BETIM: SECRETARIA DA CULTURA OU FUNDAÇÃO CULTURAL?

Projeto enviado para Câmara Municipal de Betim extingue a Fundação artística cultural de Betim FUNARBE e cria a Secretaria Municipal de arte e cultura.
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Texto de Camilo Mendes Desta forma, uma fundação possui ampla autonomia para buscar parcerias e recursos de terceiros no sentido de viabilizar a implantação de ações na esfera da cultura.
Diferente dos órgãos públicos, que não podem selar contratos, as fundações pode gerar receitas próprias. A fundação pode obter outras rendas, além dos recursos do orçamento municipal, através da cobrança de ingressos, concessão de exploração comercial de espaços de suas instalações, doações, parcerias com a iniciativa privada e venda de publicações,cartões ou outros produtos. Essas receitas adicionais podem ser integralmente aplicadas nas
atividades da entidade.
A estrutura administrativa de uma fundação confere dinamismo e agilidade na execução de projetos e programas. Os funcionários administrativos podem se especializar nas necessidades e especificidades da área de cultura, o que confere vantagens na compra de bens e serviços e organização de eventos, onde normalmente as áreas de cultura
localizadas na administração direta encontram mais dificuldades ou precisam terceirizar os serviços.
As ações também se tornam independentes, não estando submissas às mudanças políticas. Entretanto, vale ressaltar que, apesar da autonomia administrativa, a esfera central de poder não perde a capacidade de interferir na gestão cultural. A fundação pública está sujeita aos mecanismos de controle da prefeitura ou do governo do estado, que têm por objetivo assegurar o cumprimento das metas fixadas nos atos de criação da entidade; harmonizar sua atuação com a política e programação do Governo; zelar pela obtenção de eficiência administrativa e pela autonomia administrativa, operacional e financeira.
A fundação cultural tende a se apresentar com maior visibilidade junto à população, pois fica diferenciada da prefeitura e assume uma identidade própria. A implantação de uma política cultural mais democrática e participativa encontra terreno fértil na estrutura da fundação. Pode-se criar mecanismos que incentivem a participação da população na esfera
de decisão:
O envolvimento da sociedade local em torno da fundação pode ser ampliado através de comissões temáticas (patrimônio histórico, formação artística, demandas específicas de  regiões, etc.) reunindo envolvidos com os temas em questão e assumindo um caráter dinamizador das atividades da fundação. Logicamente, para assumir este papel é necessário
que a entidade lhes ofereça a infra-estrutura necessária.

Obs: Dudu Braga, ex presidente da FUNARBE foi eleito o vereador mais votado de Betim nas eleições deste ano.

Campanha que esta circulando nas redes sociais.

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