Por Mirella Lopes, da agência Saiba Mais
As ameaças do bolsonarismo à democracia no Brasil não são de hoje e, certamente, estarão presentes nas eleições de 2022. Pelo menos, é o que pensam os cientistas sociais da UFRN ouvidos pela Agência Saiba Mais, depois da tentativa inédita de golpe dentro do Congresso norte-americano, nesta última quarta (6). O país, notável apoiador de golpes e ditaduras em outras nações, registrou uma invasão de apoiadores de Donald Trump ao Capitólio que resultou em quatro mortes e outras pessoas feridas. Durante a sessão, deputados e senadores discutiam a confirmação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais. Os manifestantes haviam sido incentivados por Trump a fazer a manifestação. Dois prédios do Capitólio chegaram a ser evacuados, assim como escritórios e prédios vizinhos, por suspeita de bombas. Vários pacotes suspeitos foram encontrados na região. O evento, que era apenas burocrático para leitura dos votos do Colégio Eleitoral e certificação do resultado das eleições, foi retomado depois que a situação ficou sob controle.
O episódio foi classificado como “grave” pelos cientistas sociais Willington Germano e Antônio Spinelli, ambos com atuação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Só nesta quinta (7), o presidente da República Jair Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto. Ele disse que “sem voto impresso, o problema no Brasil em 2022 será maior que o dos EUA”.
O aviso não foi ignorado, levando em conta a postura submissa do presidente brasileiro e sua tentativa de copiar o presidente norte-americano naquilo que tem de pior. Os pesquisadores da UFRN não descartam que o mesmo seja tentado no Brasil. Mas, Antônio Spinelli lembra que as ameaças de Bolsonaro aos resultados das eleições é muito anterior a 2022 e remonta ao resultado eleitoral do qual saiu vitorioso, em 2018:
“O presidente já está fazendo isso previamente. Antes mesmo que aconteça as eleições ele já está contestando a forma como funciona o nosso sistema de votação. Diz, inclusive, que no processo anterior já houve fraude. Ele acha que teve uma votação muito mais ampla. Portanto, teoricamente, essa tentativa de golpe vista nos Estados Unidos pode acontecer por aqui. É bom lembrar que na campanha Bolsonaro dizia que o único resultado que aceitaria seria o da vitória. Se dizia isso naquela época, quando era apenas candidato, imagine agora que está no cargo de presidente. Obviamente, isso vai depender da movimentação das forças políticas, da resistência que se possa opor a isso. Temos um governo extremamente autoritário, com posições de extrema-direita. Esse risco é concreto, a não ser que as instituições e a população se convençam de que é necessário defender as liberdades e a democracia. O que está acontecendo nos Estados Unidos é um alerta para todo mundo”, avalia o cientista social Antônio Spinelli, professor da UFRN.
Ainda na quarta (6), dia da invasão ao Congresso, enquanto Bolsonaro permaneceu em silêncio, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou contra os atos antidemocráticos nos Estados Unidos, ao dizer que “pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie”.
“A declaração de Barroso foi extremamente importante e seria interessante que outras autoridades da República também assumissem essa posição devido as evidentes proximidades que existem entre nós e os Estados Unidos. É preciso que as autoridades demonstrem que estão firmes na defesa do regime Republicano e das liberdades democráticas, do povo. O presidente não tomou essa atitude, nem vai tomar. Ele tem questionado nosso sistema eleitoral e pedido o voto impresso, o que é um retrocesso porque você permite que haja um controle sobre o eleitor, particularmente, aquele de origem popular. Isso também permite que haja uma expansão da compra de votos. Aí sim, seria instaurada a fraude eleitoral”, critica Spinelli, que reforça a segurança da urna eletrônica brasileira e a incapacidade do governo em resolver questões reais e importantes para o país:
Institucionalidade democrática do Brasil é muito frágil”, diz Spinelli
“Nosso sistema é até mais seguro que o norte-americano, mas veja bem, claro que a democracia deles é mais segura, são mais de 200 anos de eleições regulares sem rupturas institucionais, apesar de outras fragilidades dessa democracia e dos governos dos EUA, como o fato de terem, em alguns momentos, apoiado ditaduras mundo afora e terem patrocinado golpes de estado. É o contrário do Brasil, onde a institucionalidade democrática é muito frágil, onde há uma instabilidade estrutural, permanente. Para nós, esse risco é muito maior, porque se lá aconteceu o que aconteceu, embora tenha sido simbolicamente uma ferida e não algo profundo apesar das mortes, imagine aqui entre nós, onde as instituições são muito frágeis e a instabilidade tem sido permanente ao longo do tempo. Isso é agravado pelo fato de termos um governo manifestamente incompetente, incapaz de enfrentar a pandemia, de resolver problemas como o do desmatamento das nossas florestas, dos incêndios que aconteceram recentemente. É uma série de coisas que demonstram a incapacidade do governo e a falta de vontade política para resolver essas questões”, desabafa Spinelli.
