No último domingo (9), Jair Bolsonaro (PL) fez uma entrevista ao canal Pilhado no Youtube e, durante a conversa, o presidente da república comentou a possibilidade de ampliar o número de ministros do STF para 16 representantes (atualmente a Suprema Corte apresenta 11 ministros).
Por Júlia Galvão
Atualmente, no Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro indicou dois ministros: Nunes Marques e André Mendonça. Caso fosse eleito e aumentasse o número de ministros do Supremo, Bolsonaro teria o poder de escolher sete das candidaturas. Cinco dessas seriam feitas devido à ampliação do Supremo e as outras duas devido à aposentadoria de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski em 2023. Assim, o atual presidente contaria com 9 ministros indicados por si, contra 7 de antigos presidentes, garantindo maioria na Suprema Corte.
Esse cenário causa preocupação aos setores progressistas, uma vez que essas medidas indicam a possibilidade de maior facilidade de uma intervenção militar ser realizada pelo candidato. A formação de um Supremo Tribunal mais conservador é também preocupante quando é observada a formação do Senado após as eleições que ocorreram no dia 01/10.
O Congresso brasileiro passa a contar com nomes como Damares Alves (Republicanos), Sérgio Moro (União Brasil) e Marcos Pontes (PL) – todos ex-ministros de Bolsonaro. O fortalecimento de setores conservadores na política brasileira pode indicar o enfraquecimento da democracia, que já vem sendo atacada diariamente nos últimos quatro anos. Assim, caso Bolsonaro ganhasse, garantiria controle no poder Executivo, no Legislativo (com os deputados e senadores) e no judiciário (com a Suprema Corte).
O presidente da República comenta que, caso o STF “abaixe a temperatura”, ou seja, passe a ceder às vontades do candidato à reeleição, a indicação de ampliar os ministros do STF pode ser deixada para trás.
As ameaças do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) acontecem há tempos, Bolsonaro não reconhece a legitimidade da instância superior do judiciário, questionando a sua validade desde o fim das eleições de 2018. Segundo o candidato, as eleições teriam sido fraudadas pelo TSE (mesmo com a sua vitória). Bolsonaro nunca apresentou provas para as suas acusações e seguiu atacando as diferentes instâncias do poder judiciário durante todo o seu governo.
Para Jair, as alterações no número de ministros presentes no STF seria necessária para que ele consiga governar, já que seria impossível conseguir a aprovação de suas propostas com a presença do Supremo fazendo “ativismo judicial”. Além disso, Bolsonaro comenta que, caso seja reeleito, espera que a instituição tenha uma postura diferente daquela que vem sendo observada nos últimos anos.
O presidente explica que essa é uma proposta que pretende organizar apenas após as eleições, caso ganhe. Os comentários feitos por Bolsonaro foram criticados também por seus aliados, que consideram arriscadas as falas do presidente, principalmente em momento de campanha eleitoral, período em que o atual presidente deveria focar em conquistar votos, considerando a vitória de Lula no primeiro turno.
É importante notar que as ações de Bolsonaro quando discorre a respeito do STF não são apenas comentários, mas ameaças a um órgão que garante a permanência da democracia brasileira, que é garantida pelo exercício pleno dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
