Bolsonaro quer tirar do Imposto de Renda gastos com saúde e educação

Estudo estima um impacto de 30 bilhões de reais. Paulo Guedes “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções”.
Bolsonaro e Paulo Guedes planejam retirar descontos do Imposto de Renda com educação e saúde. Foto: [Reprodução/Ueslei Marcelino/REUTERS]

A equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro, defendeu em estudo a retirada das deduções de gastos com educação e saúde no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Isso significaria 30 bilhões de reais a mais de arrecadação para o caixa do governo, o que facilitaria o cumprimento das promessas de campanha do candidato do PL. O estudo, obtido pelo Estadão, foi iniciado logo após o resultado do primeiro turno das eleições

Depois da divulgação do estudo,  Paulo Guedes afirmou refutar “a alegação de que pretende acabar com as deduções” e tachou a medida como “totalmente descabida de fundamento”. Além disso, a assessoria de Guedes afirmou que “não reconhece a validade do documento”. Ainda disse que o único estudo sendo feito pela Receita Federal seria o de aumentar a faixa de isenção. 

As deduções do Imposto de Renda são descontos aos quais os contribuintes têm direito quando é feita a declaração de Imposto de Renda e impacta no valor do imposto a ser pago. A lei não restringe as deduções a despesas médicas e as referentes à educação podem atingir até R$ 3.561,50 por dependente. 

A  legislação atual assegura deduções sobre as despesas médicas, seja para consultas particulares, seja para o pagamento de planos de saúde. A retirada dos descontos de despesas de saúde resultaria em um prejuízo financeiro enorme para a população. 

De acordo com o documento, o corte das deduções das despesas médicas significaria = que R$ 24,5 bilhões a mais iriam para o governo por ano. A receita aumentaria R$  5,5 bilhões com o fim das  deduções das despesas com o ensino.

Com a arrecadação de mais 30 bilhões de reais por ano, a partir dessa nova política no Imposto de Renda, haveria mais dinheiro em caixa para que Bolsonaro, num eventual segundo mandato, pudesse cumprir algumas das promessas de campanha à reeleição de Bolsonaro. Por exemplo, a manutenção do aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, a correção da faixa de correção da tabela do IRPF ou  a concessão do 13.º para as mulheres que são chefes de família do Auxílio Brasil, que juntas custariam R$ 86 bilhões de reais em 2023. 

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