Argentina: entre a crise econômica e a violência política 

A Argentina vive uma crise profunda que tem múltiplas faces: simultaneamente, há uma investida dos setores mais conservadores do peronismo pelo controle da política econômica, ao mesmo tempo em que a direita acentua seu discurso de ódio na mídia e instiga seus aliados no judiciário para tentar uma manobra de destituição de quem representa o setor mais progressista do peronismo, a vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner.

Por: Eduardo Giordano*  | Foto de capa: Nádia Petrizzo

A virada à direita na política econômica

O governo de Alberto Fernández deu algumas guinadas na política econômica nos últimos meses, desde que assinou o acordo com o FMI em março passado, assumindo o pagamento da dívida fraudulenta de 44 bilhões de dólares adquirida pelo governo anterior, e que é apenas uma parte do total de 100.000 milhões de dívida externa. O então ministro da Economia, Martín Guzmán, questionado pelos setores mais próximos da vice-presidente Cristina Kirchner por sua negociação da dívida, entre muitas outras divergências, renunciou abruptamente em 2 de julho e foi substituído pela economista Silvina Batakis, figura de baixo perfil político, cuja nomeação foi acertada entre o presidente e o vice-presidente após a intervenção de vários mediadores para que pudessem comunicar entre si, já que o diálogo entre os dois havia sido interrompido por vários meses. Essa anomalia na política argentina colocou a nova ministra em uma situação de fragilidade inicial, em parte porque sua nomeação foi percebida como uma solução de compromisso improvisada.

A resposta imediata do poder econômico foi um boicote absoluto. Os grupos concentrados não aceitavam uma gestão da Economia que tivesse o apoio do vice-presidente, presumindo que isso implicaria maior intervenção do Estado e um possível aumento da tributação dos mais ricos, em particular dos grandes produtores agrícolas. O chamado dólar blue disparou no mercado informal com um aumento de cerca de 50% em poucos dias, mais do que dobrando a taxa de câmbio oficial. Dada a política de restrição cambial que o governo vem implementando há anos para impedir a saída de divisas, a valorização do dólar no mercado negro – onde se realiza um baixo volume de operações – serve como referência automática ao aumentar os preços de todos os produtos e, em particular, dos alimentos, desencadeando uma espiral especulativa promovida pelos grupos mais concentrados das cadeias de produção e distribuição de alimentos. 

A inflação é a doença crônica mais grave da economia argentina e a que gera as maiores tensões sociais. A taxa de inflação homóloga atingiu 71% em julho, superando a de todo o ano de 2021 (51%). Entre suas causas estão fatores internacionais, como a guerra na Ucrânia, que afetam a Argentina como no resto do mundo, mas essa dinâmica inflacionária é um mal arraigado na economia nacional desde tempos remotos e fatores externos só podem agravá-la. O ex-ministro Martín Guzmán não conseguiu controlar a inflação durante seus quase três anos de mandato, apesar de um plano macroeconômico elaborado de acordo com as exigências das potências que estão no mundo das finanças internacionais. A persistência de uma inflação extremamente alta diminui o valor da moeda argentina não só pelo seu poder de compra, mas também como moeda de poupança, de modo que uma faixa inflacionária elevada favorece a fuga massiva da poupança para o dólar, aumentando ainda mais a distância entre a taxa de câmbio paralela e a taxa oficial da moeda norte-americana. Um verdadeiro círculo vicioso que nenhum dos últimos governos conseguiu conter. 

A nova ministra da Economia, Silvina Batakis, permaneceu no cargo por menos de um mês. O presidente disse a ela que ela havia sido demitida ao retornar de sua primeira viagem ao exterior para se encontrar com Kristalina Georgieva, chefe do FMI. Em seu lugar, em 28 de julho, Sergio Massa foi nomeado superministro da Economia, Produção e Agricultura, unificando os três ministérios sob seu controle. A possibilidade de sua entrada no gabinete dotado de poderes especiais para a área econômica já havia sido cogitada antes da nomeação de Batakis, mas foi descartada porque ele não obteve o consenso inicial do setor que o vice-presidente representa, pois Massa supõe continuidade ou mesmo uma involução em relação ao ex-ministro Martín Guzmán. 

