- Jose Antônio Parava Ramos é um jovem líder do povo Chiquitano, da Terra Indígena Portal do Encantado, em Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia.
- O povo Chiquitano é um grupo indígena dividido por fronteiras e sua maior população vive atualmente no país andino vizinho.
- No Brasil, a terra de Parava é o território Chiquitano mais próximo de concluir seu processo de demarcação. Mas isso é esperado há mais de uma década – o que torna o Portal do Encantado apenas um dos muitos territórios do país nesta situação.
Por: Michael Esquer para a Mongabay – Notícias Ambientais para Informar e Transformar
“A esperança é a última que morre. Nós estamos apreensivos com o que aconteceu, mas nós vamos lutar.” Isso foi o que disse o líder indígena Jose Antônio Parava Ramos, do povo Chiquitano, cujo território está situado na fronteira do Brasil com a Bolívia, quando perguntado sobre a revivida proposta que restringe o reconhecimento legal de territórios indígenas no país: o marco temporal.
Parava, da aldeia Mata Virgem, na Terra Indígena Portal do Encantado, sudoeste de Mato Grosso, falou com a Mongabay no final do ano passado por meio de uma chamada de vídeo.
Em um revés significativo para os direitos territoriais indígenas, em 14 de dezembro o Congresso Nacional revogou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia rejeitado o cerne do Projeto de Lei 2.903/2023, segundo o qual povos indígenas só poderiam reivindicar direitos sobre terras se as ocupassem na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Esse gesto dos parlamentares do Congresso Nacional desafia a decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a polêmica proposta. Inúmeras organizações indígenas denunciam a tese, afirmando que ela ignora séculos de deslocamento forçado experimentado por muitos povos indígenas no país.
Apoiado pela bancada ruralista, que representa os interesses do agronegócio e da mineração, o marco temporal pode “obstruir o processo de demarcação“, afirmou José Francisco Calí Tzay, Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Em todo o país, povos indígenas em muitos territórios, incluindo a TI Portal do Encantado, aguardam há muito tempo a conclusão de seus longos processos de demarcação.
Com aproximadamente 43 mil hectares e um perímetro de 121 quilômetros, a TI Portal do Encantado abriga uma população de cerca de 200 Chiquitanos, grupo indígena cujo território ancestral foi dividido pela fronteira traçada entre Brasil e Bolívia. Atualmente, sua maior população se encontra no país andino vizinho.
No Brasil, o Portal do Encantado é o território Chiquitano mais próximo de concluir seu processo de demarcação, enquanto as medidas administrativas necessárias para regularizar pelo menos outras sete terras reivindicadas pelos Chiquitanos ainda não foram tomadas, de acordo com um relatório de 2022 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No entanto, o processo de demarcação da TI está no limbo há mais de uma década, o que torna o território uma das mais de 800 Terras Indígenas com pendências administrativas no Brasil, de acordo com o relatório do Cimi.
A TI foi declarada como posse permanente do povo Chiquitano em 2010, quando Parava tinha apenas 24 anos. Essa declaração abriu caminho para as fases finais do processo de demarcação, incluindo a essencial homologação por meio de um decreto presidencial e o registro final do território. Isso marca o estágio conclusivo do processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil e fornece segurança jurídica e física para os povos indígenas.
No entanto, isso não aconteceu.
Como assistente social, o trabalho de Parava o leva a 1.000 km de distância de sua terra, para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) que atende o povo Xavante – grupo étnico considerado o maior de Mato Grosso – em Água Boa (MT). Lá, ele facilita o acesso indígena à saúde na cidade e em várias aldeias Xavante, um trabalho que muitas vezes o mantém longe de casa por longos períodos, levando uma vida dividida entre seu território e seu papel como trabalhador da saúde.
Em sua entrevista à Mongabay, o jovem líder indígena, nascido e criado em uma terra não demarcada, lança luz sobre as pressões do desmatamento e conflitos de terras em um território cujo povo anseia pela conclusão de seu processo de demarcação, ao mesmo tempo em que enfrenta a presença de fazendas que se sobrepõem às suas terras. Ele fala sobre a história de apagamento cultural que, segundo ele, seu povo sofreu no passado, destacando a importância de concluir a demarcação não apenas de seu território mas também de outros grupos indígenas para preservar a identidade do povo Chiquitano. Além disso, ele compartilha o que mais sente falta quando está longe de casa.
Embora a situação para o território de Parava e para outros do povo Chiquitano permaneça incerta após a aprovação do marco temporal, ele é firme na luta contínua para reverter a situação.
Leia abaixo os destaques da entrevista, editados para concisão e clareza.
Mongabay: Como é a Terra Indígena Portal do Encantado?
