Campinas: uma saúde adoecida que merece cuidados

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Falta de gestão e políticas públicas. Escândalos com desvios recursos públicos da área da saúde.
Centros de Saúde sem profissionais

Os mais de um milhão de habitantes de Campinas (SP) sofrem diariamente com a falta de estrutura quando se fala de Saúde. Uma das cidades mais ricas do país, com polo tecnológico, cortada por algumas das mais importantes rodovias do País e sede do Aeroporto Internacional de Viracopos, tem índices altíssimos de desigualdade social.

FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Grande parte da população não consegue acessar os serviços públicos que lhe são de direito e, quando conseguem, alguns deles estão em estado deficitário. A Saúde é um desses serviços que o atual poder público mais negligencia à população campineira.

Em vários Centros de Saúde faltam profissionais, medicamentos essenciais e há graves problemas de manutenção predial e de equipamentos.

O Centro de Saúde “Dra. Veridiana Toledo Nascimento”, no Jardim Satélite Íris 1, distrito do Campo Grande, inaugurado em 2018, em que o atual governo do prefeito Jonas Donizetti gastou R$ 3,2 milhões na construção e na compra de equipamentos, não tem médico para atendimento.

Segundo informações do Conselho de Saúde, houve uma redução de 13% no número de funcionários, de 2016 para 2020, quando o número deveria era aumentar, levando em conta o aumento da população, assim como uma perspectiva de melhorias no atendimento.

Outro dado a ser considerado é o decréscimo de cirurgiões dentistas na rede municipal. Em 2002, com uma população de 969.396 pessoas, a rede municipal contava com 260 cirurgiões dentistas. Hoje, com uma população estimada em 1.204.073 pessoas, são 160 apenas profissionais.

Atualmente, as categorias que estão com maior déficit são os técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e os profissionais da saúde bucal (dentistas, técnicos saúde bucal e auxiliares saúde bucal).

Hospital Ouro Verde administrado por Os é sempre algo de inúmeros problemas de gestão

HOSPITAL OURO VERDE

No final de outubro, houve demissão em massa de trabalhadores da saúde do Hospital Ouro Verde em meio à pandemia do novo coronavírus. Mais de 50 funcionários de diversos setores foram dispensados, segundo informações do Sinsaúde (Sindicato da Saúde de Campinas e Região).

As dispensas foram feitas de forma arbitrária e sem nenhuma negociação prévia com o sindicato, prejudicando a população que necessita de atendimento em meio a uma pandemia, os trabalhadores que perderam seus postos de trabalho, e os demais funcionários do hospital que agora atuam com sobrecarga.

O Hospital Ouro Verde é gerido por uma OS (organização social). Este modelo de gestão no hospital já foi alvo de um dos maiores escândalos no governo do atual prefeito. Entre os envolvidos estava o secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin, que foi preso, empresários e também o empresário e médico Gustavo Khattar de Godoy, filho de Sylvino de Godoy Neto, dono do jornal Correio Popular, o principal jornal da cidade.

Imagem divulgada após operação realizada pelo  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPSP), com o apoio da Polícia Militar que apreendeu R$ 1,2 milhão desviados dos  recursos públicos da área da saúde durante o governo do atual prefeito Jonas Donizetti
 

Um relatório de uma auditoria interna apontou que os prejuízos causados pela Vitale Saúde – Organização Social que administrava o Hospital Ouro Verde – ultrapassam a cifra de R$ 40 milhões. A Vitale recebia da Prefeitura de Campinas cerca de R$ 10 milhões por mês para gerir o Hospital Ouro Verde.

Em 2015, o vereador que também é médico da rede, Pedro Tourinho, já apontava irregularidades em empresas habilitadas pela Prefeitura de Campinas para a disputa pela gestão do Hospital Ouro Verde.

A investigação sobre denúncias de desvios de dinheiro no Hospital Ouro Verde teve início com a publicação de uma reportagem do Jornal Metro, do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Na reportagem, o vereador Pedro Tourinho (PT) denunciava irregularidades no processo de licitação para um novo contrato de administração do Hospital Ouro Verde. A reportagem fazia menção à Organização Social Vitale Saúde, vencedora da licitação. Entre os apontamentos estava o fato de a Vitale ter nos seus quadros, diretores vindos da Pró-Saúde – Organização Social acusada de irregularidades em outras localidades. Todas as denúncias então desprezadas pelo governo municipal foram comprovadas ao longo de 10 meses de investigações.

ESCUTAS

Os promotores avaliam que a licitação fraudulenta foi o primeiro passo para a apropriação em larga escala do dinheiro público. Escutas telefônicas de 32 aparelhos monitorados com autorização judicial e 6 endereços de e-mail, mostram um grupo muito maior que o formado pelos denunciados nessa primeira etapa, levando vantagem com loteamento de serviços prestado no Ouro Verde, com compras superfaturadas e pagamento por serviços jamais prestados.

Dos R$ 10,9 milhões repassados mensalmente pela prefeitura, a Vitale retirava R$ 250 mil reais.

O dinheiro era pago a título de consultoria. Os fornecedores eram empresas que tinham os chefes do esquema como sócios.

O escândalo veio à tona em 2017, e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) iniciou investigações contra o prefeito Jonas Donizette, após ele ter sido citado por empresários, em escutas telefônicas gravadas pelo Ministério Público (MP), sobre supostas negociações para beneficiar a OS Vitale.

A investigação corre em sigilo. Todos os réus respondem à ação em liberdade. E a população é quem paga.

O Prefeito Jonas Donizette em uma sessão da Câmara Municipal

A CONTA

Durante a pandemia, Campinas teve 38.498 casos e 1.333 mortes, segundo informações da Secretaria de Saúde da cidade.