Sergio Massa é um político fora da rota que vem do menemismo, e depois de ter sido prefeito do município de Tigre e por um ano chefe de gabinete de Cristina Kirchner (julho de 2008 a julho de 2009), lançou seu próprio partido, a Frente Renovadora, apresentando-se com um discurso cujo principal argumento é melhorar a segurança. Este líder conservador juntou seus anfitriões à Frente de Todos (FdT), nas últimas eleições presidenciais de 2019, chegando a um acordo de governo com Alberto Fernández e Cristina Kirchner, dada sua decisiva contribuição de votos, pela qual obteve a presidência do Congresso.

O novo contexto de aceleração da guerra jurídica contra Cristina Kirchner, tipificado pela oposição macrista e pela mídia afins, colocou o vice-presidente em situação defensiva dentro do próprio governo, pois depende mais do que nunca do apoio de bloco do peronismo e seus principais líderes para enfrentar o complô midiático-judicial que foi tramado contra eles. Após duas mudanças no Ministério da Economia, a vice-presidente concordou com a indicação de Massa por entender que era preciso uma figura forte para conter a crise. No entanto, a diferença de abordagens é notável e pode ser a causa de atritos futuros.

Relações estreitas com os Estados Unidos

A agenda econômica de Sergio Massa está focada principalmente na atração de investimentos de empresas de energia, mineração e agronegócios para aumentar a capacidade de exportação do país e obter mais divisas. Este é seu primeiro objetivo no exterior, em sua primeira turnê pelos Estados Unidos, onde se reunirá com executivos das petroleiras Chevron, Exxon, Shell e Total, das mineradoras Rio Tinto e Livent (Lithium) e do grupo Amazon, entre outras empresas. 

Sua carreira é bem conhecida pelos setores kirchneristas que aceitaram com relutância sua nomeação, considerando-a o mal menor. Eles aceitaram que o descontrole da situação econômica exigia uma figura de peso, com a entrada no mercado de capitais para acalmar a turbulência monetária que anunciava uma espiral inflacionária desenfreada. Massa serviria assim de parapeito para deter um possível desastre econômico, mas também, paradoxalmente, como correia de transmissão para os planos do FMI e do Departamento de Estado para a Argentina.

O primeiro conflito interno no peronismo como resultado da nomeação do novo ministro se manifestou em 31 de agosto, quando Juan Grabois, líder da Frente Pátria Grande, anunciou que seu grupo deixaria o bloco de deputados da Frente de Todos para formar seu próprio grupo, com uma acusação muito forte contra a orientação da política econômica de Massa. Afirmou ter esperado quase um mês em vão para que o Executivo cumprisse a promessa de adotar medidas voltadas para os setores mais vulneráveis: não havia nada”, disse Grabois, insinuando nesse plural o presidente Alberto Fernández. E sobre os encontros de Massa com empresários norte-americanos, afirmou: “Ele vai dar tudo para os donos de lítio, hidrocarbonetos e agronegócio. Aos banqueiros e grupos econômicos”. “A meu ver, esse governo está perdendo seu caráter popular e adotando um caráter colonial”. A Grande Frente Pátria, liderada por Grabois, foi uma das organizadoras das 50 marchas convocadas em todo o país em 20 de julho, exigindo um Salário Básico Universal imediato para tirar os mais pobres da pobreza, uma demanda que recebeu resposta do governo.

O setor kirchnerista de La Cámpora expressou seu apoio ao novo ministro Sergio Massa forçado pelas circunstâncias. Seu porta-voz, Andrés Larroque, censurou Grabois por ter tomado a “decisão inoportuna” de romper o bloqueio, subtraindo assim a centralidade da agenda pública à “recuperação da epopeia e do misticismo do peronismo” com a defesa de Cristina do assédio legal.

