A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou, na terça-feira (16), o relatório final sobre o aumento de violência contra indígenas, quilombolas, povos ribeirinhos e jornalistas na região. O documento, de 37 páginas, também abordou as providências tomadas diante do assassinato do indigenista Bruno Araújo e Dom Philips e pediu a presença do Exército na região do Vale do Javari, onde ambos foram mortos, e na Terra Indígena Yanomami. A comissão era composta pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), Nelsinho Trad (PSD-MS), Chico Rodrigues (União Brasil-RR), Eduardo Velloso (União Brasil-AC), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Humberto Costa (PT-PE), Leila Barros (PDT-DF) e Telmário Mota (PROS-RR). O comitê foi criado em junho e tinha um prazo de 60 dias para realizar a investigação.
Por Dani Alvarenga
A presença do Exército na região é um pedido de mudança na Lei Complementar 97, de 1999 para estabelecer a obrigação permanente de prevenir e reprimir ações ilegais contra direitos da população indígena. O texto ressalta a escalada de violência na região, com aumento de conflitos territoriais em oito vezes, de homicídios em três vezes e casos de invasão e de exploração ilegal de recursos naturais em cinco vezes, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário.
“As Forças Armadas dispõem de meios e capilaridade muito superiores aos dos órgãos de segurança pública na região amazônica, incluindo sofisticados sistemas de vigilância”
Relator Nelsinho Trad (PSD-MS), um apoiador de Bolsonaro, no documento.
O relatório ressalta, ainda, a preocupação já existente em 2016, com o desmonte da Funai. Além disso, critica o órgão, caracterizando-o como “omisso e avesso ao cumprimento de seu dever de proteção aos indígenas e a seus próprios funcionários”. Também revela a insegurança de colaboradores da Funai, que relatam receber ameaças e, por isso, pedem porte de arma de fogo e reforço de pessoal e equipamentos.
Ao citar as mortes de Bruno Araújo e Dom Philips, Trad relembra que a região faz fronteira com regiões produtoras de cocaína. Assim, a ausência do Estado na região favoreceu o crescimento de transporte de drogas e de armas, mercados ilícitos de grilagem de terras, queimadas, exploração da madeira, garimpo, pesca, caça e pirataria.
Após a apresentação do relatório final, a comissão também aprovou um voto de repúdio, sugerido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), aos comentários do presidente Jair Bolsonaro (PL), do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e do presidente da Funai, Marcelo Xavier em relação ao assassinato de Bruno Araújo e Dom Philips. Todos relativizaram o caso e chegaram, inclusive, a culpabilizar ambas as vítimas. Foi pedida também a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de ataques aos povos tradicionais e ao meio ambiente no Brasil, mas o pedido foi negado. Já Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) afirmou que vai começar uma coleta de assinaturas para pedir a instauração da CPI.
