Em 3 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social publicou uma nova portaria do INSS que passou a considerar o comprovante de votação como prova de vida para aposentados e pensionistas. Assim, a biometria das urnas, pela primeira vez, serviu para que esse grupo de pessoas pudesse atualizar seus cadastros. Como resultado, o número de abstenção nas urnas para pessoas acima de 50 anos até 98 anos caiu em 2022, enquanto nas demais faixas etárias esse número cresceu. O levantamento foi feito pelo ValorData, que também mostrou como um milhão a mais de idosos foram votar nesse ano. Descaradamente, um vídeo de campanha do presidente, intitulado “Prova de Vida” terminava assim: “Pelo bem do Brasil, vote 22”. O TSE determinou a retirada do vídeo.
Por Emanuela Godoy
“Agora é lei. Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista pode fazer sua prova de vida direto das urnas. O governo federal acabou com o deslocamento desnecessário e tornou a sua vida mais fácil. Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pelo bem do Brasil, vote 22”, dizia o vídeo da campanha que circulou nas redes.
A portaria do INSS, em si, não é ilegal. O que feriu a legislação eleitoral foi a veiculação dessa medida ao voto em Bolsonaro. Ou seja, a divulgação da informação de que o benefício do INSS poderia ser adquirido através do voto, associando esse voto ao 22 de Bolsonaro. No primeiro turno, a campanha de Simone Tebet (MDB), solicitou que o vídeo fosse retirado do ar. Entretanto, apenas semana passada que a ministra Cármen Lúcia do STF aceitou o pedido. Na justificativa da decisão, a ministra disse que a mensagem induz o eleitora a achar que a prova de vida depende do voto em Bolsonaro.
“O vídeo em questão apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida induz o eleitor a acreditar ser possível realizar sua prova de vida no INSS por meio do voto no número 22, o que afeta a integridade do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto”, disse a ministra.
Segundo a portaria de fevereiro, qualquer documento que comprovasse a movimentação do idoso poderia ser utilizado como prova de vida. Podem agora ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros. Mesmo com todos esses documentos disponíveis para adquirir a prova de vida, o comprovante de votação foi o mais divulgado pela campanha do INSS.
No total, a abstenção no primeiro turno subiu em relação a 2018. Foi de 20,9%, um pouco maior ao último ano (20,3%). Enquanto o número de abstenções entre os eleitores de 20 a 24 anos cresceu 2,4 pontos percentuais, entre os mais velhos o movimento foi contrário. Entre eleitores de 70 a 74 anos, a abstenção caiu 5,8 pontos percentuais, o que é significativo, já que representa uma faixa etária em que o eleitor não obrigado a comparecer nas urnas.
Em 2018, na última pesquisa do Datafolha, Bolsonaro apresentou 48% de intenção de voto entre pessoas com mais de 60 anos, enquanto Haddad aparecia com 37%. Agora, com Lula liderando entre os mais velhos, o desespero subiu.