Lawfare: assédio legal à vice-presidente da Argentina

A perseguição judicial e a grande mídia corporativa contra Cristina Kirchner é a outra cabeça do animal biface que se prepara para devorar a convivência entre os argentinos. Sabe-se que a lei, ou guerra legal, é a forma que a direita latino-americana adotou para derrubar ou desqualificar líderes e candidatos do campo popular. Foi o caso de Lula da Silva no Brasil, com processo montado por quem seria o futuro ministro da Justiça de seu adversário de extrema-direita Jair Bolsonaro, pelo qual foi impedido de disputar as eleições presidenciais nas quais era o favorito. Este é também o caso de Rafael Correa no Equador, perseguido por supostos atos de corrupção para impedi-lo de retornar à política ativa. E foi o caso do ex-presidente Evo Morales na Bolívia, perseguido e processado sem fundamento durante o governo golpista de Jeanine Áñez. 

Essa estratégia de guerra legal instigada pela direita contra governos progressistas continua se espalhando pelo continente com objetivos semelhantes. O exemplo mais recente é a perseguição a Pedro Castillo e seus parentes no Peru desde o primeiro ano de sua presidência, combinada com manobras do Congresso, majoritariamente da oposição, para dificultar a gestão de seu governo e reivindicar a vaga presidencial.

Na Argentina, como nos demais países mencionados, a perseguição judicial é acompanhada pela contínua disseminação de falsidades e notícias fictícias pelos grandes grupos jornalísticos de capital concentrado, neste caso principalmente Clarín e La Nación , que interagem com as histórias e/ou invenções de promotores subornados e testemunhas arrependidas para oferecer um panorama sempre turvo e humilhante do “K”, da família Kirchner e seus parentes. Em muitas ocasiões na história recente, esses meios de comunicação serviram de porta-voz da desqualificação irrestrita do ex-presidente, também em todo o governo Macri, sempre alimentando a tensão social e a chamada cisão entre o peronismo e a oposição.

Os processos judiciais contra Cristina Kirchner incluem alguns tão absurdos quanto a tentativa de envolvê-la em um caso de suposto encobrimento dos autores do ataque contra a AMIA em 1994, devido a um memorando assinado em 2013 com o governo de Irã, para que os ‘supostos autores’ do ataque concordassem em depor perante a justiça argentina. Neste caso, ela foi acusada de colaborar com o inimigo por um ato legítimo de seu governo. Esse estigma a perseguiu por anos, já que em 2017 um juiz a processou pedindo prisão preventiva por “traição à pátria”, da qual ela foi dispensada por ser senadora, até que em 2021 foi demitida. O caso foi iniciado em 2015 pelo polêmico promotor Alberto Nisman, que apareceu morto em circunstâncias misteriosas, supostamente por suicídio.

As manifestações populares em defesa de Cristina Kirchner nos últimos dias de agosto foram desencadeadas pelos pedidos de condenação do Ministério Público no chamado caso Vialidad, um dos muitos julgamentos abertos contra a ex-presidente que são interpretados como parte dessa manobra de oposição para desgastá-la e retirá-la do exercício da política. Os promotores Diego Luciani e Sergio Mola pediram para ela uma pena de doze anos de prisão e inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos, além de inibição de bens, por envolvê-la em uma suposta rede criminosa de propina em troca de obras públicas que teriam ocorrido na província de Santa Cruz e do qual o empresário Lázaro Báez teria se beneficiado especialmente.

Os militantes peronistas se mobilizaram para defender a integridade de seu líder diante do que consideram um avanço da “máfia judicial” na esfera política. A convocação para se manifestar em frente à casa de Cristina Kirchner foi suprimida pelo policial do governador da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, pertencente ao macrismo (Juntos pela Mudança), que teve o acesso vedado e um forte dispositivo policial para sua casa, no bairro central da Recoleta. Essa medida teve efeito de reclamação, redirecionando outras ligações feitas em parques e praças para aquele mesmo local. A defesa da vice-presidente nas ruas adjacentes à sua casa foi apoiada pelo La Cámpora, grupo kirchnerista liderado por seu filho Máximo Kirchner,

A perseguição judicial de Cristina Kirchner é o maior triunfo do direito autoritário de desativar seu potencial político. As causas mais bizarras a perseguem desde que se tornou presidente em 2007, e quando algumas caem devido à evidência da armação, as que permanecem ativas imediatamente se intensificam. Em livro publicado há cinco anos (durante o governo Macri), Cristina Kirchner se refere a “como funciona o sistema judicial argentino, não como administrador da Justiça, mas como instrumento de perseguição política […] E como? Muito simples: ameaçador”. E acrescenta que não “vai ser silenciada para que juntem 80 causas porque sou a mesma de sempre”. 