E mais: são registrados, em média, 14,8 casos por dia desde o começo do ano. Desde janeiro até o dia 18 de setembro, foram 3.880 diagnósticos de dengue, também segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde.

FALTA DE GESTÃO

Há graves problemas de manutenção predial e de equipamentos. Nos últimos anos, a falta de medicamentos essenciais tem sido uma constante. Há falta de reposição de funcionários que se aposentam, morrem ou são exonerados. O planejamento técnico feito para as compras fica comprometido nessa administração, uma vez que os cortes são feitos pelo Comitê Gestor ligado ao gabinete do prefeito e sem participação de nenhum técnico da saúde. E os gestores da saúde não tomam nenhuma atitude eficaz em relação ao fato.

A Azitromicina, antibiótico utilizado em diversos tratamentos, inclusive de pacientes infectados pela covid-19, chegou a estar em falta em Campinas. 

OUTROS PONTOS

Reformas de Centros de Saúde:

• Sem planejamento, causando transtorno à população

• Obras excedendo o tempo de entrega

• Após a reforma, os prédios continuam com problemas nas estruturas

• Não tem profissionais de saúde suficientes para atender a população

Construção dos Centros de Saúde nos residenciais Sirius/Cosmo e no Jardim Myrian:

• São os moradores que fazem pressão para a construção, pois a prefeitura não prioriza a construção para a população

Atendimento nos Hospitais Dr. Mario Gatti e Ouro Verde:

•  Espera de mais de 60 dias para o início do tratamento de doenças oncológicas

• Falta de profissionais em diversas áreas

A cidade tem a oportunidade para escolher o modelo de saúde pública que deseja

ELEIÇÕES 2020

Em 2018, Campinas registrou um total 849.127 eleitores. Nesse ano, Campinas superou Guarulhos, que tem 814.342 eleitores, e passou a ter o segundo maior colégio eleitoral do estado, ficando atrás apenas do município de São Paulo, que tem 9.052.724 eleitores.

No entanto, no primeiro turno das eleições de 2018, desse total de eleitores, Campinas registrou uma abstenção de 22,19%, 2,84% de votos em branco e 5,92% nulos. Ou seja, 31% dos eleitores não apoiaram nenhum dos candidatos.

CANDIDATOS

Em Campinas três médicos são candidatos a prefeito da cidade.

DR. HELIO (PDT)

(Dr. Helio foi cassado em 2011, agora em 2020 teve a candidatura indeferida e aguarda julgamento de recurso)

Dr. Helio copiou o plano da eleição de 2016, quando teve a candidatura indeferida. Nele, propõe criar o Instituto de Saúde da Mulher para auxílio à prevenção contra o câncer do colo do útero e de mama, combate e prevenção aos efeitos da menopausa, o sedentarismo, a obesidade e o consumo de álcool e fumo.

O candidato promete também criar o “Linhão da Saúde” para transporte de serviços de urgência; aumentar as equipes de médicos de família; intensificar ações contra a dengue e a febre maculosa; organizar os Centros de Saúde com equidade, “considerando a vulnerabilidade social da população assistida”.

DARIO SAADI (REPUBLICANOS)

Dário é o candidato oficial do prefeito Jonas Donizette. Dário foi vereador e teve passagem por inúmeros partidos. Também foi diretor do Hospital Mário Gatti.

A saúde está no nono tópico do plano de governo, citada em dois parágrafos e oito palavras-chave que não são desenvolvidas.

E um texto introdutório “Só um médico que conhece muito bem a área, e tem real experiência na gestão da Saúde, pode fazer a diferença, nesse momento em que Campinas precisa recuperar o desgaste do setor e repor sua estrutura, após as dificuldades impostas pela crise da pandemia do novo coronavírus.”

PEDRO TOURINHO (PT)

Pedro Tourinho é médico sanitarista da rede, servidor público e vereador. Foi oposição ao Governo Jonas Donizette e autor de denúncias de irregularidades no processo de licitação do novo contrato de administração no Hospital Ouro Verde.

O programa traz 13 compromissos com a vida, sendo o segundo a promessa de saúde humanizada.

Reforça a importância de equipe, que na saúde “é gente que trata de gente” afirma sobre a queda do número de servidores em relação a 2016 motivando a fila de atendimentos na rede municipal. Compromete-se repôr inicialmente por meio de contratações emergenciais, e também iniciar mutirões de cirurgias eletivas, diagnósticos do câncer e retomar as consultas de pacientes com doenças crônicas.

O candidato propõe, ainda, reunificar a rede básica com a urgência e emergência e ampliar o programa de Saúde da Família.

Afirma também recompor equipes por meio de concursos públicos e assim e ampliar a cobertura dos Centros de Saúde, além de reforçar o programa do Centro DST AIDS e outras políticas para “populações marginalizadas e invisíveis: os negros, LGBTQIA+, idosos, entre outros”.

Informações sobre todas as candidaturas :
https://www.prefeituraveis.minhacampinas.org.br/

DESAFIO

Campinas terá  em 2021 um orçamento de R$ 6,49 bilhões, valor que significa alta de 4,7% no comparativo com o valor do exercício atual  (2020), para a saúde  a previsão  do recurso é da ordem de  R$ 1,31 bilhões . Caberá ao novo prefeito (a)  realmente pensar de forma coletiva  e no bem  comum para a cidade.  Ter um sistema público de saúde é fundamental para as cidades,  pois é  a garantia a cidadania plena. O direito à saúde insere-se numa dimensão social, fruto da evolução dos direitos humanos fundamentais.

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