Neste domingo (12), a reportagem publicada pelo jornalista Carlos Madeiro mostrou a realidade da escola Francisca Mendes Guimarães, no sertão baiano. Nela, alunos devem escolher entre bolachas doces e salgadas em uma bacia e pegar um copo de suco de maracujá. A refeição é servida às 10h e é a primeira do dia para muitos dos alunos. Em agosto, Bolsonaro vetou o reajuste aprovado pelo congresso do valor repassado aos estados e municípios para a merenda escolar. Atualmente, o governo disponibiliza menos de R$ 1 por aluno para a alimentação, ignorando o reajuste da inflação. Para os alunos da pré-escola, são 53 centavos e, para os que estão no Ensino Médio e Fundamental, são 36 centavos.
É triste, mas a cena da escola Francisca Mendes Guimarães se repete todos os dias em cidades pequenas e pobres. Por não possuírem receitas próprias e dependerem de transferência de recursos federais para cumprirem com suas obrigações, a merenda dessas escolas foram as mais afetadas no governo Temer e Bolsonaro.
“Temos 800 alunos e recebemos em média R$ 7.000 para 22 dias letivos. Não dá para comprar nem o pão que fornecemos na merenda. Dá R$ 7,92 por aluno, isso não dá para comprar o quilo de arroz ou o leite para alimentar as crianças”, Michel Bezerra, secretário de Educação do município de Antônio Martins (RN) contou para a coluna de Carlos Madeiro
Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) corrigia os valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com a inflação. A proposta havia sido aprovada pelo congresso, entretanto Jair Bolsonaro vetou.
Com a fome crescendo no país, aumenta também o número de crianças e jovens cuja a única refeição do dia acontece nas escolas. Ou seja, a merenda escolar se torna mais necessária do que nunca e fundamental para que jovens consigam manter os estudos. Não existe educação sem comida na mesa. Estudos realizados por uma equipe da Universidade de Calgary mostraram que passar fome está associado à piora da saúde física e mental. O que significa que as crianças têm menos probabilidade de terminar a escola. O órgão que consome mais energia é o cérebro e, sem se alimentar, o corpo desacelera o ritmo e passa a trabalhar menos, o que prejudica o raciocínio.
Em junho, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional revelou que ex 33 milhões de pessoas no país passam fome. Um dado destaca que o número de domicílios com menores de 10 anos em insegurança alimentar grave dobrou no final de 2020 para o início de 2022, o que mostra a importância da merenda escolar.
O Observatório da Alimentação Escolar, que conta com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, tem lutado para que o Congresso derrube o veto do presidente e aumente o valor do PNAE.
