Por Tainá Aragão
Fotos: João Paulo Guimarães e Leonardo Milano
“Tudo depende da água”, o poeta amazônico Thiago Mello não estava errado quando versou em suas obras que em cada rio habita algo de funduras. Para os indígenas, o caminho de águas representa algo mais do que o habitat dos peixes, botos, tracajás e fontes de alimentos diversos; é lugar dos Encantados, guias e protetores dos fundos dos rios e das gentes. Essa dimensão física e espiritual – cosmológica – está ameaçada constantemente pelos grandes projetos de desenvolvimento que se instalam, como onda avassaladora, em toda Amazônia Legal. Com o intuito de denunciar amplamente esses projetos de mineração, hidrovias, garimpagem, escoamento de soja, geleiras (barcos de pesca predatória), minério e poluição dos rios, o povo Tupinambá do baixo Tapajós, oeste do Pará, organizou, entre os dias 06 e 08 de novembro, um manifesto fluvial para denunciar os retrocessos que se lançam, especialmente, no rio Tapajós, maior afluente da região.
O 3º Encontro Ancestral do Povo Tupinambá é um manifesto midiático, político e pacifico que acontece desde 2018, no “Pau da Letra”, região mais funda do rio Tapajós, conhecido espaço de luta da cabanagem e resistência histórica do povo indígena Tupinambá. O manifesto, que reúne outros povos indígenas do baixo-Tapajós, tem o objetivo de fazer com que essa memória de resistência se sobreponha aos dias atuais e, por meio de uma intervenção em balsas que atravessam o rio, chamar atenção aos grandes projetos de escoamento que navegam o afluente amazônico.
“A natureza precisa continuar em pé, ela não precisa desse desenvolvimento.” A liderança indígena Eli Tupinambá, explica que esse tipo de desenvolvimento não interessa aos indígenas, uma vez que compromete a vida de futuras gerações. “Para nós esse desenvolvimento não existe, deixem a nossa floresta em pé, deixem o nosso rio Tapajós com os nossos peixes, nossas famílias, nossas crianças, nossas futuras gerações precisam desse alimento. Não queremos mais nenhum tipo de violência contra o nosso povo , nossas comunidades e o nosso território”, enfatiza.
Ao todo, foram quatro barcos que se reuniram à margem do Pau da Letra, cerca de 100 indígenas dos povos do baixo Tapajós, entre eles: Tupinambá, Kumaruara, Munduruku, Borari, Cara Preta e Arapium. Entre os dias, além de uma assembleia do povo Tupinambá, que ocorreu logo no início do encontro, houve rituais de autoidentificação de indígenas, mas o ponto principal foi a intervenção nas balsas, no último dia da Ação.
Para o presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (Cita), Edney Arapyun, o ato de ir, em pequenas canoas, ao encontro de grandes balsas de escoamento de matérias-primas, demostra que, apesar da disparidade na possibilidade de confronto aos grandes projetos de desenvolvimento, com investimento internacional e mega-estruturas, os indígenas vão seguir com coragem e resistindo em nome do seu território de encantaria: A própria natureza.
“Para fazer um ato, é preciso coragem! Para enfrentar o branco, é preciso coragem!Indígenas e outras pessoas que lutam pela causa. Nós demonstramos a nossa força para o inimigo quando cantamos alto, quando nós batemos os nossos pés com força na terra para que ela possa nos ajudar. A maior força é a natureza, nossos ancestrais sempre nos dizem que primeiro veio a natureza, depois os seres humanos. Nunca queira ser maior que TUPÃ, deus das crenças”, enfatiza o Jovem coordenador do Conselho.
LUTA PELAS ÁGUAS
O rio Tapajós é um rio que nasce no estado do Mato Grosso, banha parte do estado do Pará e desagua no rio Amazonas, ainda no estado do Pará, em frente à cidade de Santarém (PA), a cerca de 695 quilômetros de Belém; a sua bacia abrange 6% das águas da bacia Amazônica. Nas suas margens habitam povos tradicionais: indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de abrigar duas grandes Unidades de Conservação (UC): a Reserva Extrativista Tapajós- Arapiuns e a Floresta Nacional do Tapajós.
