A pauta da esquerda na eleição da Câmara

Os partidos de esquerda lançam documento com a sua pauta para as eleição da Mesa da Câmara. Os deputados apresentaram 10 pontos que vão à defesa do SUS e a garantia da vacinação, ações de combate a fome e o desemprego como prorrogação do Auxílio Emergencial, o projeto de lei que instituiu o Mais Bolsa Família, e um plano emergencial de geração de emprego e renda. O manifesto reafirma que "queremos derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, um presidente criminoso, cujo afastamento é imperioso para que o Brasil possa recuperar-se da devastação em curso..."
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

Os partidos de esquerda lançam documento com a sua pauta para as eleição da Mesa da Câmara. Os deputados apresentaram 10 pontos que vão à defesa do SUS e a garantia da vacinação, ações de combate a fome e o desemprego como prorrogação do Auxílio Emergencial, o projeto de lei que instituiu o Mais Bolsa Família, e um plano emergencial de geração de emprego e renda.

Além disto, defende o imposto sobre as grandes fortunas e medidas em defesa da soberania e do patrimônio público e no combate e privatização. A defesa do meio ambiente, especialmente do pantanal e da Amazônia, da agricultura familiar e da reforma agrária  A defesa dos sindicatos e de mecanismos para o seu fortalecimento.

A defesa do Estado democrático de direito e contra a liberação do porte de armas, entre outras medidas. E por último,  medidas para fortalecer a comunicação dos partidos políticos com a população.

O manifesto reafirma que “queremos derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, um presidente criminoso, cujo afastamento é imperioso para que o Brasil possa recuperar-se da devastação em curso…”

Veja análise sobre este processo eleitoral:

MANIFESTO DAS OPOSIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ocorre em meio
a uma profunda crise social, econômica, política e de saúde pública no
Brasil, agravada por um governo federal insensível ao sofrimento do povo,
irresponsável diante da pandemia e chefiado por presidente da República
que ao longo de sua trajetória sempre se colocou contra a democracia

Nós, dos partidos da oposição, temos a responsabilidade de combater,
dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais,
antinacionais e lutar para que o povo possa ter seus direitos a saúde, ao
emprego e renda, a alimentação acessível, a educação, resguardados.


Queremos derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, um
presidente criminoso, cujo afastamento é imperioso para que o Brasil possa
recuperar-se da devastação em curso, e também queremos, neste momento,
expressar nossa posição e defesa de temas relevantes que merecem a
atenção e responsabilidade do Congresso Nacional:

  1. Defesa da saúde da população, adotando com urgência uma pauta que
    viabilize a política de vacinação universal coordenada pelo SUS, a
    testagem em massa da população e todas as medidas de combate à
    pandemia recomendadas pela ciência e determinadas pelo STF, inclusiva a autonomia de Estados e Municípios de conduzir a vacinação de sua população;
  2. Defesa de todas as famílias e da imensa população desprotegida contra o desemprego e a profunda crise econômica, retomando a pauta da prorrogação do Auxílio Emergencial, o projeto de lei que instituiu o Mais Bolsa Família, e um plano emergencial de geração de emprego e renda;
  3. Medidas para tributar a renda dos mais ricos, como os lucros e
    dividendos, grandes fortunas e grandes heranças, possibilitando recursos para fazer frente a demanda dos mais pobres;
  4. Defesa do patrimônio público e da soberania nacional, sobretudo de
    medidas de privatização e entrega da Petrobrás, Eletrobrás, Correios e
    bancos públicos, que promovem o desenvolvimento do Brasil;
  5. Contra a autonomia do Banco Central, que fere a soberania do voto
    popular e favorece o capital financeiro;
  6. Defesa do meio ambiente, da Amazônia e da soberania nacional,
    impedindo retrocessos legislativos e de regulamentação, utilizando todos os instrumentos a disposição do Congresso, inclusive instalação de CPIs;
  7. Defesa da Reforma Agrária e da agricultura familiar, garantindo
    titulação coletiva dos assentamentos e revertendo vetos da Lei Assis
    Carvalho, em favor da segurança alimentar. Contra os projetos de alienação de terras a estrangeiros;
  8. Defesa dos direitos das classes trabalhadoras e da maioria da população, garantindo a liberdade de organização, a revisão das medidas restritivas e antidemocráticas impostas ao financiamento das entidades sindicais e ao acesso individual e coletivo à Justiça do Trabalho;
  9. Defesa do estado democrático de direito, rejeitando projetos voltados a revogar direitos e garantias fundamentais e fragilizar o devido processo legal, a exemplo das medidas abusivas e antidemocráticas do chamado pacote anticrime e da redução da maioridade penal para 16 anos. Contra a liberação do porte de armas;
  10. Defesa do direito da sociedade à informação e ao debate político livre
    de manipulações e mentiras, restabelecendo na lei o acesso anual dos
    partidos políticos à rede nacional das concessões públicas de TV e Rádio;

Em torno desses compromissos, e de um Poder Legislativo independente
do Executivo, garantido pelo respeito à Constituição, ao Regimento da
Câmara e a representação proporcional das Bancadas na Mesa Diretora, nas
Comissões e Relatorias, acreditamos que a Câmara dos Deputados poderá
assumir o papel relevante que lhe cabe na defesa da democracia ameaçada,
da soberania nacional e dos direitos fundamentais que estão sendo
sonegados à imensa maioria da população brasileira.
Brasília, dezembro de 2020
PCdoB
PDT
PSB
PT

COMENTÁRIOS

POSTS RELACIONADOS

Lula, eu não desisti de você.

lula, sou filha de nordestinos que migraram pra são paulo sem diploma por melhores ventos como você. em 2002, papai e mamãe me vestiram tua

A gente tem lado – Um relato pessoal

Amanheci a sexta-feira em dúvida ainda cercado de compromissos. Pairava sobre a cabeça uma nuvem de angústia, já faziam algumas noites que eu não dormia

>