O fato de aceitar os desafios e as artimanhas judiciais com coragem e autoconfiança não significa que esses golpes não deixem marcas. O desgaste causado por esta guerra legal (suja) às suas vítimas é inimaginável, tanto a nível emocional e familiar, como pela intensa dedicação envolvida em desmantelar as mentiras dos promotores e documentar as alegações. O Lawfare obriga a atenção de suas vítimas a focar em sua defesa como prioridade absoluta, em busca da sobrevivência, desativando assim parte de seu potencial de intervenção política.

No entanto, o novo processo engendrado contra o vice-presidente pode ser um bumerangue que se volta contra a oposição. A impetuosa defesa de sua inocência por Cristina Kirchner pode finalmente ser uma arma política que valoriza sua figura e restabelece a ligação popular com ela: “Este é um julgamento do peronismo, dos governos nacional e popular”, afirmou em suas redes sociais. “Eles precisam de líderes disciplinados”, assegurou, razão pela qual Cristina Kirchner considera que “a sentença já está escrita”. A causa será resolvida em última instância pelos quatro membros de uma Suprema Corte que também seria adversa.

Democratizar a Justiça na Argentina

Alguns intelectuais progressistas sugerem que a única maneira de democratizar a Justiça é através de uma nova Constituição. Por exemplo, o escritor Mempo Giardinelli solicitou em carta aberta ao presidente convocá-la. A alegação se baseia na necessidade de expurgar do sistema judicial promotores e juízes corruptos, que sistematicamente criaram provas falsas para implicar a vice-presidente e membros de seus governos anteriores em supostos casos de corrupção. Alguns desses funcionários não estão isentos de culpa, como o famoso José López, ex-secretário de Obras Públicas do governo de Cristina Kirchner, que ela mesma agora considera corrupto, condenado por não poder justificar a posse de nove milhões de dólares jogados no jardim de um convento. A vice-presidente alegou no Senado que os juízes do caso não queriam “puxar a bola” da origem desses recursos porque, segundo ela, eles vinham de comissões de empresários próximos ao ex-presidente Mauricio Macri.

A maioria das organizações de direitos humanos está do lado de Cristina Kirchner, incluindo Mães e Avós da Plaza de Mayo, entre muitas outras organizações populares. O juiz espanhol Baltazar Garzón é uma das figuras internacionais que acaba de denunciar a irregularidade da dezena de processos instaurados contra Cristina Kirchner desde que foi nomeada presidente, lembrando que quase todos eles tiveram “a intervenção dos mesmos procuradores e juízes, com provas laços com o ex-presidente Mauricio Macri”. 

Por sua vez, o padre Eduardo de la Serna, integrante do Grupo de Sacerdotes em Opção pelos Pobres, responde a uma pergunta deste jornalista: “Dizer que lawfare não existe como o inapresentável (procurador) Luciani e todo hegemônico o jornalismo disse que está tirando sarro de todos e criando sentido na sociedade com todos os seus canhões midiáticos. Eles serão capazes de torná-lo invisível, mas como acontece com as bruxas…, existem, existem!”.  

A parcialidade da Justiça nesse caso também foi denunciada pela liderança da Frente de Esquerda (FIT), formação marxista que desafia radicalmente a política econômica do governo peronista e apoia a mobilização popular contra ela. Apesar dessas divergências e disputas antigas, eles rejeitaram categoricamente o pedido de desclassificação de Cristina Kirchner. A deputada Myriam Bregman, líder do FIT, assegurou que o julgamento foi suspeito, entre outros motivos, por causa da estreita amizade entre o promotor do caso e o presidente do tribunal com o ex-presidente Mauricio Macri, com quem ambos costumam jogar futebol em casa. A trotskista Myriam Bregman, a favor da criação de tribunais populares para julgar casos de corrupção, denunciou: “Eles querem ir para um governo de juízes”.

