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Campinas

CENSURA EM ESCOLAS MUNICIPAIS É APROVADA PELA MAIORIA DOS VEREADORES DE CAMPINAS

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Vinte e quatro vereadores da Câmara Municipal de Campinas votaram, na noite de ontem (04), pela aprovação, em primeira discussão, do projeto “Escola Sem Partido” no município, também conhecido como “Lei da Mordaça”. O texto é de autoria do vereador Tenente Santini (PSD), e parte do princípio de instituir a suposta neutralidade dentro das escolas, impedindo a livre manifestação de pensamento e discussões políticas. Carlão (PT), Pedro Tourinho (PT), Mariana Conti (Psol), Gustavo Petta (PCdoB) e Luiz Rossini (PV) foram os parlamentares contrários à proposta que tenta acabar com o pensamento crítico no ambiente escolar.

 

“LEI DA MORDAÇA”

O programa “Escola sem Partido” impõe uma condição de tutela aos estudantes, ao descrevê-los como seres “vulneráveis”, no processo educacional. Aniquila a liberdade de aprendizagem e ensino. Nega aos estudantes a possibilidade da construção de consciência crítica, como se os lecionados fossem incapazes de construir suas próprias sínteses, reflexões, posições e precisassem estar sob a tutela de “Lei da Mordaça”.

A ideia central do projeto é de que seria possível e desejável uma desvinculação entre os conhecimentos científicos e os posicionamentos ideológicos, políticos e culturais. Na verdade o quê o projeto faz é apenas delimitar, a partir de um único ponto de vista, o que é considerado ideológico e o que é válido como conhecimento científico, ignorando que todo conhecimento é fruto de uma elaboração que atende às perspectivas sócio-histórico-político-culturais.

A VOTAÇÃO

A votação aconteceu sob vaias dos manifestantes que lotaram o plenário, entre eles educadores, sindicalistas, estudantes, artistas e demais cidadãos sem vínculos com movimentos sociais. Muitos, inclusive, permaneceram do lado de fora por falta de espaço dentro da Casa. Cerca de 40 pessoas ligadas a movimentos da direita reacionária, como MBL (Movimento Brasil Livre), vieram de São Paulo para apoiar a instituição da censura nas escolas municipais. A Guarda Municipal, de forma truculenta, à base do empurra-empurra e de agressões, colocou uma grade para separar as duas alas.

A vereadora Mariana Conti tentou barrar a votação, com pedido de retirada da urgência do projeto. Com as assinaturas necessárias, a requisição  foi colocada em votação, mas rejeitada pela maioria dos parlamentares.

O projeto foi inserido na pauta às pressas, pelo vereador Vinicius Gratti sem debate público ou discussão aprofundada sobre o tema. O vereador Gustavo Petta foi um dos parlamentares que criticaram a condução antidemocrática da votação.“O projeto é extremamente autoritário, por isso não tem audiência pública”, disse. Ele também defendeu a inconstitucionalidade do texto, que tem pareceres contrários de instituições como a Faculdade de Educação da Unicamp, Supremo Tribunal Federal (STF) , da Comissão Técnica da própria Câmara Municipal e até mesmo da Organização das Nações Unidas (ONU), todos ignorados pelos parlamentares.

Petta lembrou ainda que em março deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o projeto intitulado “Escola Livre”, aprovado em Alagoas nos moldes do “Escola Sem Partido”. O texto estabelecia punições para professores que praticassem “doutrinação ideológica” em sala de aula.

 

INCOERÊNCIAS

A “Lei da Mordaça” foi colocado na pauta de votação junto ao projeto “Escola Sem Censura”, de autoria da vereadora Mariana Conti, que teve parecer contrário da Comissão de Legalidade e Justiça, sendo arquivado, enquanto o primeiro seguiu para votação.

A proposta da vereadora prevê a liberdade de opinião, pluralismo de ideias e a liberdade de ensinar e aprender, sem qualquer tipo de censura ou repressão. Mariana Conti contestou o parecer. Ela ressaltou que a análise dos vereadores foi incoerente e que a recusa se deu por motivos ideológicos.

As incoerências não pararam por aí. Durante a discussão da legalidade, o vereador Paulo Galtério (PSB) usou a tribuna para fazer críticas ao projeto e declarar que o mesmo é inconstitucional.“É livre a manifestação de pensamento. Como nós vamos tirar a liberdade de manifestação do professor?”, questionou. No entanto, votou a favor, fazendo coro com a base do governo Jonas Donizette, da qual ele faz parte.

Diante da possibilidade de aprovação do projeto, o vereador Carlão (PT) também repudiou o texto. “Esse projeto nada mais é do que uma perseguição ideológica aos educadores. É uma mordaça. Não vamos permitir que ele seja implementado na cidade”, acrescentou.

O vereador Pedro Tourinho destacou o caráter hipócrita das manifestações dos representantes da direita favoráveis ao projeto. “É um show de hipocrisia. No dia de gritar “Fora Temer” eles “amarelaram”, porque tem bandido de estimação. O que se esconde por trás da ação desses grupos é uma semente autoritária”, completou.