“Para nós, esse risco é muito maior, porque se lá aconteceu o que aconteceu, embora tenha sido simbolicamente uma ferida e não algo profundo apesar das mortes, imagine aqui entre nós, onde as instituições são muito frágeis e a instabilidade tem sido permanente ao longo do tempo”
Antônio Spinelli, cientista social da UFRN
Trump tem contas no facebook e twitter bloqueadas até transmissão do cargo para Biden
Nesta quinta (7), o presidente Donald Trump teve suas contas do facebook e instagram bloqueadas por tempo indeterminado. Em sua rede social, Mark Zuckerberg, CEO e fundador do facebook, disse que os eventos das últimas 24 horas foram chocantes e demonstram que o presidente Donald Trump pretende usar o tempo restante no cargo para destruir a possibilidade de uma transição de governo pacífica para o sucessor eleito, Joe Biden. Afirmou, ainda, que Trump utilizou o facebook e que a empresa, muitas vezes, teve que remover ou classificar suas publicações, que foram mantidas para que o público tivesse conhecimento do tipo de discurso feito pelo político. No entanto, agora é outro contexto, no qual a plataforma está sendo usada para incitar a violência contra um governo democraticamente eleito. Por isso, as contas de Trump no facebook e instagram estão bloqueadas, pelo menos, até que a transição seja concluída.
O episódio de invasão ao capitólio tem sido classificado por cientistas e pesquisadores como a primeira tentativa de golpe dentro das fronteiras internas dos Estados Unidos.
“O que aconteceu nos Estados Unidos é algo assustador porque é a primeira tentativa de golpe dentro do país. Nós sabemos que os EUA estimularam golpes de estado mundo afora, em particular, na América Latina. Ditaduras militares no passado e golpes parlamentares no presente. O que aconteceu ontem é consequência da ascensão da extrema direita ao poder, é o que há de pior do establishment americano no governo da maior potência do mundo. Se fosse uma invasão de negros, o morticínio teria sido bem maior. A violência faz parte da sociedade americana, desde a Guerra Civil que matou mais de 600 mil pessoas na década de 1860. Nos EUA morrem cerca de 100 pessoas por dia apenas por arma de fogo”, expõe o professor da UFRN e cientista social Willington Germano.
Para os pesquisadores, a similaridade entre o comportamento de Bolsonaro e Trump pode se repetir não só no futuro, mas foi aplicada metodicamente no passado e continua sendo usada no presente de forma intencional.
“No Brasil temos um simulacro. Houve uma tentativa de invasão do Congresso brasileiro durante governo Dilma, em seu impeachment tinha gente subindo pelas paredes do Congresso e a grande mídia nunca contestou ou se surpreendeu. Os Estados Unidos estimularam o golpe parlamentar no Brasil, Paraguai, Bolívia e Honduras. Sabemos que Bolsonaro foi eleito por uma aliança da elite brasileira e grande mídia, que não aceitou a reeleição de Dilma e quis alijar do poder um governo de centro-esquerda, que foram os governos petistas, que mudaram o perfil do país, inseriu o Brasil no mundo, se tornou protagonista no contexto internacional, foi uma figura de peso nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), importante para o fortalecimento do Mercosul, da Unasul e melhorou muito o perfil no Brasil em termos de desigualdade social”, analisa Willington Germano, que questiona, ainda, o papel da elite nacional, políticos e instituições brasileiras que deram suporte impeachment de 2016.
