Do site da Conic. Na tarde desta terça-feira, 26 de janeiro, religiosos e religiosas protocolaram um pedido de Impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça, escrita pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), teve apoio do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Nacional Justiça e Paz, Câmara Episcopal da Igreja Anglicana do Brasil (IEAB), Aliança de Batistas do Brasil (ABB), além de diversas lideranças católicas e evangélicas.
CONIC e parceiros protocolam Impeachment contra Bolsonaro
O pedido de impeachement se baseia na “gestão errática e irresponsável, a olhos vistos, contribuiu decisivamente
para que o Brasil rapidamente se tornasse um dos 3 países com mais
contaminações e o segundo em número de mortos desde julho de 2020″.
E ainda aponta que ” a marcha acelerada e muitíssimo mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil, escandalosamente, foi uma fria e criminosa escolha política do Presidente da República, que ignorou orientações e compromissos com a ciência e com o engajamento em diretrizes de organismos internacionais, formalmente internalizadas no Ordenamento Jurídico brasileiro”
Ataque ao SUS e falta de proteção da vida dos profissionais de saúde
“Outro aspecto da tragédia da Covid-19 é que o Brasil é o país onde mais
profissionais de saúde perderam a vida na linha de frente de combate à doença. Além do desrespeito, do descaso e do boicote às ações de enfrentamento da Covid-19, o governo Bolsonaro vem tomando várias medidas de enfraquecimento de diferentes programas do SUS e, além, o Sistema de Previdência Social e de proteção dos trabalhadores também têm sido alvo de ações de desmonte que, no contexto da pandemia, enfraquecem a capacidade de resposta ao coronavírus”.
Bolsonaro: inimigo da Saude
Em abril de 2020 a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
denunciou o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI) por sua postura no combate ao avanço da Covid-19 no país.Enfim, são muitos os ataques do governo Bolsonaro ao SUS e à saúde dos brasileiros e brasileiras, o que permite que seja caracterizado como inimigo da saúde do povo, conforme identificaram as entidades da área da Saúde Coletiva, desde odiscurso presidencial transmitido em cadeia nacional de rádio e TV no dia 24 de março de 2020.
Crimes de Bolsonaro durante a pandemia
“Tal descrição minuciosa de fatos assevera que o Presidente da República
incorreu na prática de crimes de responsabilidade contra a probidade da
administração, conforme o art. 9º, incisos 3, 4 e 7, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.Sua postura em relação aos atos insensatos e desatinados levados a efeito por inúmeros subordinados jamais esteve à altura da responsabilidade do cargo que ocupa. A repetida e progressiva escalada de descuidos e atos contraproducentes dessas autoridades, em desalinho com a Constituição e com a regularidade funcional de seus postos contou não apenas com o beneplácito presidencial, senão também com seu incentivo, o que perfaz com absoluta suficiência o tipo criminal estampado no texto citado”.
“Em resumo, Bolsonaro atuou contra recomendações de autoridades sanitárias, desrespeitou regras de obrigatoriedade de uso de máscaras, promoveu e estimulou aglomerações, colocou em dúvida a eficácia e promoveu obstáculos à aquisição de vacinas, fez campanha pelo uso de medicamentos e tratamentos não corroborados pela comunidade científica, o que resultou, entre outras consequências, na pressão
do Ministério da Saúde para uso dos medicamentos sem eficácia comprovada em Manaus ao mesmo tempo em que se esgotava o estoque de oxigênio na cidade. Em várias ocasiões tratou a pandemia com menosprezo e referiu-se às vítimas em tom depreciativo, como quando reagiu com um “e daí?”, disse não ser coveiro e que o Brasil precisava deixar de ser um país de “maricas””.
CLIQUE AQUI e leia a peça (do Impeachment) na íntegra.
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