CHILE: Os abusos dos carabineros ao usar seu arsenal contra protestos

Por José Tomás Tenorio, jornalista chileno

Com mais de 3.400 pessoas feridas e pelo menos cinco falecidas em mãos das forças de segurança depois de mais de dois meses de protestos no Chile, duras críticas tem surgido desde diversos setores da sociedade e do mundo político local pela atuação dos “carabineros”, a polícia chilena, que tem sido acusada de uma série de abusos e violações aos Direitos Humanos contra os manifestantes.

Equipadas com um grande arsenal de equipamentos anti-motim, que inclui, entre outras coisas, bengalas, escudos, gás lacrimogêneo e carros que lançam jatos de água e de gás, as Forças Especiais acumulam críticas pelo uso de espingardas carregadas com cartuchos de 12 tiros de borracha, os chamados pellets, uma arma que é considerada como a principal causa da “epidemia” de lesões oculares que atualmente vive o Chile. De acordo com o relatório mais recente do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), 351 pessoas resultaram com lesões oculares nas manifestações, relatando-se dezenas de casos nos quais perderam 100% da visão em um dos olhos devido ao impacto dos pellets da Polícia.

Segundo o protocolo da instituição, as espingardas devem ser utilizadas somente como último recurso frente a manifestantes violentos, tomando precauções para que a distância do disparo não coloque em perigo quem receba o impacto, e evitando disparar contra idosos e menores de idade. Porém, em reiteradas ocasiões pode-se ver as Forças Especiais de carabineros utilizando esta arma como uma das suas principais ferramentas para dispersar grandes grupos de pessoas, sem importar a distância nem considerar se a manifestação era pacífica. Inclusive, foi revelado o caso de dois estudantes escolares do Liceo 7 de meninas de Santiago que foram feridas pelos pellets depois de que um agente da polícia disparou contra elas no interior do colégio.

Além disso, um estudo da Universidade do Chile —uma das instituições mais prestigiosas do país— concluiu que somente 20% do material dos pellets utilizados pelos carabineros corresponde a borracha, enquanto o 80% restante corresponde a silício, sulfato de bário e chumbo.

E, apesar de que inicialmente o comando dos carabineros negou este estudo, em novembro o diretor geral Mario Rozas afirmou que, depois de investigações realizadas pela própria instituição com respeito às munições anti-motim, as espingardas com pellets “só poderão ser utilizadas, assim como as armas de fogo, como uma medida extrema e exclusivamente para a legítima defesa” dos agentes.

Outro dos elementos questionados quanto à sua utilização nos protestos tem sido o gás lacrimogêneo, que os carabineros usam de três formas diferentes: mediante granadas de mão, espingardas que lançam granadas e carros que lançam gases, conhecidos popularmente como “zorrillos” (gambás). As principais críticas apontam ao uso indiscriminado deste elemento para dispersar aos manifestantes, além dos potenciais riscos para a saúde que este representa.

Afogamento

 

O composto utilizado pelas forças policiais é o clorobenzilideno malomonitrilo, ou gás CS que, ao entrar em contato com uma pessoa, produz de maneira imediata irritação e sensação de ardor nos olhos, no nariz, na boca, na pele e nas vias respiratórias, além de uma tosse contínua e uma sensação de afogamento. Em ocasiões, ante exposições mais severas, as pessoas podem experimentar vômitos devido a esse gás.

 

Para evitar complicações à saúde dos afetados pelo gás, o protocolo dos carabineros indica que as bombas de gás lacrimogêneo devem ser lançadas depois de tentar convencer os manifestantes a deixar uma zona determinada, e depois de avisar de que as granadas serão utilizadas, além de se ter em conta que na zona de utilização do gás —que pode ser dos 60 aos 300 metros quadrados— não haja menores de idade, idosos nem mulheres grávidas presentes.

 

Porém, assim como no caso dos pellets, em várias ocasiões as Forças Especiais deixaram de lado o protocolo e dispararam bombas lacrimogêneas contra grupos pacíficos, sem avisar os participantes dos protestos, e disparando as granadas de forma horizontal e não em um ângulo de 45º, o que pode provocar fortes impactos na cabeça dos presentes. Nesse sentido, um dos casos mais escandalosos ocorreu no dia 6 de novembro, quando, depois de um protesto nos arredores do Costanera Center, os carabineros utilizaram grandes quantidades do gás CS, sem considerar que perto desse shopping se encontra o Hospital Metropolitano, que possui uma grande sala de neonatologia (especializada em recém-nascidos).

Outro caso muito criticado ocorreu no dia 27 de novembro, quando uma mulher de 36 anos perdeu a vista de ambos os olhos depois de sofrer o impacto no rosto por uma bomba lacrimogênea lançada pelos carabineros. A mulher estava indo para o trabalho quando, ao passar perto de um protesto, foi alcançada pelo projétil que lhe gerou sérios danos no crânio, incluindo os dois globos oculares.

E se bem que, nas redes sociais, várias pessoas têm dito que alguns dos lacrimogêneos utilizados pelas autoridades estão vencidos —o que poderia levar a que estes contenham cianeto no seu interior—, diversos estudos internacionais dizem que nas condições que este material é utilizado, o composto de gás CS não deveria produzir quantidades letais de cianeto, inclusive se as granadas estão vencidas há muito tempo. Ainda assim, ao ser consultado sobre isso, o coronel dos carabineros Óscar Alarcón disse em uma de suas polêmicas declarações que a exposição a gás lacrimogêneo vencido “não tem nenhum efeito, é como tomar um iogurte que venceu há cinco dias. Funciona igual, está bom igual”.

No começo de dezembro, e depois de mais de 40 dias da explosão social, o jornal “La Tercera” informou que os carabineros utilizaram um total de 98.223 bombas lacrimogêneas. Devido a isto, a instituição realizou uma rápida compra de mais granadas deste tipo do Brasil.

As denúncias contra a ação policial também apontam ao uso dos seus veículos rádio-patrulhas, os carros que lançam água e os “zorrillos”.

Desde o começo dos protestos, foram registrados vários casos de atropelamentos de manifestantes por parte dos carabineros, inclusive em ocasiões de protestos pacíficos. Além disso, na metade de novembro os agentes foram acusados de ter atuado diretamente na morte de um jovem de 29 anos que faleceu depois de sofrer uma parada cardiorrespiratória na Praça Itália, no centro de Santiago.

Naquela ocasião, um carro lança-água próximo ao lugar, e que se encontrava com a visibilidade reduzida por raios laser e por manchas de tinta nos seus vidros, disparou um jato de água aos paramédicos que tentavam socorrer o jovem em parada cardiorrespiratória, o que dificultou a ação dos médicos e o traslado da pessoa até uma ambulância próxima do lugar.

Apesar de todas as críticas, e dos relatórios de Anistia Internacional, Human Rights Watch e da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, que tem denunciado violações aos direitos humanos cometidas pelos carabineros desde o começo dos protestos (18 de outubro), a instituição tem rejeitado as críticas que apontam para um problema maior e o alto mando tem se limitado a se referir aos acontecimentos de abuso como casos isolados.

Além disso, o ministério do Interior tem dito que o Estado chileno está avaliando dotar os carabineros de Dispositivos Acústicos de Longo Alcance, uma arma não-letal capaz de emitir sons acima dos 100 decibéis. Porém, em resposta ao anúncio, os departamentos de Fonoaudiólogos da Universidade do Chile e da Universidade de Valparaíso alertaram sobre os efeitos nocivos para a saúde que estas ferramentas podem ter para a população e que, em casos extremos, poderia deixar os afetados com danos auditivos irreversíveis.