Jose Antônio Parava Ramos: Lá tem muita caça, muita planta medicinal. Você encontra muito tatu, anta, veado-pardo, cateto, queixada. Lá tem muito bicho. O território tem esse nome porque lá tem uma serra que, segundo a nossa cultura, só os anciãos podem ir lá. De frente a ela tem uma pedra no formato de uma porta, que fica bem na parede da serra. É por isso que se deu [esse nome]: Portal do Encantado. Na verdade, ali estão os encantados espiritualmente, que são os nossos antepassados que praticavam rituais, que iam lá. Até hoje ninguém conseguiu chegar lá. Todo mundo que vai não consegue chegar pela questão espiritual mesmo, porque não pode ir. As pessoas não podem ultrapassar, senão acontecem várias coisas. Por isso que esse portal é um mistério.
O que você gostaria que o mundo soubesse sobre o povo Chiquitano no Brasil?
Eu queria colocar que o povo Chiquitano está localizado na fronteira do Brasil com a Bolívia. Por questões políticas, nosso povo foi dividido no passado e se concentrou mais na Bolívia. No lado brasileiro ficou uma quantidade bem pequena, que somos nós que estamos lutando pela demarcação do nosso território. Muitas vezes, as pessoas não conhecem a nossa história, porque nós, enquanto povos indígenas, sempre vivemos migrando de território para território. Com a divisão dos países, nós ficamos mais concentrados dentro de três municípios [no Brasil]: Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda. Cáceres também tem uma grande quantidade de população chiquitana, mas tem essa questão do nosso povo ter vivido muito sob ameaça. Muitos dos nossos parentes não se identificavam como Chiquitano para preservar a própria vida.
Enquanto uma pessoa indígena de uma região de fronteira, como você enxerga as fronteiras?
Para nós, indígenas, nunca existiram fronteiras. Antes nós vivíamos livre. Nós nem sabíamos que ali seria um território boliviano e que nós estávamos dentro de um território brasileiro. Nós, povos indígenas, nunca tivemos fronteira porque nós sempre migramos. O povo Chiquitano tem uma cultura assim: nós sempre vivemos da caça, da pesca e do que produzimos. Nossos ancestrais, nossos avós, nossos tios, sempre plantaram. Isso é uma cultura forte que tem dentro do povo Chiquitano, a questão da agricultura tradicional mesmo. Nós chegávamos na beira de um rio, construíamos a casa, ali plantávamos, pescávamos, caçávamos. Quando nós víamos que não tinha mais caça nem pesca e [a terra] não produzia mais os nossos alimentos, nós mudávamos. Por isso que para nós nunca teve fronteiras.
O que você gostaria que o mundo soubesse sobre a luta que o seu povo já enfrentou?
Nós fomos impedidos de praticar a nossa cultura, a nossa língua no nosso território. Nós perdemos quase 90% da nossa língua materna. Por volta da década de 60, os nossos avós, os nossos tios, eram impedidos de praticar a nossa cultura, até de falar o nosso idioma pelo próprio Exército Brasileiro. Nós vivemos sob o domínio, subordinado a eles por muito tempo. Eu ainda vivi um pouco disso. Quando eu estava com seis anos de idade, eu via muito meus pais, meus avós, meus tios indo para o Exército, trabalhar para eles de graça, uma semana, duas semanas, muitas vezes não se alimentando bem. Essa é uma história que tem que ser contada. As pessoas têm que conhecer.
Muitas vezes as pessoas falam, “Ah você não fala a sua língua, então você não é indígena”. Não é isso. Cada povo tem uma história diferente e a nossa história é essa. Para os nossos pais, os nossos avós, por não terem praticado, a nossa língua não foi repassada para os filhos. Mas isso por uma questão de preservação da própria vida. Se eles continuassem [falando], talvez meus pais e meus avós nem tivessem existido, por desobedecer às regras que o próprio Exército impunha dentro da nossa aldeia. Tudo isso é uma questão que deve ser contada, escrita, como você está fazendo.
Hoje não temos essas imposições dentro do nosso território. Hoje, os nossos filhos têm uma aula específica da nossa língua materna. Estamos resgatando aos poucos [a nossa identidade cultural] e, futuramente, a nova geração já vai falar na língua chiquitana fluentemente. Por várias décadas, a gente viveu em um regime militar, com a imposição do Exército, vivendo subordinado a eles, impedidos de praticar a nossa cultura, a nossa tradição. A demarcação do nosso território não somente preserva a nossa identidade, mas também a nossa a nossa floresta, nossa fauna. É isso o que a gente espera, o que a gente vem lutando há muito tempo, pra que a gente possa viver no nosso território dignamente.
