Com duas manifestações em um mês, Bolsonaro recua e devolve R$ 1,58 bilhão para a Educação

Ontem (30), enquanto 1,8 milhão de pessoas saíam às ruas em 26 estados e Distrito Federal, de 208 cidades do Brasil e em outros 10 países do mundo, o Ministro da Educação e Cultura (MEC), Abraham Weintraub, publicou em seu twitter um vídeo em que afirma que professores estavam “coagindo alunos” para que fossem às manifestações para protestar contra os cortes na pasta.

Só para recordar: a medida que motivou este segundo grande ato popular foi anunciada pelo MEC no início de maio e propõe o que ele denominou como “um contingenciamento” de 30% no orçamento total das verbas discricionárias (para despesas não obrigatórias como gastos com água, luz e pesquisas, por exemplo) do MEC. Na prática, são R$ 7,4 bilhões a menos capazes de impactar 63 universidades e 38 institutos federais de ensino. Pressionado pelo 15M, o MEC, recuou na decisão e “devolveu” R$ 1,58 bilhão dos recursos para Educação numa evidente tentativa de calar a boca dos estudantes, mas manteve o corte de R$ 4,25 bilhões. E os atos permaneceram lotados. No mesmo vídeo, o twitteiro Weintraub apelou aos supostos alunos coagidos enviarem provas para que o Governo pudesse tomar “as devidas providências” contra os professores (assista o vídeo na íntegra aqui).

Pois bem, o dia seguiu e as ruas lotaram. De acordo com a União Nacional dos Estudantes, o Tsunami pela educação levou reuniu só nas capitais:

Porto Alegre – 30 mil

Florianópolis – 20 mil

Curitiba – 30 mil

Belo Horizonte – 250 mil

Rio de Janeiro – 200 mil

Goiânia – 30 mil

DF – 20 mil

Cuiabá – 10 mil

Belém – 40 mil

Macapá – 15 mil

São Luiz – 30 mil

Teresina – 10 mil

Fortaleza – 100 mil

Natal – 25 mil

João Pessoa – 15 mil

Aracaju – 30 mil

Maceió – 10 mil

Salvador – 100 mil

Recife – 100 mil

São Paulo – 350 mil

Vitoria – 15 mil

Rio Branco – 10 mil

Vitoria – 10 mil

Palmas – 10 mil

Porto Velho – 7 mil

Campo Grande 15 mil

Manaus – 20 mil

Boa Vista – 5 mil

Então, vale refletir. Diferentemente do que o ministro e o presidente Jair Bolsonaro dizem sobre as manifestações, toda a população que se encontrou na rua ontem (30), e que esteve no primeiro ato no dia 15 de maio, que reuniu cerca de 2 milhões de cidadãos, em mais 250 cidades, não é apenas aliada da esquerda. Os professores, estudantes, trabalhadores e brasileiros indignados com o tal “contingenciamento” não podem ser chamados de “idiotas inúteis” nem “massa de manobra.”

Afinal, mesmo que o atual Governo não compreenda como funciona a democracia brasileira, a manifestação é um ato constitucional e que garante a pluralidade dentro da sociedade. Não custa ler a Constituição:

Liberdade de Reunião
XVI, art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

 

Está na hora de Bolsonaro e seu governo compreenderem que a busca pela garantia de uma educação de qualidade está prevista pela Constituição. Não se trata de uma bandeira de comunistas, mas de uma reivindicação legítima de cidadãos que sabem que a Educação é um dos únicos meios para ascensão e mudança de classe social no Brasil. É a saída da marginalização que o próprio país causou durante muito tempo.

Aproveitamos também para contar ao ministro Weintraub que o significado da palavra contingenciamento é a intervenção do Governo na produção. É o ato de limitar os gastos em uma área. Em análise básica, levar o “contingenciamento” de 30% na Educação é provocar o fechamento de várias universidades que não receberão o suficiente para manter as portas abertas. E, lógico, universidade fechada significa estudante sem Ensino Superior.

A criação de boa parte das federais espalhadas nos rincões do Brasil foi motivada pela necessidade de se criar proximidade do ensino aos alunos de baixa renda que não conseguiriam se manter em capitais para realizar o curso superior. Por isso, afirmar que o corte não iria afetar as universidades e chamar os manifestantes de “massa de manobra” deixa evidente a falta de vontade de diálogo do Governo os com estudantes e com a população que quer sair das margens da desigualdade econômica.

Com mais de 350 mil pessoas em protesto em São Paulo e outras 200 mil no Rio de Janeiro, ficou claro que a população não briga apenas pelo recuo do Governo nos cortes na Educação. Todos querem melhoria de fato das condições oferecidas nas universidades. E mais que isso, sim.

As ruas lotadas mostram que a nação quer heróis que vão para a universidade em busca de um futuro melhor. E mais ainda: heróis que se aposentam dignamente com o fruto de seu trabalho. São heróis que se colocam contra uma Reforma da Previdência que vai gerar ainda mais miséria. Heróis que também questionam o Pacote “Anti-crime” de Sérgio Moro que passa por cima de garantias básicas de direitos de defesa e tem como foco lotar ainda mais as cadeias, além de abrir espaço para o agravamento da violência policial contra a população pobre e negra das periferias.

O 30M foi grande, gigante e saiu maior do que o dia 15M, início do movimento a favor da Educação. As rua falaram, no fundo, sobre o respeito aos direitos duramente conquistados. Dia 14 de junho promete ainda mais. A convocação para a paralisação de trabalhadores e greve geral foi fortalecida.