O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (09/09) um projeto de lei (PL) que prevê a redução de 40% da área conhecida como Floresta Nacional (Flona) de Brasília, uma importante unidade de conservação do cerrado brasileiro. Criada em 1999, a Flona abrange a maior represa da região, a do Descoberto, responsável por aproximadamente 70% do abastecimento de água do Distrito Federal. O PL foi criado pela deputada Flávia Arruda – do mesmo partido que Bolsonaro – e havia sido aprovado no mês passado pelo Senado, em tramitação definitiva no Congresso Nacional.
Por Camilla Almeida
O objetivo por trás do PL, de acordo com a proposta apresentada, é de regularização de ocupações que estão praticamente consolidadas na região há mais de 20 anos. A aprovação da lei implica em uma redução de 43,5%. A Flona, que possui 9,3 mil hectares de extensão, divididos em quatro áreas, passará a ter 5,6 mil hectares e duas áreas. Ainda, a lei somente prevê a definição de uma área de compensação “considerada viabilidade ambiental, social e econômica”, sem maiores especificações.
A medida foi criticada por múltiplas organizações ambientalistas, como o Instituto Socioambiental (ISA). “Querem fazer sumir, num estalar de dedos, quase metade da Floresta Nacional de Brasília. Será um precedente desastroso para todas as Unidades de Conservação do Brasil”, afirma o ISA por meio de uma nota divulgada em suas redes sociais. A Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) também expressou preocupação com o descuidado da proposta, que não contempla danos ambientais e as áreas de compensação. “É inadmissível que um projeto dessa magnitude seja tratado como algo banal”, frisou a associação.
O desmatamento no Cerrado aumentou 7,9% entre agosto de 2020 e julho de 2021, alcançando a marca de 8.531 km², de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Distrito Federal – onde está localizada a Flona – é responsável por 4,55km² da destruição da vegetação nativa de Cerrado dentro desse período. Esse é o maior número desde 2015 e equivale a sete cidades do Rio de Janeiro. Vale destacar ainda que, desde a entrada de Bolsonaro no Palácio da Alvorada, o desmatamento do Cerrado aumentou 17%.
