Por Carol Proner, advogada, doutora em Direito, integrante da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia e do Grupo de Puebla
Para construir uma verdadeira integração latino-americana, o primeiro compromisso do Brasil deve ser o de acompanhar e proteger a estabilidade democrática e os mandatos de governos eleitos nos países vizinhos. Nesse sentido, é urgente acompanhar o que está acontecendo na Colômbia.
Dado o silêncio ou a distorção dos fatos trazidos pela mídia dominante, uma das melhores fontes de informação é o próprio discurso do presidente eleito Gustavo Petro, proferido no dia 7 de junho para milhares de pessoas reunidas nas ruas de Bogotá e em outros 200 municípios do país, e no qual, ao lado da vice-presidenta Francia Marques, conclamou o povo colombiano a reagir contra um processo de desestabilização em curso.
Petro chamou os acontecimentos do último mês de “tentativas de golpe brando”, referindo-se aos suaves processos institucionais de desestabilização promovidos por setores do Poder Legislativo e do Poder Judiciário com o fim último de destituir o governo. E comparou com o que vem ocorrendo no Peru com Pedro Castillo.
A decisão que levou Petro a convocar as ruas e denunciar a tentativa de golpe foi tomada após o recente escândalo das gravações espionadas anonimamente e que comprovariam, por meio de diálogos entre o ex-chefe de campanha e a chefe de gabinete, tratativas para o recebimento de recursos eleitorais de fontes duvidosas na região do Caribe, onde Petro obteve significativa vantagem eleitoral. As gravações foram divulgadas por uma revista de grande circulação e apresentadas por opositores como prova definitiva de ilegalidade eleitoral.
Mesmo diante da negativa dos envolvidos quanto à veracidade das gravações e sem nenhuma outra prova ou fato corroborando as denúncias, a justiça eleitoral instaurou procedimento contra o governo e, ato contínuo, o Congresso Nacional paralisou a votação das reformas, recusando-se a prosseguir enquanto o governo estiver sob suspeita.
Sem grande esforço comparativo, o que ocorre atualmente na Colômbia traz a memória dos eventos ocorridos no Brasil de 2015 e 2016. Lembremos que, após as eleições que reconduziram Dilma Rousseff ao segundo mandato presidencial em 2014, tiveram início os massivos ataques da imprensa e as chamadas “pautas bomba” no Congresso Nacional que impediram qualquer governabilidade. Naquele momento, o governo ainda acreditava conseguir se defender pelas regras do jogo democrático, o que logo se revelou ingênuo diante de algo novo, uma nova forma branda e aparentemente legal de abreviar mandatos, derrubar governos e impedir candidaturas.
O Brasil deve ser lembrado como alerta de uma grande armadilha urdida no Congresso e amparada por setores do sistema de justiça e da mídia hegemônica que, juntos e coordenados, encadearam os piores anos já vividos no Brasil desde o fim da ditadura militar: impeachment contra Dilma Rousseff; assunção do vice-presidente Michel Temer, operando retrocessos e privatizações; fortalecimento de setores do Ministério Público e do Judiciário operando lawfare com a consagração da Operação Lava Jato; prisão política de Lula por 580 dias, impedindo que pudesse ser candidato em 2018; a eleição de Jair Bolsonaro; o inferno de viver sob um governo de extrema direita e sob permanente ameaça de golpe militar.
É importante registrar que, no Brasil, somente hoje as fraudes eleitorais e judiciais estão sendo reveladas e, fazendo ponte com o momento colombiano, somente agora estamos comprovando ilegalidades na rede de espionagem, escutas e provas forjadas por setores corruptos do sistema de justiça em aliança com setores midiáticos, empresariais, militares e com ingerência internacional.
Talvez a decisão de Gustavo Petro de fazer uma convocação não pudesse ser uma opção para Dilma Rousseff em 2016. Com baixa popularidade, essa certamente não era uma alternativa viável, mas se tivéssemos recebido o aviso de outro governo em situação semelhante, talvez não teríamos cometido tantos erros de ingenuidade.
Então, aí vai o alerta do Brasil, que também poderia ser emitido pela Argentina de Cristina Fernandez de Kirchner e Alberto Fernandez, pela Bolívia de Evo Morales e agora de Luis Arce, pelo Equador de Rafael Correa, pelo governo mexicano de Lopez Obrador e mesmo pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, já que as armadilhas se renovam.