Quando você está na sua aldeia na terra indígena Portal do Encantado, o que você gosta e que sente falta quando está longe?
Eu sinto muito essa falta de estar junto com meu povo, com meus pais, com meus tios, porque lá [na aldeia] tudo é uma família. Eu fui criado com meu avô. O meu pai tinha as casas próximo dos meus avós, mas ficávamos mais na casa dos meus avós. Eu falo que meu avô me ensinou muita coisa na questão da natureza, de respeitar. Ele dizia para mim que a natureza tem limite, que você não pode ir além dela. Sempre você tem que trabalhar em harmonia com a natureza, até porque na nossa cultura tudo que vamos fazer, nós pedimos permissão para a natureza.
Se vamos fazer a nossa roça, pedimos primeiro, conversamos, explicamos porque estamos fazendo isso, que é um tema de sobrevivência. Quando vamos caçar, pescar também, fazemos da mesma forma. Eu cresci caçando com meu avô, pescando, então eu sinto essa falta de ter esse contato com a natureza mesmo. Na cidade você não tem contato com a natureza. O que eu mais sinto falta é isso: de estar na beira do rio pescando, tomando banho, caçando.
O que as pessoas fazem em seu território e como elas sobrevivem?
A cultura Chiquitana é bem forte na questão da agricultura tradicional, todos plantam. Hoje estamos dependendo mais do mercado, mas antes nunca dependemos do mercado. Sempre plantamos arroz, feijão, banana, milho, tudo que era [necessário] para sobreviver nós sempre plantamos, e da caça que nós também sobrevivemos. Nós trabalhávamos em fazenda, muitas vezes mais para comprar uma roupa, um calçado, mas na questão da alimentação sempre os Chiquitanos produziram bastante. Hoje a maioria das pessoas está empregada já. Tem professores, temos a equipe de saúde na qual a maioria das pessoas já está [trabalhando], na educação também. A maioria tem seu trabalho fixo dentro da aldeia. Todo nosso povo trabalha ali mesmo.
O que motivou sua decisão de se tornar assistente social e trabalhar na área de saúde?
Eu comecei no movimento indígena com 12 pra 13 anos. Mesmo sendo de menor, eu sempre estava inserido com a comunidade. Eles começaram a ver a forma que eu trabalhava com eles, começaram a me dar credibilidade para poder sair. Às vezes eu ia participar de alguma reunião no município ou eu estava inserido em algum projeto dentro da própria comunidade.
Na verdade, eu quis fazer o curso de assistência social justamente para trabalhar nessas questões sociais mesmo, além da questão do direito. Isso já vinha desde criança. Eu sempre gostei de participar das reuniões e de todas que participava eu gostava de trazer as informações para comunidade. Isso foi me dando mais vontade de querer trabalhar com pessoas. Ser um assistente social é você trabalhar com pessoas também, é você lutar pela causa. Como eu já estava nesse movimento, isso só foi agregando valores para mim.
Qual é a realidade que uma Terra Indígena como Portal do Encantado, que há muito tempo aguarda a conclusão de seu extenso processo de demarcação, enfrenta? Quais são as ameaças?
Estamos em uma região de fronteira, do Brasil com a Bolívia, com isso tem a questão do tráfico. Além disso, temos a questão das violências de direitos humanos mesmo. Os órgãos competentes não estão preocupados. Tem várias violações de direitos que nós denunciamos e que não tem resultado.
Nós também tivemos problema com o Rio Tarumã. Denunciamos que os fazendeiros cercaram o rio e que a água estava descendo contaminada para nós. Eles represaram o rio lá em cima e, como eles criam gado, a água estava vindo contaminada. Às vezes morria algum animal no rio e a água estava descendo para baixo contaminada. Fizemos denúncia, mas vemos essa omissão do poder público relacionado a isso. Sofremos isso frequentemente.
Outra questão preocupante é que a maioria das fazendas no entorno [do território] – como elas sabem que esse já é um território declarado, que vai ser demarcado, torcemos que seja no ano que vem – estão cada vez mais degradando, destruindo tudo. Isso acaba impactando nossas plantas medicinais, os próprios animais, os bichos que nós caçamos. Eles estão afetando diretamente as cabeceiras dos rios. Isso é muito preocupante. Mesmo sendo no entorno, isso, de certa forma, atinge diretamente nosso território.
Outra preocupação são as ameaças [por parte de fazendeiros dentro e ao redor do território]. Estamos denunciando [as violações]. É uma situação crítica mesmo e nós vivemos dessa forma. Com a demarcação, quanto mais rápido ela acontecer, vamos ficar mais “tranquilos”. Não vamos ter mais esse tipo de situação, lógico, mas vamos ter outras, isso é fato.