O vereador Gustavo Petta disse vai estudar medidas judiciais para pedir a anulação da sessão, que, segundo ele, apresentou incoerências, como o parecer contrário ao “Escola Sem Censura”, apesar da semelhança, na forma, com o projeto Escola Sem Partido.

O segundo turno da votação do projeto não tem data prevista para acontecer.

 

SHOW DE HORRORES

Os discursos conservadores de uma das Câmaras mais reacionárias do país não foram deixados de lado durante a sessão. Santini, autor do projeto, e que recentemente defendeu “passar cerol” em pessoas em situação de rua, reduziu os manifestantes contrários à sua proposta a uma “minoria militante” e apelou para que os vereadores “defendam suas igrejas e famílias”.  

Já as falas machistas tiveram seu ápice com o vereador Campos Filho (DEM), já conhecido por recorrentes posicionamentos com o mesmo cunho. Autor do projeto que prevê a proibição da  discussão de gênero nas salas de aula de Campinas, ele relembrou, após citação anterior de Gustavo Petta, a moção de repúdio contra uma questão do ENEM 2015 que citava um trecho de um texto da filósofa e escritora francesa Simone de Beauvoir sobre a condição da mulher. “Simone de Beauvoir foi uma devassa. Uma verdadeira devassa”, esbravejou.

A fala machista de Campos filho foi repudiada pela grande maioria do público presente, e ovacionada pelos apoiadores do Tenente Santini. O discurso do vereador é mais um indicativo da necessidade da discussão de gênero em todos as esferas sociais, tendo em vista que é daí que resultam posicionamentos e ações de violência contra a mulher, que é julgada e punida por exercer liberdades historicamente negadas. O recado aos presentes foi dado em alto e bom som: MACHISTAS! FASCISTAS! NÃO PASSARÃO!

O vereador Edison Ribeiro (PSL) também fez questão de participar do espetáculo para dizer que jamais deixaria a sua neta brincar de caminhãozinho, pois “homem é homem, e mulher é mulher”, em consonância com o discurso machista e homofóbico de Campos Filho.  

Já passava das 21h20 quando o show de horrores protagonizado pela maioria dos vereadores da Casa chegou ao fim. Ainda restou tempo para selfies e cumprimentos calorosos entre os direitistas reacionários e vereadores igualmente denominados da Câmara Municipal de Campinas.

 

Por: Geisa Marques e Fabiana Ribeiro

Manifestantes defendem a escola democrática e repudiam a censura a professores e alunos

Manifestantes defendem a escola democrática e repudiam a censura a professores e alunos

Movimentos conservadores, vindos de São Paulo, insuflam ódio e violência na Câmara Municipal de Campinas

Manifestantes defendem a escola democrática e repudiam a censura a professores e alunos

Manifestantes defendem a escola democrática e repudiam a censura a professores e alunos

Vereador Tourinho alerta para os sérios e verdadeiros problemas da cidade

o Vereador Gustavo Petta ressalta a inconstitucionalidade da proposta de lei

Mariana Conti, a única mulher ocupar uma cadeira na composição da Câmara defende a educação libertadora e democrática.

Vereador Campos Filho acusou a filosofa Simone de Beauvoir de devassa em seu discurso ultra conservador.

Os vereadores Gratti e Ten Santini observam o auditório lotado de cidadãos contrários a propostas que eles defendem

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Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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Ação Humanitária

Vítimas da Covid-19 e seus familiares recebem homenagem e solidariedade

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Em Campinas, interior de SP, coletivo se organiza contra o apagamento da memória  das verdadeiras vítimas da pandemia

Hoje,  05 de setembro, aconteceu pela  manhã  no centro da cidade  o “Ato Vidas Interrompidas” promovido  pelo   Coletivo 1000vidas. O  ato foi planejado para evitar aglomeração e foi transmitido ao pela página https://tv.socializandosaberes.net.br,    com  falas e intervenções artísticas  que iniciaram no Largo do Rosário .

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na sequência, os participantes seguiram em cortejo para a Praça Bento Quirino . Na praça – marco zero da cidade – está localizado o monumento-túmulo de Carlos Gomes, que  recebeu uma instalação artística com o intuito de homenagear às vítimas do Covid-19. Dessa forma foram colocados mil laços de fitas representando cada vida perdida para a doença, na cidade de Campinas.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na  semana passada, Campinas superou as 1000 mortes confirmadas, sendo o 11º município brasileiro com mais óbitos causados pela Covid-19.
 Campinas ainda tem mais óbitos pela doença que 15 capitais de estado do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, entre elas Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre, que são mais populosas e que têm 969, 944 e 663 mortes confirmadas, respectivamente.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

O coletivo

O Coletivo 1000vidas nasceu da indignação de algumas pessoas com o apagamento da memória de amigos, familiares, conhecidos e cidadãs/ãos que estão morrendo ou sofrendo com o Covid-19 sob um manto de apatia de governantes e de parte da imprensa que nos têm tratado como estatísticas de adoecimentos e mortes aceitáveis frente às necessidades da economia e do mercado.  Movido pelo sentimento incômodo da indignação, o  coletivo propõe ações  que desvelem as narrativas   das famílias e as dores de suas perdas e pretende realizar diversas outras  atividades , uma das propostas é um Memorial Virtual  na forma de uma página na internet dando voz e prestando  homenagens, a quem partiu e a quem sofre por estas vidas interrompidas prematuramente. O memorial conta com apoio do Conselho Municipal de Saúde de Campinas.

