As três fortes do Forte de Copacabana

por Cleide Lemos, Denise Alves e Giselle Mathias

Do portão de entrada do Forte de Copacabana é possível enxergar a homenagem aos 18 heróis do Forte, personagens do levante conhecido como a Revolta dos Dezoito do Forte ou Revolta do Forte Copacabana, que teve lugar na então capital do País em 5 de julho de 1922. Trata-se dos homens que resistiram até o fim na primeira ação articulada do Movimento Tenentista contra a Velha República: movimento que se opôs à oligarquia latifundiária da política do café com leite e lutou em defesa de um sistema político democrático para o Brasil, sem fraudes nas eleições… movimento formado por militares de baixa patente descontentes com a prisão de um ex-presidente da República (Marechal Hermes da Fonseca).

A ironia trágica dos dias de hoje fez do Forte de Copacabana palco de outro ato de resistência, dessa vez protagonizado por três mulheres, todas feministas, civis, procedentes da atual capital do País e integrantes de vários coletivos, entre eles a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, entidade fundada no Rio de Janeiro no dia 26 de maio de 2018.

Numa tentativa autoritária, representantes das Forças Armadas do Forte de Copacabana, ladeados por um civil não identificado, tentaram impedir a entrada dessas mulheres no espaço aberto à visitação pública, que abriga museu, confeitaria e lojas. Por que motivo? Simplesmente porque usávamos roupas vermelhas com mensagens de apoio à campanha de libertação do ex-presidente Lula, cidadão brasileiro inocente que está injustamente preso em razão de um processo kafkaniano.

Inconformadas com o arbítrio e também animadas por forte oposição à oligarquia rentista que tomou de assalto o país, exigimos respeito à Constituição, à liberdade e à Democracia, tão combalidas após o golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016, mas ainda vivas. Sem nos rendermos à arbitrariedade, exigimos ver a suposta norma legal impeditiva, rebatemos argumentos vazios de sentido, invocamos os direitos de ir e vir e de livre manifestação, constitucionalmente assegurados, e praticamos o subversivo ato de ignorar a ordem de entrada proibida. Não aceitamos abrir mão de nossos ideais nem de exercer os nossos direitos.

Não podemos nos entregar ao medo que nos quer impor o guarda da esquina ou o amigo dos grupos sociais. O momento requer luta diária, sem subterfúgios, porque as máscaras estão caindo e a solidariedade é urgente diante do massacre que vivemos. Reivindicar a todo instante que sejam assegurados nossos direitos e garantias é um trabalho pedagógico que devemos executar incansavelmente.

As feridas abertas na Democracia que ainda estava em construção neste país não nos permitem mais o luxo de deixar de lado nenhum arbítrio, por parecer “bobagem” ou “pequeno demais” diante do desgaste que gera. Hoje e sempre, qualquer abuso deve ser combatido, porque o silêncio e a falta de reação alimentam o ódio, a intolerância e a repressão, além de inflarem o projeto de vida dos que almejam a ampliação de seus privilégios, à custa do Estado.

Em resistência ao arbítrio, à ilegalidade e ao abuso de autoridade, dissemos não à proibição que nos quiseram impor. Em nome da justiça, amordaçada pela prática espúria de lawfare, reivindicamos a liberdade das lideranças populares injustamente condenadas e presas. Em nome da soberania popular, denunciamos a instrumentalização do Poder Judiciário no sentido de impedir o voto direto e calar o povo nas ruas e nas urnas, e também pleiteamos por eleições sem fraude. Em nome da cidadania, pedimos a solidariedade das mulheres e dos homens que sonham com um país onde caibam todos para lutar contra aqueles que retiram de nós, brasileiras e brasileiros, o direito de sermos uma nação soberana. E fazemos coro ao canto dos artistas, proclamando que não se exclua ninguém.

Em homenagem aos 18 do Forte de Copacabana, a maioria dos quais deram suas vidas pela Democracia, nós – as três operadoras do direito desobedientes diante da negativa ilegal de ingresso no Forte de Copacabana, conseguimos ao final, ao explicitar o arbítrio, entrar no Forte – reiteramos nossa confiança no poder de união da Democracia e reiteramos nossa luta em defesa da liberdade das cidadãs e dos cidadãos brasileiros injustamente presos. Continuaremos a defender a liberdade do líder político mais popular do Brasil: o homem que se tornou uma ideia!

#LulaLivre
#JamaisAprisionarãoNossosSonhos
#NãoNosCalarão
#MarielleVive

*As autoras são integrantes da Associação Brasileiras de Juristas pela Democracia (ABJD), da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e do movimento partidA.