Cuba aprova, neste domingo (25), o novo Código das famílias. Em uma decisão histórica, o documento que entra em vigor agora deixa de entender a família dentro da lógica heteronormativa, legalizando casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66,87% dos votos favoráveis e 33,13% contrários.
O novo Código das Famílias passa a valer já nesta segunda (26) e substitui a lei que estava em vigor desde 1975. O texto questiona o modelo tradicional de família patriarcal com um núcleo biparental composto por um casal heterossexual, em que o homem tem o papel de chefe e a mulher de cuidadora.
O novo modelo de família, que o país entende como emergente abre espaço para novas configurações familiares, que podem ser menores, devem ser mais democráticas e promovem a igualdade de gênero com a defesa da ideia de que a mulher também pode ser uma liderança na família.
Com a votação de domingo, o país passa a reconhecer o casamento como uma união entre duas pessoas e permite a adoção de crianças por casais homossexuais. Além disso, o governo permitiu que mulheres emprestassem suas barrigas para casais gays terem filhos. Não se trata, entretanto, de uma “barriga de aluguel”, pois as cubanas não receberão qualquer gratificação financeira por gestar os filhos de casais.
O governo, que fez campanha pelo sim, defendeu o Código das Famílias diante da transformação que o modelo tradicional vem passando nos últimos anos. Reestruturações de famílias, provocadas pelo divórcio, resultaram na formação de complexos multifamiliares, o que antes era raro. Famílias em situação de transnacionalidade também surgiram como consequência dos processos migratórios. Com a incorporação das mulheres no mercado de trabalho, o número de residências com lideranças femininas cresceu. E, por fim, cada vez mais surgem famílias homossexuais. Todas essas mudanças impulsionaram o governo no questionamento da antiga noção de família.
No domingo, mais de oito milhões de cubanos deveriam responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você concorda com o Código das Famílias?”. A decisão foi histórica, uma vez que a sociedade de Cuba foi marcada pelo machismo e pela homofobia nos anos 1960 e 1970, quando o governo de Fidel perseguiu os homossexuais, censurando obras literárias e enviando a população para campos militarizados, muitos, inclusive, encontraram no exílio a única solução para uma vida mais feliz.
Em suas redes, o presidente Miguel Diáz-Canel disse: “Ganhou o sim. Foi feita a justiça. Aprovar o Código das Famílias é fazer justiça. É saldar uma dívida com várias gerações de cubanos e cubanas, cujos projetos de família levaram anos esperando por essa lei. A partir de hoje seremos uma nação melhor.”
