A farsa do debate sobre Cuba no Parlamento Europeu

Confira a nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba e Embaixada de Cuba em Bruxelas

Bruxelas, 7 de Junho de 2021

O Parlamento Europeu convocou, para esta terça-feira, 8 de Junho, um artificial debate sobre o que deram por chamar “a situação política e os direitos humanos em Cuba”. Se o PE decide discutir sobre Cuba, o debate necessariamente deveria referir-se à violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos de toda a população cubana, causada pelo genocida, imoral e ilegal bloqueio econômico, comercial e financeiro que o governo dos Estados Unidos mantém contra o nosso país há mais de 60 anos. 

Perguntamos se os promotores dessa farsa estariam dispostos a exigir, do governo dos Estados Unidos, o levantamento dessa política, que, até o final de Março de 2020, representou prejuízos acumulados à economia cubana que atingem 144.413,4 milhões de dólares. Será que estão também dispostos a defender as pessoas naturais e jurídicas europeias afetadas pela crescente extraterritorialidade do bloqueio? Por acaso, pedirão aos seus homólogos estadunidenses a revogação da Lei Helms-Burton? Será que exigirão a eliminação das 243 medidas aplicadas pelo ex-presidente Donald Trump, e que a atual administração norte-americana mantém vigentes?

É vergonhoso que um grupo de eurodeputados tenha promovido a inclusão desse tema como parte da agenda do Parlamento Europeu. Os eleitores europeus e a comunidade internacional em geral esperariam do legislativo europeu objetividade e imparcialidade, em lugar de seletividade e pesos duplos, ao examinar questões relativas aos direitos humanos, em um mundo tão convulsionado, onde todos os dias ocorrem fatos que comovem a consciência universal, sobre os quais o Parlamento Europeu manteve e mantém um silêncio cúmplice e imoral.

Fere a dignidade humana, que temas como o racismo, a discriminação e a crescente xenofobia presentes na Europa não sejam discutidos a fundo pelo PE. Também são profundamente ofensivos, os enfoques parcializados por posições de direita, quando se avaliam situações presentes em países da América Latina e/ou do Oriente Médio. É de uma grosseria e falta de ética extraordinárias, que se escolha criticar a Cuba, país que garante o Direito à vida e que constitui um exemplo mundial de solidariedade e cooperação em matéria de saúde, educação e outros âmbitos fundamentais dos direitos humanos. 

São claras as motivações políticas por trás desse show anticubano, promovido,  em primeiro lugar, por eurodeputados espanhóis que têm em comum a nostalgia do franquismo e a vocação golpista, e que esquecem que Cuba deixou de ser colônia da Espanha desde o ano 1898.

Não se dão conta de que o povo cubano se libertou para sempre, em primeiro de Janeiro de 1959, e, em pleno exercício do seu direito à autodeterminação, adotou, mediante  referendo efetuado em 24 de Fevereiro de 2019, com o voto de 86,5% dos eleitores, uma nova Constituição, na qual se consagra, como primeiro princípio, que “Cuba é um Estado socialista de direito e justiça social, democrático, independente e soberano, organizado com todos e para o bem de todos como república unitária e indivisível, fundada no trabalho, dignidade, humanismo e na ética dos seus cidadãos, para o gozo da liberdade, equidade, igualdade, solidariedade, bem-estar e prosperidade individual e coletiva”.

A sua obsessão com Cuba tem uma explicação: responde à mesma agenda dos que, desde os Estados Unidos, tentam derrubar a Revolução Cubana há mais de 60 anos. Não podem admitir que exista um povo que não se curva aos seus desígnios e que resiste a um férreo bloqueio, agudizado de maneira criminosa em meio a uma pandemia global. 

Também não admitem que, apesar de todas as dificuldades, a pequena nação caribenha tenha sido capaz de produzir não um, mas cinco candidatos vacinais, com capacidade produtiva suficiente para imunizar toda a sua população antes do final de 2021 e ainda contribuir para o processo de vacinação em outros países em desenvolvimento. Os que promoveram esse indecoroso debate omitirão intencionalmente essa enorme façanha.  

Esses eurodeputados se empenham em silenciar, ocultar e tergiversar, de todas as maneiras possíveis, o exemplo de Cuba. Por isso, nesse novo show, alguns membros do Parlamento Europeu tentarão apresentar uma realidade, desconhecida para milhões de cubanos, mas que frequentemente domina as manchetes da grande imprensa hegemônica global, e da qual faz eco a imprensa de Miami e os meios mercenários que a apoiam. 

Como referendou, na sua denúncia, a Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular: “Não nos assombram tais ações, são próprias da prática de dois pesos que os anima, da dupla moral que os caracteriza.”

Com essa manobra anticubana, pretende-se, ademais, entorpecer as relações bilaterais entre Cuba e a União Europeia e abalar a implementação do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Cuba, a União Europeia e os seus Estados membros. Os promotores dessa lamentável farsa e repugnante manobra política sabem perfeitamente que o Acordo se implementa de uma maneira positiva, e que existe uma clara vontade política das Partes de, através dele, continuar criando pontes entre os nossos povos e governos, apesar das diferenças existentes e em total apego às bases e princípios aprovados no Acordo e endossados pelo Parlamento Europeu, na sua resolução de consentimento de 5 de Julho de 2017.  

Com tais ações, a única coisa que conseguirão, os promotores dessa farsa e os que a apoiam, será desacreditar, ainda mais, a imagem da chamada casa da democracia europeia. O povo cubano continuará decidindo o seu destino, sem nenhum tipo de ingerência, de maneira livre, independente e soberana. 

CubaMinrex – Embaixada de Cuba em Bruxelas