Quais as conseqüências para todos os entes da sociedade envolvidos se o partido resolver renunciar a disputa eleitoral, denunciando que as instituições brasileiras envolvidas no processo de construção de um estado republicano não cumprem com a máxima do sufrágio universal de cada homem/mulher um voto e partindo para dialogar diretamente com a sociedade através de outros mecanismos, renegando o sufrágio universal e conclamando seus seguidores a fazerem o mesmo, não como uma negação do sufrágio em si, mas como um meio de restaurar o respeito de todos pela vontade popular manifestada através do sufrágio ora manietado?
É profunda a crise por que passa nosso país, no entanto, como no provérbio chinês ou no pensamento derridiano, “onde há crise há chance”. E quanto mais profunda a crise maiores sejam as oportunidades de aprofundar as mudanças que devemos fazer para que, se não dá fim a crise, ao menos os espaços entre uma e outra se prolongue cada vez mais. Vamos encarar os fatos de frente, esse é o momento da transformação, vamos agir.
É fato que em todo mundo os partidos denominados de esquerda vem emprestando legitimidade aos processos eleitorais, a democracia, mesmo quando saem deles derrotados.
Como fica a legitimidade desses processos quando a esquerda ganha e não leva?
Quem garante que a fraude perpetrada contra o PT não é apenas o balão de ensaio para que em outros países as organizações de esquerda sejam roubadas como está ocorrendo aqui?
Que legitimidade terá os novos pleitos eleitorais sem a participação dos partidos de esquerda a chancelar a lisura dos mesmos?
GOVERNO PARALELO.
O partido deve instalar imediatamente após o afastamento preliminar da Presidente da República, um governo paralelo liderada pela presidente afastada e composto por dirigentes petistas e de outros partidos e movimentos populares que a ele se juntar, tendo Lula como chanceler, para denunciar ao mundo o golpe engendrado, ao mesmo tempo que a sociedade brasileira vai se organizando para lutar e resistir ao desfecho infame.
ELEIÇÕES GERAIS.
Muitos são os parlamentares a defender a convocação de eleições gerais, como forma de zerar a disputa.
Agora mesmo há no senado uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nesse sentido.
A meu juízo, falta aos autores uma compreensão sobre a profundidade e gravidade do ato perpetrado pela Câmara dos Deputados, pois não se trata apenas da anulação fraudulenta da eleição da presidente da república, mas do desrespeito a vontade popular sacramentada nas urnas de forma legítima, insuspeita.
A dar continuidade a tal proposta, os autores da PEC chancela, aprova a decisão da Câmara e abre o caminho para que outras eleições sejam anuladas sob os mesmos pífios argumentos.
Também é uma forma de certificar, chancelar, a decisão canhestra da Câmara Federal, entrar com o mesmo pedido de impedimento contra os 16 governadores que cometeram a mesma ação da presidência, pois para livrar os governadores basta que a casa legislativa nos estados, onde certamente a oposição não é maioria, analise e rejeite o pedido, para que o impedimento da presidente esteja legitimado.
O PODER JUDICIÁRIO E MP ESTÃO ACIMA DO BEM E DO MAL?
Por outro lado, que diabos seria essa tal de Eleições Gerais, que não inclui qualquer forma de participação popular na escolha dos membros do poder judiciário e do Ministério Público, estariam estes órgãos acima do bem e do mal?
Não é o que demonstram, na atual crise por que passa nosso castigado país.
De um lado temos um ativismo militante, partidário e seletivo por parte do MP, do outro um STF acovardado, atávico, que é muito bem sintetizado na canção Capim Guiné, de Raul Seixas: Tá vendo tudo/ E fica aí parado/ Com cara de veado/ Que viu caxinguelê.
Desconheço a postura do veado diante do outro bicho, mas deve ser uma mistura de medo, espanto e paralisia, que é como está hoje o STF.
Quem é o caxinguelê do STF, o Cunha, os Irmãos Metralhas, digo, Marinho (é que estava pensando no DARF) e sua ainda poderosa mídia, graças inclusive aos generosos gastos dos governos petistas?
Os proponentes de tais medidas precisam urgentemente pensar em dar mais transparência a chegada dos membros desses órgãos ao poder e que se inclua na proposta de Eleições Gerais a proposta de renúncia e eleições para os ocupantes de postos do Poder Judiciário, PGR TCU e que tais. Aqui uma proposta:
A grande desculpa para se negar ao povo o direito de escolher juízes e procuradores entre outros, é que o povo é, digamos, inculto, segundo o entendimento de cultura da elite. Pois bem, e se juízes, procuradores e outras pessoas que operam o direito fossem pré-escolhidos por conhecedores do direito, como por exemplo, todos os advogados do Brasil, fazendo-se uma lista sêxtupla em que o povo escolheria 3 dos indicados e os submeteria a presidência e ao senado? Isso seria possível sem que uma única vírgula da lei fosse mudada.
RENÚNCIA GERAL E EM TODOS OS NÍVEIS.
O que o partido tem que ter a coragem de fazer, caso a presidenta seja vitimada pelo impedimento, é orientar todos os parlamentares e demais eleitos em cargos executivos a renunciar imediatamente e de forma incondicional, passando a engrossar o coro dos descontentes com os novos e sombrios rumos adotados pelos golpistas e pregar o boicote eleitoral até que um novo pacto de governança seja acordado entre todos os atores da sociedade.
Pensei que talvez os eleitos pudessem terminar o mandato para o qual foram eleitos, após o que não mais disputariam eleições até nova orientação do partido. Mas isso também seria desrespeitoso para com a mandatária máxima da nação, que foi apinhada do poder sorrateiramente e não teve como cumprir o seu mandato.
DESOBEDIENCIA CIVIL.
Aprofundado na teoria e na prática por Henry Thoreau, que se recusou a pagar impostos aos EUA em protesto contra a Guerra contra o México e a escravidão, a prática da Desobediência Civil contra atos tirânicos de governos, encontra exemplos mais fecundos nas ações de Ghandi pela independência da India e Paquistão e Luther King, em luta pelos direitos dos negros.
Essa é uma estratégia que o partido e os movimentos sociais precisam considerar com muita seriedade para opor resistência aos golpistas usurpadores.
Num momento de comunicação virtual, onde é possível efetuar levantamento sobre a disposição da sociedade em empreender tal iniciativa, pode-se considerar a possibilidade de deixar de pagar impostos e tributos como IPTU, IPVA, licenciamento de veículos, contas de água, luz e telefone, bem como boletos, faturas e carnês, até que os golpistas devolvam o poder a quem de direito.
É possível criar um APPlicativo para cadastrar os participantes desta ação, os gastos que cada um tem a pagar e conseqüentemente o prejuízo causado ao governo golpista.
Ações como esta mais as mobilizações e paralisações poderão levar os golpistas a repensarem suas ações antidemocráticas.
Uma grande vergonha contra o Brasil e seu povo.