Apesar das duas UC’s, muitos projetos se instalam aos arredores e irregularmente, sem consulta prévia, dentro das Reservas, afetando diretamente os povos que vivem nos territórios ditos ‘protegidos’. É possível observar visivelmente, no trajeto do rio, como a extração de madeira de Lei e escoamento de produtos para a mineração e insumos para a monocultura atravessa a Região e alteram o curso dos rios e o ciclo natural de procriação dos peixes.
O projeto de hidrovia do Tapajós – Teles Pires, é um grande exemplo de destruição da vida dos rios e de facilitação na implementação de grandes projetos de desmatamento e monoculturura na região. Implementada, parcialmente, em 2018, a hidrovia foi criada em posição geográfica dita ‘estratégica’, interligando os grandes centros de produção agrícola brasileiros ao rio Amazonas e, consequentemente, ao Oceano Atlântico. Possui 843 km de extensão até a confluência com os rios Teles Pires e Juruena, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, e sua foz, em Santarém (PA), está a 950 km de Belém (PA) e 750 km de Manaus (AM).
Nesse trajeto, circulam grandes balsas de insumos madeireiros, de agricultura, escoamentos de mineração, entre outros. Não há uma fiscalização efetiva para identificar se os produtos que são escoados diariamente estão ou não legalizados; ou seja, não há um controle efetivo do que circula na hidrovia.
Para Antonio Bruto, da Asa Branca navegação, proprietário da balsa “Jatapu II”, parada pelo manifesto, quem tem que responder sobre os impactos ambientais são os políticos. “Isso traz desenvolvimento para o município, agora, se o município não passa os recursos para as comunidades, aí já cabe eles responderem, aqui só prestamos serviços para o município de Santarém, que gera emprego e divisa.” A sua balsa transporta quinzenalmente o calcário, saindo da mina de garimpo de Itaituba rumo à Santarém e segue para os interiores do município.
Apesar do risco, durante o manifesto, cinco balsas passaram, entre elas, uma que carregava grandes toras de madeira, que também sofreu intervenção durante o manifesto.
Ao mesmo tempo, a flexibilização das leis ambientais no atual governo de Jair Bolsonaro, especialmente, na gestão do Ministro do Meio Ambiente, com Ricardo Salles que, logo em seu primeiro ano de gestão, descaracterizou e esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente – o Conama, órgão consultivo e deliberativo que tinha papel extremamente importante na construção de políticas públicas e na regulamentação das leis ambientais do país, desde 1981. Por meio do Decreto 9.806/19, se restringiu a participação de segmentos importantes da sociedade civil e concentrou grande poder no governo federal, excluindo, inclusive, a participação, no Conselho, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Apib), um dos principais agentes de denúncia e incidência política dentro do Conama.
Mesmo durante a Pandemia, Salles está implementando através, da desregulamentação da proteção ambiental, o que disse à imprensa no início do ano, que iria aproveitar a ‘oportunidade trazida pela pandemia da Covid-19’ para ‘Passar a boiada’. “Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.” Disse, naquele então, Ricardo Salles.
Por outro lado, apesar da pandemia os povos indígenas, não descansam à luta. “Dizem: “Ah, vocês estão doido, né?, tá aí uma besta de uma pandemia e vocês fazendo atos, tão querendo se aparecer? Não, não é isso! Enquanto está a pandemia, eles estão subindo e descendo (com as balsas), a hidrovia continua, as madeiras, tudo, o sistema não para em nenhum lugar do planeta. É aí que a gente vê que não podemos parar” enfatiza emocionada, Raquel Tupi, secretaria do CITA.
Nesse sentido, o Grito ancestral do povo Tupinambá busca, com a defesa e a proteção do rio e das florestas, fazer com que os povos ancestrais sobrevivam. Olhar a vida a partir da encantaria, para eles, é algo elementar. A grande questão que segue pulsante é: Entre o conflito histórico do lucro versus a vida. No final, o que prevalece?
Confira as galerias de imagens da cobertura do Encontro Ancestral:
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