Você poderia explicar para as pessoas que não estão familiarizadas com esse assunto porque a entrada de pessoas em seu território, o Portal do Encantado, é um problema? Que tipo de pessoas de fora são essas? Elas entram na Terra Indígena com que objetivo?
Existem dois tipos de situações. Como o território ainda não é demarcado [e delimitado fisicamente com placas], ele fica de livre acesso. Outra situação é que como tem fazendas dentro do nosso território, muitos [fazendeiros] passam por dentro das nossas aldeias para ir até a fazenda deles, com isso acabam entrando outras pessoas também, não indígenas. Os invasores são essas pessoas, que vêm de fora, parentes dos fazendeiros, considerados como invasores também. O objetivo deles é ir pras fazendas deles para poder fazer limpeza de pasto, degradar.
Como você enxerga o futuro se o seu território tiver o processo de demarcação concluído?
Eu acredito que as ameaças nunca vão deixar de existir. Mas vamos ter mais uma garantia se o território for demarcado. Quando ele for demarcado, haverá identificações de onde as pessoas não podem entrar, que é um território nosso, um direito nosso. Vamos ter um pouco mais de garantia.
Mas, na maioria dos territórios que são demarcados, as ameaças não acabam do dia para noite. Conhecendo outras demarcações, acredito que na nossa não vai ser diferente. Mas o que nós temos que fazer é garantir, cuidar, ser vigilante dentro do nosso território, porque não vai ser assim, “demarcou, está tranquilo”. Isso é um processo, ao longo do tempo vai ter que acabar, mas demora.
Nós vemos que houve muitas mudanças na política do Brasil com esse novo governo, incluindo esforços para demarcar novos territórios. Eu queria saber, do seu ponto de vista, o que mudou desde que o presidente Lula assumiu o cargo. Como você vê o futuro em termos de luta de demarcação de terras?
Olhando numa visão macro, politicamente, eu acredito muito que muitos territórios vão ser demarcados. Até pela questão de ter pessoas indígenas no poder hoje. Temos a presidente da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que é indígena, a ministra [dos Povos Indígenas], que é indígena também. Eu não sei se todos [territórios] vão ser demarcados, mas acredito que a maioria vai ser sim.
Isso é um processo e quatro anos passa rápido. Nós não sabemos se daqui quatro anos será o mesmo governo para dar continuidade. Temos a plena consciência que, se esse governo sair, outros governos não vão dar continuidade. Por isso, hoje, muitos povos, principalmente aqueles que não têm seu território demarcado, estão se organizando, se mobilizando para terem seu território demarcado nesse governo. Essa é uma preocupação para outros territórios, porque, além do Portal do Encantado, nós temos outros territórios que ainda não têm grupos de trabalho [para estudá-los e delimitá-los]. Daqui a quatro anos ninguém garante que isso terá continuidade.
Como você enxerga a derrubada dos vetos de Lula ao marco temporal? O que isso significa para o povo Chiquitano?
Isso já estava previsto, tanto na Câmara quanto no Senado, nós já esperávamos que poderia acontecer isso mesmo. Mas nós não podemos deixar de lutar. Nós acreditamos que agora é recorrer às instâncias maiores, no caso o STF [Supremo Tribunal Federal]. A Apib, que é a Organização dos Povos Indígenas do Brasil, vai entrar com uma representatividade no Supremo Tribunal para ver o que vai dar pela frente. A esperança é a última que morre. Nós estamos apreensivos com o que aconteceu, mas nós vamos lutar, vamos nos mobilizar para ver se revertemos isso em instâncias maiores. Para nós [Chiquitanos] está uma situação indefinida ainda, mas a gente vai lutar. Acreditamos que podemos reverter isso.
Como a conclusão da demarcação do seu território pode contribuir para os esforços de preservação e conservação da biodiversidade?
Eu acredito que não só o meu território, mas também outros pelos quais lutamos por demarcação, podem contribuir muito [para a conservação]. Hoje os posseiros – nós chamamos de posseiros os fazendeiros que vivem dentro do território ilegalmente –, têm a plena consciência de que eles vão perder o que eles conquistaram, o que eles invadiram. Assim que demarcar e retirar os posseiros, eu acredito que, com certeza, com o tempo tudo vai voltando ao normal. Não é do dia para noite que você vai reconstituir uma floresta, mas isso já é um ponto positivo: não ter as pessoas que estavam ali antes, destruindo. No caso da vegetação, só vai crescer. Isso contribui muito pela questão das próprias mudanças climáticas.
Publicado originalmente em: https://brasil.mongabay.com/2024/02/a-esperanca-e-a-ultima-que-morre-entrevista-com-o-lider-indigena-jose-parava-sobre-direito-a-terra/
