Questionando os usos feitos da viagem ao funeral da rainha, o subprocurador geral do Ministério Público junto ao ministro do TCU, Lucas Rocha, solicitou que o Tribunal investigue o presidente. Bolsonaro chegou, neste domingo (18), a Londres para o funeral da rainha Elizabeth II. Segundo ele, esse era o objetivo, mas a intenção da viagem foi explicitamente outra. Logo na manhã do dia 18, o presidente discursou da sacada da Embaixada Brasileira em Londres, defendendo suas pautas políticas aos apoiadores. Na viagem, paga pelos cofres públicos, Bolsonaro representa o país e não deveria fazer papel de candidato. Assim defende a Lei Eleitoral, que também proíbe a realização de campanhas em prédios públicos.
Por Emanuela Godoy
O pedido do ministro Lucas Rocha e do procurador também tem a ver com a disputa que ocorreu entre os membros do governo Bolsonaro por uma vaga na viagem a Inglaterra e, depois, aos Estados Unidos. Nesta terça (20), Bolsonaro já está nos EUA para participar da 77ª Assembleia das Nações Unidas.
“A máquina pública está sendo utilizada para oportunidades turísticas? Ainda que meramente hipotética, cinge destacar que a Administração Pública é regida pelo princípio da moralidade que, a meu ver, deve ser analisada em sua mais ampla acepção”, disse o subprocurador.
O Tribunal de Contas da União é uma instituição brasileira que deve realizar a fiscalização financeira e contábil do país. Cabe a ela, portanto, questionar o uso dos gastos públicos, nesse caso, o da viagem ao funeral da rainha.
Durante o 7 de setembro, em que Bolsonaro sequestrou a comemoração do Bicentenário para fazer palanque político, o TCU e o TSE também questionaram a atuação do presidente. Como Chefe de Estado, Bolsonaro não pode atuar como candidato confundindo os dois papéis. E o presidente pode e deve responder por abuso de poder político e econômico ao usar recursos públicos para a promoção da sua campanha eleitoral.
”A par das pesquisas eleitorais demonstrarem a inaptidão do atual Presidente em se reeleger, ao que parece, ele tem se valido de todas as formas para angariar mais votos”, disse o subprocurador
TSE proibiu Bolsonaro de usar o discurso na residência do embaixador em Londres como propaganda política
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu que Bolsonaro usasse em sua campanha eleitoral o discurso que fez na residência do embaixador em Londres no domingo (18). Além disso, ficou determinado que Eduardo Bolsonaro, o filho do presidente, deveria excluir a postagem que fez do discurso em suas redes sociais.
Bolsonaro viajou como chefe de Estado a Londres para o funeral da rainha Elizabeth. Na viagem, suas despesas são pagas pelo governo. Pela lei eleitoral, o presidente não pode confundir os dois papéis: de candidato e líder estatal.
“Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso à Embaixada, por força do cargo de Chefe de Estado, foi utilizado em proveito da campanha. A repercussão do vídeo na internet, com mais de 49.000 (quarenta e nove mil) visualizações, demonstra que o alcance do ato não se restringiu ao pequeno grupo presente ao local”, disse o ministro do TSE
O TSE também já havia decidido que a imagens do 7 de setembro, em que Bolsonaro utiliza a festa para a fazer campanha política, não poderiam ser utilizadas como propaganda eleitoral.