Dada a reviravolta que os acontecimentos tomaram, há quem pense que, embora Cristina Kirchner não mereça ser condenada, o lawfare já teria triunfado. A prova é a imposição do programa econômico neoliberal de Sergio Massa. A estratégia de condicionar o processo político a influenciar as decisões do governo estaria funcionando com sucesso. 

Ainda que fosse assim, a atuação dos promotores no caso Vialidad anuncia uma nova etapa de enfrentamento social. O novo esquema da direita para deixar Cristina Kirchner fora da disputa eleitoral nas próximas eleições de 2023 pode incendiar as ruas. De acordo com uma pesquisa de abril, o vice-presidente é o candidato mais bem colocado em termos de preferências de voto, com 15% do total nacional nas primárias (mais de 31% para todos os candidatos do FdT). O candidato peronista que resume todas as preferências do establishment é, sem dúvida, o atual superministro Sergio Massa, mas ele mal merecia 3% das preferências e jamais poderia competir com ela em popularidade. 

A tentativa de assassinato na Argentina

A primeira grande faísca acaba de ser acesa com a tentativa de assassinar a vice-presidente Cristina Kirchner, quando ela voltou para casa em 1º de setembro. Após 10 dias de manifestações populares de apoio do lado de fora de sua casa, uma extrema-direita se infiltrou na multidão que a espera diariamente e disparou uma arma a poucos centímetros de seu rosto. Por sorte o disparo falhou, embora a pistola estivesse carregada com cinco tiros. O autor da foto, Fernando Andre Sabag Montiel, é um brasileiro de 35 anos – nacionalizado argentino – que frequenta páginas esotéricas e supremacistas na internet, se define como ‘Cristão’ em seu perfil do Instagram e tem um sol negro tatuado à esquerda cotovelo típico da simbologia neonazista.

Esta tentativa de assassinato, cujo executor está sendo interrogado para descobrir quem foram os mandantes, representa o zênite da degradação da luta política na Argentina. O presidente Alberto Fernández dirigiu-se à nação naquela mesma noite:

“Somos obrigados a recuperar a convivência democrática que foi quebrada pelo discurso de ódio que se espalhou de diferentes espaços políticos, judiciais e midiáticos. Podemos ter divergências profundas, mas em uma sociedade democrática, o discurso de ódio não pode ocorrer porque gera violência e não há chance de a violência coexistir com a democracia”, declarou o presidente. “É preciso banir a violência e o ódio do discurso político e midiático e da nossa sociedade”, insistiu, anunciando também que no dia seguinte será feriado de trabalho “para que em paz e harmonia, o povo possa se expressar em defesa da vida, da democracia e da solidariedade com o nosso vice-presidente”.

No novo contexto que se abre, a direita política e midiática está sendo deixada de lado. Cada um de seus atos tem o resultado de um bumerangue que volta com força contra seus próprios fins. O assédio legal contra Cristina Kirchner, agora coroado pela tentativa de assassiná-la, colocou sua figura no centro do debate político nacional. As crescentes mobilizações e vigílias em seu apoio mostram que ela não perdeu o poder de convocação apesar das deficiências do atual governo. Horas antes da tentativa de assassinato, vários líderes do La Cámpora, incluindo seu filho Máximo Kirchner, expressaram jocosamente seu “desejo militante” de favorecer sua candidatura à presidência, questão que até agora estava fora da agenda pública. Com base no pedido de condenação dos promotores, Gerou-se no peronismo um processo interno que lhe permitiu ampliar seu poder de convocação e destacar sua liderança. Os efeitos perversos da caça política, jurídica e jornalística a que Cristina Kirchner é submetida ainda não são conhecidos em todas as suas dimensões, mas os resultados já visíveis parecem até contraproducentes para seus adversários políticos, inimigos e perseguidores.

SOBRE O AUTOR

Eduardo Giordano é jornalista argentino e foi diretor da revista “Puentes y cultura”. Escreve sobre geopolítica, análises internacionais e meios de comunicação.