Por Naiá Tupinambá*
No último domingo, 21 de janeiro, a Majé e líder indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, foi brutalmente assassinada a tiros em Potiraguá, no Sul da Bahia, em um ataque perpetrado por fazendeiros do grupo “Invasão Zero”.
O ocorrido se desenrolou na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, abrangendo os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, durante uma tentativa de retomada, mediante o uso de violência e sem decisão judicial, por parte de aproximadamente 200 ruralistas, da Fazenda Inhuma, revindicada pelo povo Pataxó Hã Hã Hãe como de ocupação tradicional. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia que o ataque foi premeditado, com os agressores, membros do grupo “Invasão Zero”, cercando a área ocupada e surpreendendo as vítimas na madrugada. Dois fazendeiros foram presos em flagrante, e quatro armas de fogo foram apreendidas.
Com o apoio policial, o ataque resultou não apenas na perda da vida de Maria, mas também deixou seu irmão, Nailton Muniz, ferido, além de outros membros do Povo Pataxó Hã Hã Hãe. Como noticiado pelo jornalista Marcelo Ramos, o “Invasão Zero” é um grupo que surgiu em abril de 2023 no interior da Bahia.
Liderado pelos empresários baianos Luiz Uaquim e Dida Souza, o movimento ganhou força na esteira das discussões da CPI do MST, já no segundo semestre, quando se articulou com líderes bolsonaristas da Frente Parlamentar Agropecuária, sobretudo o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que presidiu a comissão. A Frente Parlamentar Invasão Zero foi anunciada tendo como líderes os deputados federais Luciano Zucco (PL-RS), Ricardo Salles (PL-SP), Magda Mofatto (Patriota-GO), Caroline de Toni (PL-SC), Messias Donato (Republicanos-ES), Capitão Alden (PL-BA), Marcos Pollon (PL-MS) e Pedro Lupion (PP-RR).
Não é a primeira vez que Ricardo Salles se envolve em situações controversas relacionadas a questões fundiárias e ambientais relacionados aos Pataxó na Bahia. O episódio em que desviou a rota da diligência da CPI do MST para intimidar indígenas Pataxó na Bahia destaca seu comprometimento com a agenda do movimento. Vale ressaltar que, durante sua gestão como ministro do Meio Ambiente, Salles concedeu a gestão do Parque Nacional Pau Brasil à iniciativa privada, gerando controvérsias e protestos de grupos indígenas e ambientalistas.
Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia, denunciou veementemente a chegada dos deputados, liderados por Ricardo Salles, sem a devida autorização judicial, criando um confronto direto com o cacique e outras lideranças indígenas. Ele ressaltou que os indígenas ocupam uma região em processo de ampliação do território Barra Velha, aguardando apenas a emissão da carta declaratória para a homologação como Terra Indígena.
Líderes indígenas presentes no ataque do dia 21 de janeiro afirmam que a Polícia Militar (PM), embora estivesse no local, não interveio em favor dos indígenas, evidenciando uma possível conivência com os fazendeiros armados. A tragédia ocorre apenas um mês após uma emboscada ao cacique Lucas Pataxó Hã Hã Hãe no mesmo local. Nos últimos 30 dias, foram registrados pelo menos oito ataques contra os povos indígenas no Sul e Extremo Sul da Bahia. A demora na demarcação de terras indígenas no estado contribui para o aumento da violência e das invasões, conforme apontado pelo Movimento Unidos Dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).
É fundamental destacar que a Bahia, apesar de abrigar a segunda maior população indígena e liderar em população quilombola, é o terceiro estado mais violento contra esses povos. A negligência estatal na demarcação de terras intensifica a vulnerabilidade das comunidades indígenas.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que se autodeclara indígena de origem Tupinambá, precisa corresponder a essa identidade e garantir medidas efetivas para conter a violência. O presidente Lula se pronunciou sobre o assassinato, através da plataforma X, antigo Twitter.
“Eu queria dar um recado aos povos indígenas do Sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança Pataxó-hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador @Jeronimoba13 e a ministra @GuajajaraSonia, que foi à região para tratar da situação. Hoje irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica. Minha solidariedade aos familiares de Nega Pataxó.”
A tragédia no Sul da Bahia, que resultou na perda da majé Maria, destaca a urgência de implementar políticas efetivas de demarcação de terras, fortalecer os órgãos responsáveis pela proteção dos direitos indígenas e, acima de tudo, punir de forma rigorosa os responsáveis pelos atos de violência. Como expresso em um dos cânticos do povo Tupinambá, “Ô devolva a nossa terra, que essa terra nos pertence. Ô mataram ensanguentado, o nosso pobre parente.” Exigimos justiça para Maria, para a família Muniz Tupinambá Hã Hã Hãe e para o povo Pataxó Hã Hã Hãe.
(*) Naiá Tupinambá é indígena Tupinambá de Olivença, copywriter na Music2Mynd e fundadora da BND Digital, a primeira agência de marketing social fundada por duas mulheres indígenas.