“Aécio Neves e o PSDB tiveram papel fundamental no questionamento do governo Dilma, fizeram isso o tempo todo até a consumação do golpe de estado de 2016. Na impossibilidade da direita vencer a eleição, apostaram na ultra direita, que é Bolsonaro. É o pior que existe na política brasileira, é um defensor da tortura, do regime militar e sabemos que desde que ele assumiu, vem questionando as instituições. Então, é possível que o que ocorreu nos EUA, aconteça aqui. Agora, resta saber qual vai ser o comportamento das forças armadas num contexto como esse, já que elas se proclamam como defensoras da Constituição. Claro que a política muda, a conjuntura muda e tudo vai depender dessa conjugação de forças”, questiona.
“Sabemos que Bolsonaro foi eleito por uma aliança da elite brasileira e grande mídia, que não aceitou a reeleição de Dilma e quis alijar do poder um governo de centro-esquerda, que foram os governos petistas, que mudaram o perfil do país, inseriu o Brasil no mundo, se tornou protagonista no contexto internacional”
Willington Germano, cientista social
Fortalecer as instituições e voltar a fazer trabalho de base nas comunidades: as alternativas para frear o ímpeto golpista de Bolsonaro
Não há uma fórmula absoluta que apresente um resultado certo para evitar as tentativas de golpe nas eleições 2022 no Brasil, mas tanto o cientista social Antônio Spinelli, quanto Willington Germano, ressaltam que o caminho passa pelo fortalecimento das instituições democráticas, alianças políticas e um trabalho de base junto à população.
“É preciso fortalecer as instituições democráticas e adotar medidas concretas, sobretudo por parte do Ministério Público, do Judiciário e da mídia que, ultimamente, tem apontado as inconsistências do governo federal, como o caso das rachadinhas e o assassinato de Marielle Franco, que não têm sido resolvidos. Parece que há um impedimento institucional. Então, é preciso que essas coisas sejam encaminhadas, que conforme as provas apareçam, os responsáveis sejam indiciados e punidos”, acredita Antônio Spinelli.
Ele também lembrou que os governos norte-americanos estiveram presentes ao longo da história do Brasil, como quando tentou impedir a fundação da Petrobras durante o segundo governo de Getúlio Vargas, já que a empresa brasileira de petróleo interferiria nos interesses das petrolíferas americanas; no golpe militar de 1964, com o financiamento de políticos e envio de torturadores; e no golpe de 2016, quando a presidente eleita Dilma Rousseff sofreu impeachment por causa de pedaladas fiscais, que foram legalizadas por lei, sancionada por Michel Temer, dois dias depois do afastamento de Dilma.
“É preciso fazer um trabalho de base, os evangélicos têm feito. Os partidos precisam desenvolver um trabalho capilar junto às bases populares, levando informação aos sindicatos, movimentos sociais. Além disso, também devemos fazer uma aliança da esquerda e centro esquerda, até com um arco mais amplo de setores democráticos para impor uma derrota avassaladora a Bolsonaro e enfrentar o mal principal hoje, que é o desmonte e destruição do país. Com o desmonte das grandes empresas nacionais através da Lava Jato, entraram as empresas norte-americanas, está tudo sendo privatizado. Nem Trump foi tão ruim para os norte-americanos, quanto Bolsonaro tem sido para o Brasil. Nessa pandemia, muita desgraça está ocorrendo, mas um lado da sociedade se organizou com ações solidárias e esses grupos precisam ser fortalecidos, até para que possa circular a informação confiável, séria. Durante o regime militar, havia vários grupos dessa natureza, eram as comunidades eclesiásticas de base, que foram o cerne, inclusive, da fundação do PT. São essas teses que podem germinar, fazer leitura crítica do que está se passando, criar resistência e levar a sociedade a outros mundos, democratizantes, de enfrentamento à desigualdade social, um mundo em que o país torne-se protagonista no contexto internacional, como foi no governo petista, que atue na defesa do meio ambiente e assim por diante. É um trabalho não apenas institucional, mas também capilar”, defende Willington Germano.
