A guerra entre o STF e a Lava Jato

Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Cau Gomez

 

Na última semana, vimos mais um capítulo da guerra total que está sendo travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Operação Lava Jato. Talvez tenha sido a batalha mais importante de todas. O STF perdeu e se fragilizou ainda mais. Já há algum tempo que o Supremo não é mais tão supremo assim.

Conto para quem ainda não sabe:

Dois jornais, vinculados à extrema direita e especializados na produção de fakenews em escala industrial, publicaram informações vazadas da Operação Lava Jato. Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, é mencionado como participante de esquema de corrupção envolvendo a Construtora Odebrecht.

Afobado e assustado, Dias Toffoli pediu ajuda ao colega Alexandre de Moraes. Os dois juntos colocaram os pés pelas mãos e censuraram as revistas, violando todos os preceitos constitucionais que garantem a liberdade de imprensa.

A reportagem trazia uma delação em estado bruto, sem nenhum suporte comprobatório, como é procedimento típico da aliança firmada entre a Lava Jato e a imprensa, que hoje é a força mais poderosa do sistema político brasileiro.

Quando os alvos eram Lula e Dilma, o STF silenciou, se omitiu, achou melhor não confrontar os operadores que contavam com grande apoio da opinião pública. A Lava Jato cresceu, cresceu e, ao que parece, tornou-se mais suprema que o próprio Supremo.

Bastava um processo por difamação, reivindicando reparação por danos morais. Mas quando os ministros, passando por cima de todos os ritos previsto em lei, ordenaram a derrubada das reportagens, aqueles que são conhecidos pelo jornalismo desonesto e falacioso foram alçados à condição edificante de censurados e perseguidos.

A Lava Jato venceu a narrativa!

Se a reportagem era, de fato, uma fakenews, tornou-se uma questão menor. O país inteiro só fala que dois ministros supremos censuraram a imprensa. O caso está com Edson Fachin, que tem uma batata quentíssima nas mãos. Se aliviar a barra dos colegas, vai junto pra vala comum. Se encaminhar a questão para a plenária da corte (o que provavelmente será feito), não haverá meio termo: ou os ministros entregarão em bandeja de prata a cabeça de dois dos seus ou agirão com espírito de corpo e se tornarão alvo da artilharia pesada que já está montada e muito bem municiada.

Seja qual for o resultado, o STF foi derrotado. Uma derrota dura e com consequências imprevisíveis.

Politicamente, os operadores da Lava Jato são muito mais inteligentes que a maioria dos ministros do STF. Têm Know-how, foram treinados para isso. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli morderam a isca, fizeram exatamente aquilo que a Lava Jato queria e, sim, cometeram crime de responsabilidade.

Se a Lava Jato conseguir derrubar dois ministros do Supremo Tribunal Federal, tomará de assalto a instituição mais importante da República. Duas vagas estarão disponíveis. Não faltariam candidatos: Marcelo Bretas, Sérgio Moro, Dallagnol.

A pergunta que fica é: como chegamos nesse ponto? Como a crise institucional se agravou tanto?

Primeiro, é importante saber que as democracias não morrem do dia para a noite. A decadência começa aos poucos, e vai se espalhando como câncer em movimento de metástase.

As democracias começam a morrer quando a política passa a ser tutelada por atores que não estão diretamente submetidos à soberania popular. É exatamente isso que está acontecendo no Brasil desde 2005, quando o próprio STF utilizou a Ação Penal 470 para arbitrar um conflito que pertencia ao mundo da política, e nele deveria ser resolvido.

A democracia começou a morrer quando o STF atropelou o direito com a teoria do domínio do fato. A democracia começou a morrer quando Rosa Weber disse, com a tranquilidade típica dos tiranos, “condeno mesmo sem provas”.

Desde então, o STF é personagem com presença constante no noticiário exibido em horário nobre, um pouquinho antes da novela das oito. Os brasileiros minimamente atentos à crônica política conheceram os nomes dos 11 ministros da suprema corte. A opinião pública passou a monitorar a atuação do órgão que tem a prerrogativa de manter-se olimpicamente acima da sociedade, zelando pela manutenção do marco civilizatório.

Somente assim, é possível que o Supremo seja, de fato, supremo, que reúna condições para, quando necessário, contrariar a opinião pública.

Uma das principais funções do Supremo é, exatamente, contrariar a opinião pública. Nem sempre a vontade da maioria é a vontade da lei. A democracia morre definitivamente quando o Supremo Tribunal Federal passa a ser monitorado e fiscalizado como se fosse um vereador de bairro.

Agora, o STF terá que tomar uma das decisões mais difíceis de sua história diante de uma opinião pública indócil que ele mesmo alimentou com sangue e vísceras por mais de dez anos.

“Não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”, disse Dias Toffoli. Já entrou, já tomou conta de tudo.

No começo era festa. Os ministros eram aplaudidos no aeroporto. Máscaras com o rosto de Joaquim Barbosa se tornaram moda de Carnaval. Mas como nem tudo na vida são flores, sob os holofotes, os gemidos nunca são apenas de prazer. Como diria o poeta baiano das camisas floridas e das ideias confusas, há dor e delícia em ser o que é.

Chegou a hora de gemer de dor.