A câmara dos deputados aprovou recentemente a suspensão dos despejos no Brasil até fim da pandemia. O projeto foi para o Senado Federal e depois irá para a sanção presidencial. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou a suspensão dos despejos e com isto jogou milhares de pessoas na rua, além de aumentar a miséria e a pobreza.
Enquanto o Senado Federal não vota a suspensão dos despejos, a boiada vai passando os despejos vão ocorrendo pelo país.E a culpa é sempre do despresidente que vetou a suspensão dos despejos na pandemia.
Veja dois despejos que estão sendo realizado no Brasil. Que tal despejo zero?
PM realiza ação de despejo em ocupação no centro de Aracaju – SE
No domingo (23) moradores da Ocupação João Mungulu (organizada pelo Movimento de Luta Bairros, Vilas e Favelas – MLB), localizada na Avenida Ivo do Prado, centro da cidade de Aracaju (SE) foram surpreendidos antes das 6 da manhã pela Polícia Militar em por uma ação de reintegração de posse do edifício.
O prédio se encontrava abandonado há mais de cinco anos, com dívida milionária de IPTU e sem cumprir suas funções sociais foi ocupado em 27 de novembro de 2020 por famílias sem teto de Aracaju e região metropolitana. Passando a cumprir a função de moradia. O nome João Mungulu foi escolhido em homenagem a um herói sergipano que realizou diversos levantes na luta pela libertação de escravos no estado.
O prédio pertence ao grupo Cosil de construção civil do estado, havia entrado em janeiro de 2021 com ordem de reintegração de posse que foi suspensa. Contudo, houve reconsideração da liminar na última sexta-feira (21) e decretado caráter de urgência a pedido da construtora.
A ação realizada na manhã desse domingo foi denunciada pelos moradores da ocupação através das redes sociais do movimento local. No momento da entrada da PM no local o prédio contava com cerca de 70 ocupantes, entre esses estavam crianças e idosos. Em transmissão ao vivo é possível ver um policial apontando uma arma para uma criança pequena que estava no prédio.
A atuação da PM deteve celulares e sete pessoas que foram levadas a uma delegacia metropolitana no centro da capital. As lideranças Allana Nascimento (coordenação nacional do MLB) e Júnior Curvelo (coordenação do MLB em Sergipe) estão entre os detidos na operação policial.
Em meio a pandemia de COVID-19 a ação de reintegração de posse demonstra um risco para o aumento do índice de infecções e vulnerabilidade dos sujeitos despejados. O senado brasileiro no momento analisa o Projeto de Lei (PL) 827/2020 que visa proibir liminares de desocupação durante o momento de emergência sanitária.
Ataques da Usina União contra famílias Sem Terra em Amaraji (PE)
Centenas de ex-trabalhadores(as) explorados(as) pela Usina União hoje vivem no Acampamento Bondade, onde passam dia e noite em vigília à espera de uma resolução digna para as famílias em meio ao conflito com senhores do Engenho Bonfim
No final desta quinta-feira (20), Trabalhadores(as) Sem Terra de Amaraji enfrentaram outro ataque por parte de mandatários da Usina União e Indústria S/A. Com a vinda de 4 viaturas com policiais e jagunços armados para intimidar as 200 famílias que vivem e resistem no Acampamento Bondade. É a terceira tentativa de despejo em menos de uma semana.
Por meio de um áudio vazado na internet é possível ouvir um dos agentes envolvidos na ação comunicando que além das 4 viaturas, tinham também os “passarinhos”, que seriam os “olheiros” indo para o local. Normalmente, os próprios vigias da usina são pagos para passar informações que facilitem a perseguição e intimidação dos(as) acampadas(os) por meio de ameaças.
Além de uma saída pacífica para o conflito fundiário, os(as) agricultores(as) acampados(as) reivindicam alternativa digna para as famílias, que não se resuma na simples violação de seus direitos básicos, assediados com as constantes tentativas de despejo, intimidações e ameaças.
A situação de vulnerabilidade se agrava em meio à pandemia, os(as) acampados(as) são, em sua maioria, ex-trabalhadores(as) explorados(as) pela própria usina e que nunca foram indenizados(as). Os(as) mesmos(as), mantêm sua subsistência do roçado que tem no Acampamento Bondade com a plantação de macaxeira, milho, coco, banana, entre outros alimentos produzidos na área.
Fundada em 1895, a Usina União, localizada no Engenho Bonfim, é um exemplo da perpetuidade das violências exercidas pelos “senhores de engenho” no interior pernambucano, e acumula diversas denúncias de exploração e trabalho escravo.
Acirramento do conflito e violência no campoApós o acirramento da violência contra os(as) agricultores(as) no Acampamento Bondade, em Amaraji, foi acionada a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Além da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, para que notifiquem os órgãos Judiciários de Amaraji e do estado pernambucano, com a intenção de realizar audiência com a mediação de conflitos, tratando sobre as sistemáticas violações das quais as famílias estão sofrendo, enquanto a situação processual se mantém em curso.
Inclusive, considerando os agravos de reiteradas denúncias de perseguições e ameaças de morte aos agricultores(as), para que sob intimidação haja a desocupação da área.
Apesar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) afirmarem que continuam abertos para mediação do conflito, não foi apresentada nenhuma alternativa senão a desapropriação das famílias. Situação que agrava ainda mais a vulnerabilidade em que estão sujeitas durante a pandemia.
