Após 9 anos do rompimento da barragem do Fundão, que devastou a bacia do Rio Doce desde Mariana, MG, até o litoral do Espírito Santo, começa em Londres o tão esperado julgamento contra as mineradoras BHP, Samarco e Vale. A ação representa mais de 700 mil brasileiros que buscam justiça e reparação para o maior desastre ambiental ocorrido no Brasil.
O crime praticado em Mariana em 5 de novembro de 2015 não só tirou 19 vidas e causou o aborto de um bebê, como também destruiu ecossistemas inteiros e comprometeu a qualidade da água e do solo ao longo de uma área equivalente à da Bélgica. Além disso, o impacto cultural sobre as comunidades atingidas foi devastador. Agora, as comunidades atingidas têm a chance de buscar responsabilização em um tribunal internacional, numa ação que pode definir novos precedentes globais.
O julgamento, que está previsto para durar 12 semanas, ocorre em paralelo a uma negociação do governo brasileiro para um acordo com as mineradoras. Esse acordo pode interferir diretamente no julgamento em Londres, com o risco de anular ou reduzir a eficácia das decisões da Justiça inglesa, prejudicando o acesso à justiça para as vítimas. O temor é de que esse acordo possa impedir uma reparação mais justa e integral.
Na primeira sessão do julgamento de responsabilização da BHP Billiton, nesta segunda-feira, 21, o escritório de advocacia Pogust Goodhead acusou a controladora da Samarco de saber que a barragem do Fundão recebia mais rejeitos do que deveria. A acusação apresentará até amanhã à Justiça britânica as alegações iniciais do processo, que deve se arrastar por 12 semanas.
O Pogust Goodhead representa cerca de 700 mil vítimas do rompimento da barragem, das quais 23 mil são quilombolas e indígenas Krenak, Tupiniquim, Pataxó e Guarani, 46 municípios e cerca de 1.500 empresas, autarquias e instituições religiosas. O escritório pede indenização de R$ 230 bilhões à Justiça inglesa, onde a mineradora anglo-australiana, sócia da Vale S.A. no controle da Samarco, tem sua sede.
Conforme o advogado Alain Choy, a longo de três anos antes do rompimento da barragem, a BHP sabia que a Vale estaria despejando, anualmente, 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração desde 2009. O volume seria 11 vezes superior ao limite anual de 109 mil toneladas fixado em contrato entre a Vale e a Samarco.
Choy disse que a BHP Billiton teria aprovado o aumento da altura da barragem em pelo menos dois momentos para acomodar o volume de rejeitos. O primeiro, para 920 metros, enquanto o segundo, para 940 metros. A acusação apontou que a ausência de drenagem suficiente para a quantidade de resíduos, cada vez maior, armazenados na barragem, teria levado ao seu colapso. Para o advogado, a barragem estava em “estado muito frágil”.
