Por Gabriel Lima / @gadla93
As comunidades terapêuticas passaram a receber investimentos durante a gestão de Bolsonaro. Houve uma significativa ampliação de vagas financiadas pelo Governo Federal nessas instituições que, no início de 2018, eram 2.900. Com o aporte de R$ 40 milhões ao ano, esse número saltou para 10.657 vagas financiadas em 483 comunidades terapêuticas pelo Brasil.
Em tese, as Comunidades Terapêuticas são instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, cujo principal instrumento terapêutico é a convivência entre os pares. Entretanto, na prática, elas se transformaram em cenários de violações de direitos humanos sem qualquer acompanhamento ou fiscalização. Em 2017, antes mesmo de serem consideradas políticas públicas, a Federação de Psicologia levantou todos esses problemas em um relatório nacional de 172 páginas, que é a fonte inicial deste artigo.
Agora, em 2023, já com os resultados do investimento do Governo anterior, um ex-interno denunciou ao site Ponte.Org a atual situação: “…o alojamento não era higienizado e havia percevejos nas camas. Ao levantar minha camisa, consigo mostrar bolinhas de ferimento na barriga e nos braços. Eles trancavam a gente às 20h da noite e soltavam às 7h da manhã”, afirmou.
Enquanto o leitor lê este texto, é importante ressaltar que pessoas estão sendo violentadas das piores formas, sem qualquer acompanhamento ou supervisão adequada, em algumas dessas comunidades terapêuticas. E foi no governo de Jair Bolsonaro que se viu a oportunidade de regulamentar as Comunidades Terapêuticas.
A falta de fiscalização e a ausência de critérios rigorosos para a seleção dessas instituições permitiram que muitas delas se desviassem de seus propósitos iniciais, utilizando recursos do CAPS.
Hoje existem diversos tipos de Comunidades Terapêuticas, desde clínicas com intenções nobres até igrejas que usam desta lacuna para praticar reversão de pecados, deixando pessoas em vulnerabilidade social nas mãos de indivíduos sem qualquer estudo na área. Na verdade, são pastores ou obreiros.
As mais comuns entre elas são formadas por grupos de ex-dependentes que se reúnem e criam a comunidade terapêutica, porém, sem qualquer graduação, aplicam métodos de tortura, agressões físicas, psicológicas e castigos perversos.
Relatos de ambientes com mofo, cinco ou seis pessoas dividindo três camas ou menos, comida estragada e remédios prescritos à revelia de protocolos do Ministério da Saúde no Brasil são apenas algumas das atrocidades que ocorrem nestas instalações, segundo inúmeros boletins de ocorrências registrados entre 2021 e 2023.
Enfrentando a questão de maneira cautelosa, o atual Governo Lula, por medida provisória, decretou em 20 de janeiro, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas. Porém, muitos especialistas defendem o fim deste modelo em nossa saúde pública, para garantir que a assistência às pessoas com transtornos seja realizada de forma ética, responsável e respeitando os direitos humanos.
Fontes:
– Brasil de Fato: “Alvo de denúncias, comunidades terapêuticas crescem com apoio do governo federal.”
– Conectas: “Brasil não monitora atividades de comunidades terapêuticas, diz Conectas à ONU.”
– Folha UOL: “Fantástico estigmatizou comunidades terapêuticas.