 Integram o coletivo mais de 40  movimentos organizados de trabalhadores, sociais, culturais e outros.

Mais retomada de atividades e número de vítimas continua crescendo

No dia 02 de setembro, o Prefeito de Campinas – Jonas Donizette (PSB) assinou o decreto que autoriza a retomada de atividades culturais, como museus, cinemas e teatros, além de permitir eventos, convenções e serviços de bufê adulto, a partir de 04 de setembro .

A Prefeitura de Campinas (SP) informou, neste sábado (5), que foram confirmadas mais 10 mortes por novo coronavírus, além de outros 344 casos. Com isso, a cidade chegou a 1.069 óbitos provocados pela covid-19, e 29.327 moradores infectados.

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Campinas

Em meio à Pandemia a Comunidade Mandela amanhece com ameaça de despejo

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O dia de hoje (31/08) será decisivo para as 108 famílias que vivem na área ocupada na região do Jardim Ouro Verde em Campinas, interior de São Paulo.  Assim sendo, o último dia do mês de agosto, a data determinada como prazo final para que os moradores sem-teto deixem a área ocupada, no Jardim Nossa Senhora da Conceição.   A comunidade está muito apreensiva e tensa aguardando a decisão do juiz  Cássio Modenesi Barbosa – da 3ª Vara do Foro da Vila Mimosa que afirmou só se manifestar sobre a suspensão ou não do despejo na data final, tal afirmativa só contribuiu ainda mais para agravar o estado psicológico e a agonia das famílias.

A reintegração é uma evidente agressão aos direitos humanos  dos moradores e moradoras  da ocupação, segundo parecer socioeconômico  do Núcleo  Habitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo . As famílias não têm para onde ir e cerca de entre as/os moradoras/es estão 89 crianças menores de 10 anos, oito adolescentes menores de 17 anos, dois bebês prematuros, sete grávidas e 10 idosos. 62 pessoas da ocupação pertencem ao grupo de risco para agravamento da Covid-19, pessoas idosas e com doenças cardiológicas e respiratórias, entre outras podem ficar sem o barraco que hoje as abriga.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Campinas e o Ministério Público (MP-SP) se manifestaram em defesa do adiamento da reintegração durante a pandemia. A Governo Municipal  também  se posicionou favoravelmente  a permanência após as famílias promoverem três atos de protesto. Novamente  a  Comunidade  sofre com a ameaça do despejo. As famílias ocupam essa área desde 2017 após sofrem uma reintegração violenta em outra região da cidade.

As famílias

Célia dos Santos, uma das lideranças  na comunidade relata:

“ Tentamos várias vezes propor  a compra do terreno, a inclusão das famílias em um programa habitacional, no processo existem várias formas de acordo.  Inclusive tem uma promessa que seriam construídas unidades habitacionais no antigo terreno que ocupamos e as famílias do Mandela  seriam contempladas. Tudo só ficou na promessa. Prometem e deixam o tempo passar para não resolver. Eles não querem. Nós queremos, temos pressa.  Eles moram no conforto. Eles não têm pressa”

Simone é mulher negra, mãe de cinco filhos. Muito preocupada desabafa o seu desespero

“ Não consigo dormir direito mais. Eu e meu filho mais velho ficamos quase sem dormir a noite toda de tanta ansiedade. Estou muito tensa. Nós não temos para onde ir, se sair daqui é para a rua. Eu nem arrumei  as  coisas porque não temos nem  como levar . O meu bebê tem problemas respiratórios e usa bombinha, as vezes as roupinhas dele ficam sujas de sangue e tenho sempre que lavar. Como vou fazer?”

Dona Luisa é avó, mulher negra, trabalhadora doméstica informal e possui vários problemas de saúde que a coloca no grupo de risco de contágio da covid-19. Ela está muito apreensiva com tudo. Os últimos dias têm sido de esgotamento emocional e a sua saúde está abalada. Dona Luisa está entre as moradores perderam tudo o que possuíam durante a reintegração de posse em 2017. A única coisa que restou, na ocasião, foi a roupa que ela vestia.

“ Com essa doença que está por aí  fica difícil  alguém querer dar abrigo  para a gente. Eu entendo as pessoas. Em 2017 muitos nos ajudaram e eu agradeço a Deus. Hoje será difícil. E eu entendo. Eu vou dormir na rua, junto com meus filhos e netos.
Sou grupo de risco, posso me contaminar e morrer.
E as minhas crianças? O quê será das crianças? Meu Deus! Nossa comunidade tem muitas crianças. Esses dias minha netinha me perguntou onde iríamos morar? Eu me segurei para não chorar na frente dela. Se a gente tivesse para onde ir não estaria aqui. Não é possível que essas pessoas não se sensibilizem com a gente.
Não é possível que haja tanta crueldade nesse mundo.”

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