AO MPF COMPETE ZELAR PELA CONSTITUIÇÃO, NÃO FAZER POLÍTICA

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

O argumento da força-tarefa da Operação Lava Jato, segundo o qual o ex-presidente Lula teria lavado dinheiro com palestras não se sustenta.

Diz reportagem publicada pela “Folha de S.Paulo”, no dia 4/3:

As investigações da Operação Alethéia, a 24ª fase da Lava Jato, apontam indícios de que o ex-presidente Lula simulou contratos de palestras para receber dinheiro da empreiteira OAS.

Nos autos que levaram à ação sobre Lula nesta sexta (4), o Ministério Público Federal mostra, por exemplo, um caso envolvendo uma palestra dele em Santiago (Chile) no dia 27 de novembro de 2013.

O valor celebrado foi de US$ 200 mil. Uma troca de e-mails entre executivos da empreiteira apontou que o arquivo da minuta do contrato foi criado no dia 7 de janeiro de 2014. “Portanto, em momento posterior à suposta realização da palestra”, destacam os investigadores.

Bastaria aos investigadores e ao repórter da “Folha” uma breve pesquisa no Google e eles teriam localizado a foto abaixo, comprobatória da reunião que o MPF diz não ter ocorrido.

Reunión de empresarios chilenos con Ex Presidente Lula

palestra-lula-1
Palestra do ex-presidente Lula com 30 empresários em 27/11/2013. Fonte: Confederación de La Producción y del Comercio (Chile)

O fato suspeito, citado na matéria, de o contrato ser formalizado pouco mais de 1 mês depois do evento, logo depois do recesso de natal e ano novo, não traz em si nenhuma ilegalidade e portanto não diz nada, ou talvez represente um pelo no ovo a fortalecer uma determinada narrativa. Tampouco o não-conhecimento por parte dos diretores da empresa OAS prova qualquer ilícito. Trata-se de pura ilação. Menos ainda a justificativa de que há outros contratos iguais, mudando-se somente as informações necessárias. Esta é uma pratica comum em todos os ramos de atuação, usar modelos para atividades iguais. Basta ver que muita gente atualmente usa modelos da internet para realizar os mais diversos tipos de contratos, é só dar uma busca no google e o cidadão encontra inúmeros sites com todos os tipos de modelos. Isto não é indício de nada. A que serve então o lançamento dessa nuvem de suspeitas?

A palestra no Chile ocorreu. A nota da Confederación de la Producción y del Comercio e a foto, publicadas no site em 28/11/2013, provam-no. Por que então não se tomou o devido cuidado de checar antes de lançar na imprensa as suspeitas de que as palestras não ocorreram?

Qual jogo está sendo jogado?

Combate à corrupção ou atuação política ativa com fim específico e determinado de criminalizar o ex-presidente Lula?

Como explicar o silêncio e a inação investigativa sobre a delação que apontou que ⅓ de propina iam diretamente ao Senador Aécio Neves?

É este o papel que a Constituição atribui ao MPF?

A foto do ex-presidente Lula rodeado dos empresários chilenos que participaram do evento, expõe fragilidades da investigação e uma ação orquestrada para criminalizar um partido e o possível candidato presidencial das próximas eleições de 2018, podendo ser lida, tal atitude, como algo inconstitucional. Mais do que isso, diz sobre intenções nada republicanas sendo gestadas em Curitiba.

palestra-lula-2

Por duas horas os 30 destacados empresários chilenos conversaram com o ex-presidente Lula, cujas palestras custam tanto quanto as de Bill Clinton. Não é atribuição do MPF precificar as palestras já que se trata de relação comercial acordada entre partes.

O ex-presidente Lula, inclusive, conforme nota, declarou os valores à receita federal e pagou os impostos sobre o valor recebido.

Agora, se a empresa OAS usou o dinheiro desviado da Petrobras para efetuar o pagamento, esta responsabilidade juridicamente recai sobre a empresa e não sobre as pessoas a quem ela eventualmente tenha pago com o fruto do roubo. Ou será que todos os funcionários da OAS também serão criminalizados pela investigação, já que também teriam sido remunerados com o chamado “dinheiro sujo”?

A ação coercitiva contra o ex-presidente Lula teve sim o papel de atiçar a sociedade, servindo de mobilizadora para o ato do dia 13/03 pelo impeachment da presidente Dilma. Isso fica ainda mais claro pela prática dos vazamentos seletivos para a grande imprensa, que age como coadjuvante a clamar pelo justiçamento do principal partido de esquerda do país.

A divulgação de suspeitas infundadas, sem a menor investigação anterior, como fica claro no caso da palestra no Chile, é sinal de que as intenções são facciosas e nada republicanas.

O Ministério Público Federal foi uma conquista cidadã na Constituição de 1988. O conjunto dos procuradores e procuradoras do MPF não merece ter suas imagens vinculadas a aberrações quetais. O Brasil precisa que o Ministério Público Federal zele pela Constituição para o aprimoramento da vida democrática e não o contrário.

Ao país, como disse o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, frente a esta investigação cabe corrigir rumos, gerar mecanismos de controle e governança para melhorarmos como nação e não voltar no tempo e nos métodos. E aqui é importante destacar a imagem do arbítrio do paredão, formulada pelo ministro, diz muito do retrocesso que vivemos. Como disse em recente entrevista, o jurídico usa o meio para chegar ao fim e não o contrário.

A corrupção é um câncer antigo a corroer o Estado brasileiro. Basta lembrar a denúncia feita pelo jornalista Paulo Francis, a respeito de roubos na Petrobras, em meados dos anos 90, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Por que então as investigações são usadas para criminalizar um segmento político da sociedade, como se a corrupção só se tivesse criado a partir de 2003? Existem casos com valores até maiores do que os desviados atualmente da Petrobras. O Banestado no Paraná, sede da Operação Lava Jato, é um exemplo e os procuradores sabem disso.

O Brasil mudou muito nestes últimos doze anos, mudou para melhor, tornou-se mais inclusivo, a sociedade tem exercido mais os direitos que possui, mesmo com todos os conflitos que vivemos em inúmeras áreas da vida nacional.

Temos convicção, em função dos procuradores e procuradoras que conhecemos no Ministério Público Federal, pelos anos de convivência e atuação solidária com a instituição, que o MPF saberá fazer valer a Constituição e orientar as práticas de luta contra a corrupção dentro dos marcos democráticos.

GRUPO TORTURA NUNCA MAIS-SP

Para assistir as palestras do Lula, pagas ou gratuitas, em outros eventos acesse:

https://www.youtube.com/playlist?list=PLzC4rq-1oifwMl4oQRF8NGIvTEIhxTyyx

Para ler as matérias da “Folha de S.Paulo” que geraram esta reflexão:

  1. http://wwwfolha.uol.com.br/poder/2016/03/1746396-lulapodetersimuladocontratosdepalestrascomoasdizinvestigacao.shtml
  2. http://wwwfolha.uol.com.br/poder/2016/03/1747078-ministeriopublicofederalrequisitaprovasdepalestrasdoexpresidente.shtml

COMENTÁRIOS

  • Meus amigos ta hora de dar-se um basta nessa justiça e ministerio publico brasileiro fascista e nazista.Proibir que juizes e promotores em todos os niveis somente fale nos autos e nao a imprensa a toda hora e momentos. Demitir para o bem do serviço publico, juizes, delegados e promotores que misture seu papel com partidos politicos. Prisao neles ja!

  • POSTS RELACIONADOS

    O PALÁCIO DE WITZEL

    ARTIGO Alexandre Santos de Moraes, professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Fluminense Na coletiva em que anunciou

    >